Operação resgata 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão na PB e PE
Uma operação da Inspeção do Trabalho do MTE, realizada entre 12 e 26 de março, resgatou 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão nas cidades de Caiçara, Serra Branca e Boa Vista (PB) e Sertânia, Alagoinha e Pedra (PE). As irregularidades foram identificadas em quatro dos sete estabelecimentos fiscalizados, abrangendo os setores de pedreiras e obras de calçamento.
A ação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Condições degradantes
Oito trabalhadores foram resgatados em pedreiras, onde atuavam como quebradores de pedra, sem equipamentos de proteção e em alojamentos improvisados com lonas e palha. O ambiente não oferecia estrutura básica como água potável, energia elétrica ou instalações sanitárias. A alimentação era armazenada de forma inadequada, e fiscais encontraram carne coberta por larvas destinada ao consumo.
Outros 12 trabalhadores atuavam em obras de pavimentação para empresas contratadas por prefeituras. Nenhum possuía registro na carteira de trabalho, e exerciam suas funções sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os alojamentos eram precários, com colchões no chão e falta de higiene. A água utilizada era retirada diretamente da rua e os sanitários estavam inoperantes.
Responsabilização e regularização
A fiscalização destacou que algumas obras eram financiadas por órgãos públicos, como a Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (CEHAB). A administração pública tem o dever legal de garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, evitando a exploração da mão de obra.
Os responsáveis foram notificados a regularizar os contratos e pagar os direitos dos trabalhadores. Até o momento, R$ 80 mil já foram quitados, de um total de R$ 100 mil devidos. Além disso, os resgatados têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados para assistência social.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê. Os dados oficiais estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
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