Em resposta ao escândalo envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) apresentou um projeto de lei que proíbe o desconto automático de valores em aposentadorias e pensões do INSS.

A proposta surge após denúncias de fraudes reveladas pelo portal Metrópoles, que mostraram que 29 entidades associativas aumentaram em até 300% seus faturamentos com mensalidades descontadas diretamente na folha de pagamento de aposentados — muitos deles sem autorização ou sequer conhecimento da filiação.

“Descontos só devem ocorrer com autorização expressa e comprovada do segurado”, defendeu o parlamentar. O texto do projeto exige que qualquer contribuição a associações de aposentados seja feita exclusivamente por boleto bancário, mediante decisão voluntária do beneficiário.

Segundo Danilo Forte, o objetivo é proteger aposentados e pensionistas de práticas abusivas, sem impedir a atuação das entidades, mas garantindo “controle total” sobre os benefícios pagos pelo INSS.

A medida chega em meio à repercussão da Operação Sem Desconto, deflagrada após apuração da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF). A operação investiga um esquema de fraudes que levou à exoneração de André Fidelis, então diretor de Benefícios do INSS.

Além de proibir os descontos automáticos, o projeto prevê sanções às entidades que insistirem em condutas fraudulentas. “O Brasil precisa olhar com mais atenção para quem já deu sua contribuição à sociedade”, afirma o texto.