O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspensão temporária da obrigatoriedade de adição de 14% de biodiesel ao diesel por um período de até 90 dias. O pedido, protocolado na última quarta-feira (12/03), tem como justificativa o aumento de fraudes na composição do produto.

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De acordo com testes realizados entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, quase metade das amostras analisadas apresentou irregularidades, especialmente em estados como São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Paraná, que são grandes consumidores de diesel. Além disso, produtores de biodiesel relataram uma redução expressiva na retirada do combustível, sugerindo adulterações na composição final.

As fraudes podem gerar ganhos ilícitos de até R$ 0,22 por litro, impactando toda a cadeia de distribuição e venda de combustíveis. O problema se intensificou após o biodiesel registrar um aumento de 41% no preço em 2024, enquanto o diesel convencional subiu apenas 2%.

Diante da situação, a ANP já interditou cinco distribuidoras, mas alega limitações orçamentárias para ampliar a fiscalização. O Sindicom e outras entidades do setor estão apoiando iniciativas da Frente Parlamentar do Biodiesel para garantir mais recursos e equipamentos de monitoramento.

A proposta da "Lei do Combustível do Futuro" prevê o aumento gradual da mistura de biodiesel no diesel, chegando a 20% até 2030. Para o Sindicom, é fundamental que o país se prepare adequadamente para essa transição, garantindo segurança, benefícios ambientais e combate às fraudes no setor.