
Projeto de reajuste salarial para servidores da Defensoria Pública tramita na Alepi
Um projeto de lei que prevê um reajuste linear de 4,58% para os servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí está em tramitação na Assembleia Legislativa do estado. A proposta, enviada pelo próprio órgão, abrange também a revisão dos salários do Ouvidor-Geral, além de cargos em comissão e funções de confiança.
Além do reajuste salarial, o projeto inclui a recomposição de alguns cargos que não foram contemplados anteriormente. Segundo o texto, o impacto financeiro e orçamentário do reajuste está de acordo com as leis vigentes e será coberto por dotações orçamentárias destinadas à Defensoria Pública para o ano de 2024.
Atualmente, o projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, aguardando para ser votado em plenário.