41 mil imóveis urbanos -

Programa Imóvel da Gente no Pará impulsiona desenvolvimento e regularização fundiária

Durante a Caravana Federativa do Pará, realizada nesta quinta-feira (04/07), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos formalizou a cessão de terras e imóveis da União para o governo estadual através do Programa Imóvel da Gente. Esta iniciativa visa beneficiar diversas áreas, incluindo a regularização fundiária de quase 41 mil imóveis urbanos em bairros como Terra Firme, Guamá, Marco e Universitário. Essas áreas serão destinadas a ocupantes com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos, protegendo-os contra ações de desapropriação que colocavam moradores em risco de desabrigo permanente.

Um dos destaques da cerimônia foi a cessão de um imóvel para a rede hoteleira de turismo estadual, que será crucial para a organização da cidade de Belém para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em 2025. O prédio, anteriormente desocupado desde 2011 devido a um incêndio, gerava altos custos anuais de manutenção. Agora, sua nova destinação não apenas economizará aproximadamente R$ 300 mil anualmente, mas também trará uma retribuição anual de R$ 460 mil à União pelo uso do espaço.

Foto: Reprodução/Agência Gov (Fotos: Samia Queiroz/SRI).

Outro benefício do Programa foi a construção do Centro Social de Nazaré, que atenderá às necessidades dos romeiros do Círio de Nazaré, além de oferecer serviços sociais gratuitos à população carente que frequenta a igreja. Adicionalmente, áreas foram cedidas para a instalação de unidades da Guarda Municipal de Belém, ampliando o patrulhamento e segurança comunitária, e para uma nova unidade da Receita Federal, resultando em economia anual de cerca de R$ 283 mil em custos com segurança.

A parceria estabelecida com a Universidade Federal do Pará para implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população paraense. A Caravana Federativa proporcionou ainda um espaço para gestores e servidores públicos do Pará obterem informações e assistência sobre diversas soluções oferecidas pelo Ministério da Gestão e outros órgãos federais, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre os níveis federal, estadual e municipal.

Foto: reprodução/ Agência Gov

Fonte: Reprodução/Agência Gov

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