Semarh divulga resultado da segunda etapa de classificação do Selo Ambiental 2024
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) anunciou o resultado da segunda etapa de classificação do Selo Ambiental 2024 para os municípios piauienses, conforme o Edital Semarh/Selo Ambiental nº 001/2024. Esta fase envolve a avaliação recursal da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (Cadam), onde foram analisados os recursos interpostos pelos municípios em resposta ao resultado preliminar.
De acordo com o cronograma oficial, o resultado dos recursos será publicado no Diário Oficial do Estado e posteriormente homologado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Após essa divulgação, os municípios ainda terão um prazo para solicitar reconsideração junto à Semarh, antes da divulgação do resultado final.
A coordenadora da Cadam, Leila Freire, destacou a ampliação do número de vistorias para 2024, visando aumentar a transparência e justiça do processo, garantindo que as ações ambientais sejam constatadas in loco. "A Semarh ampliou para 2024 mais vistorias, de forma a deixar o processo transparente próximo à realidade dos municípios, mais justo e com o objetivo de fazer a constatação in loco para a efetivação das ações ambientais", enfatizou Leila Freire.
O resultado desta etapa está fundamentado na Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, no Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020, e nas alterações dispostas no Decreto nº 21.996 de 19 de abril de 2023.
A Certificação no Selo Ambiental é uma importante iniciativa que incentiva os municípios a adotarem práticas sustentáveis e a promoverem ações de preservação ambiental, contribuindo para a qualidade de vida e sustentabilidade no estado do Piauí.
Fonte: Reprodução/ Parlamento Piauí
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