Segundo o ranking nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Piauí alcançou o posto de estado brasileiro com menor burocracia para iniciar empreendimentos.

Foto: CCom

CCom

Os números da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) revelam um aumento de 29,5% nas inscrições no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2022. As 3.104 inscrições registradas superam os dados dos anos anteriores, como indicado na tabela.

Com 908 atividades econômicas categorizadas como de baixo risco, o processo tornou-se mais ágil e simples. Isso refletiu no aumento expressivo das inscrições realizadas no Gov.Pi Empresas, comparado aos anos anteriores.

Esse incremento é fruto da desburocratização incentivada pelo governador Rafael Fonteles, que promoveu mais estímulo ao crescimento econômico estadual. Essa iniciativa se deu por meio do grupo de trabalho liderado pela Jucepi, o qual resultou na promulgação da Lei Estadual da Liberdade Econômica (lei n.° 825/2023) e do Decreto que instituiu a listagem das Atividades Econômicas de Baixo Risco (n.º 21981/2023) em 2023.

O governador destaca: "A instalação de mais empreendimentos implica na criação de mais empregos, na melhoria da qualidade de vida da população e no avanço do desenvolvimento de nosso estado."

A Jucepi informa que também tem trabalhado para agilizar a liberação das atividades de médio e alto risco, visando reduzir o tempo de emissão das licenças necessárias para a abertura de empresas nessas categorias de risco.