Veja os principais destaques do Ciência Política desta quinta-feira (25/05)

Confira os principais destaques do Ciência Política desta quinta-feira (25/05), levantados pelo 180graus:

Marcos do Val leva bronca do senador Otto Alencar

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), foi instalada e já iniciou acalorada com discussões entres os parlamentares, dentre eles o senador Marcos do Val que levou "chamada" do senador Otto Alencar após interromper colega, conforme noticiado no Ciência Política.

"Senador, a vossa excelência está sendo antiético, interrompendo o seu colega, ninguém interrompeu vossa excelência. Eu sei da sua procedência da polícia, mas aqui é Senado. Aqui não é delegacia de polícia não! Vossa excelência se mantenha calado. Aqui não é delegacia de polícia não. Aqui é Senado Federal! Se comporte como senador. Aqui, vossa excelência, não tem se comportado como senador", disparou Otto Alencar.

Senadores e deputados definiram presidente, vice-presidente e relator da CPMI

Os senadores e deputados federais definiram, nesta quinta-feira (25/03), o presidente, vice-presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), conforme noticiado no Ciência Política.

A presidência do colegiado ficou com a Câmara dos deputados, já que é uma CPMI, com deputados e senadores. O deputado Arthur Maia, do União Brasil da Bahia, foi escolhido para presidir a Comissão, já a relatoria ficou a encargo da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão. Cid Gomes, senador pelo PDT do Ceará, será vice-presidente e o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, 2ª vice-presidente.

Bolsonaro é convocado para a CPI do 8 de janeiro; Arthur Maia e Eliziane Gama se pronunciam

Um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é o ex-presidente Jair Bolsonaro, no entanto, sobre essa convocação, o presidente Arthur Maia afirma não ter posição ainda e a senadora Eliziane Gama não descarta que Bolsonaro seja convocado, conforme noticiado no Ciência Política.

"Eu não tenho que ter posição. Aliás, eu não posso ter posição em relação a nenhum tipo de requerimento que seja apresentado. Eu tenho que estar investido da minha condição de presidente e deixar que o plenário decida. Se eu, como presidente, já me colocar contra ou a favor a convocação ou não convocação de quem quer que seja, eu estarei já prevaricando no meu propósito, na minha obrigação de ser presidente de uma CPI que vai, ouvindo o plenário, tomar as suas deliberações. Eu espero que a CPI contribua para o fortalecimento da democracia", declarou Arthur Maia.

"Acho que antecipar agora quem será convocado é temerário. Eu acho que nós estamos numa primeira fase do processo e nessa primeira fase agora da investigação o que a gente precisa é demarcar o ponto fundamental. Se nós temos um ponto que é a busca dos financiadores, dos autores intelectuais, as provas que chegarão até nós, as informações que chegarão até nós, nos darão, na verdade, um parâmetro da necessidade ou não da convocação de quem quer que seja, inclusive do ex-presidente da República. Então hoje eu não posso antecipar de forma alguma se haverá ou não a convocação dele. Agora, um ponto é fundamental. Nós buscaremos quem financiou e nós buscaremos quem foi o autor intelectual do ato do dia 8 de janeiro", disparou Eliziane Gama.

Líder de extrema-direita é condenado a 18 anos de prisão por invasão ao Capitólio 

O líder da milícia de extrema-direita americana, Stewart Rhodes, foi condenado a 18 anos de prisão nesta quinta-feira (25/05), por conspiração silenciosa nos ataques de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio, sede do legislativo americano, segundo noticiado no Ciência Política.

Stewart Rhodes foi um dos mais de mil acusados pelo ataque, incentivado pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os invasores queriam impedir o Congresso de certificar a vitória do presidente Joe Biden. Essa é a mais dura sentença até agora referente aos ataques ao Capitólio.

No Brasil, com relação aos atos do 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), avança cada vez mais nas investigações com mais de mil e quarenta réus, seja por incitar, por financiar ou participar ativamente da invasão da sede dos Três Poderes.

Retrocesso do Congresso queima a imagem do Brasil e Lula se pronuncia

Após o Congresso alterar a composição dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas nesta quinta-feira (25/05), mexendo na estrutura feita pelo Governo e em áreas importantes para o país, demonstra visível retrocesso, indo contra falas de Lula quanto a proteção a esses setores nacional e internacionalmente, conforme noticiado no Ciência Política.

"Quando eu pego a impressa que a minha assessoria me dá, normalmente a assessoria só dá notícia ruim. Eu pego o noticiário, a impressão que eu tive, eu achei que o mundo tinha acabado. Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se o Ministério disso, acaba-se o Ministério daquilo, e eu fui ler, o que estava acontecendo era coisa mais normal. 

Até então a gente estava mandando a visão de governo que nós queríamos. A comissão no Congresso Nacional resolveu mexer, coisa que é quase que impossível de mexer, sabe, na estrutura de governo, que é o governo que faz. E agora começou o jogo, agora vamos jogar, vamos conversar com o Congresso e vamos fazer a governança daquilo que a gente precisa fazer. O que a gente não pode é se assustar com a política. Vou repetir toda vez que a sociedade se assusta com a política e ela começa a culpar classe política, o resultado é infinitamente pior", declarou Lula.

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF), condenou por 8 votos a 2 o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques foram os únicos a votar pela absolvição, segundo noticiado no Ciência Política. A condenação foi confirmada nesta quinta-feira (25/05), com o voto da ministra Rosa Weber.

"E eu acompanho o eminente relator, já vou adiantar, com relação aos delitos de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Mas, embora eu faça por uma linha de fundamentação um pouquinho diversa eu vou explicitar em função de uma convicção que tenho com relação a atos de ofício no que diz com o crime de corrupção passiva", Rosa Weber.

Fernando Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2015, acusado de receber R$ 20 milhões em propina para viabilizar através de indicações políticas um contrato de troca de bandeira de postos de combustíveis da BR distribuidora, subsidiária da Petrobras. 

Em um voto de mais de 200 páginas, o relator, ministro Edson Fachin, apontou atuação sorrateira de Fernando Collor, desviando as atividades parlamentares para articular negociações espúrias. Edson Fachin pediu 33 anos de prisão para o ex-presidente, mas os ministros ainda vão aplicar dosimetria da pena.

Semec apresenta Protocolo de Prevenção e Atendimento às crianças e aos adolescentes na capital 

A Prefeitura de Teresina está implementando um novo protocolo para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é atuar na garantia dos direitos desse público dentro dos espaços educativos, segundo reportagem do Ciência Política.

Em maio, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), deu início à implementação do Quem Ama Cuida, Protocolo de Prevenção e Atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social em todas as unidades da rede pública de Teresina. Gradativamente, o plano está sendo apresentado a todas as escolas da capital. 

O Quem Ama Cuida reúne um conjunto de orientações para profissionais da educação e também a comunidade escolar, para que possam atuar no atendimento de algumas ocorrências, como violência física, maus tratos, negligência, abandono, violência sexual, bullying, violência institucional, uso de entorpecentes, além de outras possibilidades. O protocolo, que também traz indicações para a prevenção a essas ocorrências, está sendo entregue a todas as unidades de ensino da Prefeitura de Teresina entre os dias 18 a 26 de maio.