Venda massiva sem homologação -

Sites que vendem celulares irregulares podem sofrer multa de até R$ 6 milhões.

Plataformas de e-commerce que comercializam celulares deverão seguir novas diretrizes da Anatel para coibir a venda online de dispositivos eletrônicos não aprovados no Brasil. Os sites terão que exibir de maneira destacada o código de homologação dos celulares nos anúncios. Além disso, deverão implementar um processo para validar esses códigos com a base de dados da Anatel, garantindo que os produtos anunciados correspondam aos modelos homologados pela agência em termos de marca e modelo.

As plataformas serão responsáveis por impedir o cadastro de novos celulares cujos códigos de homologação não estejam em conformidade, além de remover todos os anúncios de celulares que não tenham passado pelo procedimento de validação.

As empresas que não cumprirem as determinações pagarão multa diária que vai de R$ 200 mil a R$ 6 milhões, além de ter que retirar todos os anúncios de equipamentos. A Anatel poderá bloquear o domínio da plataforma se a irregularidade dos anúncios não for sanada em 25 dias.

Entre os dias (1º/06 a 07/06), a fiscalização de telecomunicações da Anatel identificou a venda massiva de telefones celulares sem homologação da Anatel nas plataformas de comércio eletrônico. De acordo com a Agência, as tentativas de mediação juntos às plataformas não foram eficazes no combate à comercialização de produtos não homologados.

Segundo a Anatel, a comercialização de produtos não homologados tem alto potencial lesivo, causando riscos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.

Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilCelular

Fonte: Agência Brasil

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