Reajuste anual de benefícios do INSS sairá nesta sexta-feira

O reajuste anual para benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo está previsto para esta sexta-feira (10/01/2020). Ao todo, são 11,7 milhões de aposentados e pensionistas, conforme estimativa do órgão. As informações são do Metrópoles.

Nesta sexta-feira também o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga os números do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro do ano passado.

O índice mede a inflação de família com renda de até cinco salários mínimos. O reajuste dos benefícios do INSS tem como base a taxa anual do INPC.

Essa alteração, no entanto, vale apenas para benefícios maiores do que o salário mínimo. O piso nacional, de R$ 1.039, foi divulgado em início deste ano em Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O piso dos benefícios pagos pelo instituto tem o mesmo valor do salário mínimo. Assim, o segurado deve receber, no mínimo, R$ 1.039 no caso de aposentadoria, pensão e auxílio-doença.

Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o governo exige, entre outros pontos, uma renda mensal de até 25% do salário mínimo. A exigência, portanto, sobe de R$ 249,50 para R$ 259,75.