Nova legislação do Bolsa Família facilita transição de beneficiários para o mercado de trabalho
O Programa Bolsa Família, criado como uma política pública de transferência de renda, tem desempenhado um papel significativo na transformação da estrutura social, especialmente entre as famílias de menor renda. No estado do Piauí, 595.813 famílias são atendidas pelo programa, que injeta R$ 402 milhões mensalmente na economia local.
Conforme explica Fernanda Soares, coordenadora estadual do Bolsa Família, o principal objetivo do programa é combater a fome e fornecer suporte básico às famílias em situação de vulnerabilidade. "Ele também busca romper o ciclo intergeracional da pobreza, promovendo a permanência de crianças e adolescentes na escola e ampliando suas chances de acesso ao mercado de trabalho", destaca.
O programa também é reconhecido por ampliar o alcance da proteção social. "Através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros serviços, as famílias têm acesso a direitos essenciais, como documentação civil, saúde, educação, habitação, entre outros", afirma Fernanda Soares.
Para participar do Bolsa Família, o principal critério é que a renda per capita da família seja igual ou inferior a R$ 218. O cálculo é feito dividindo a renda total da família pelo número de integrantes. Além disso, o programa prioriza grupos específicos, como crianças, gestantes e populações tradicionais (ribeirinhos e agricultores familiares), que enfrentam maior vulnerabilidade.
Uma novidade introduzida pela nova legislação do programa é a regra de proteção. Ela permite que beneficiários ingressem no mercado de trabalho formal sem perder imediatamente o benefício. "Se a renda per capita permanecer abaixo de meio salário mínimo, a família pode continuar recebendo 50% do valor do benefício por até 24 meses, garantindo uma transição financeira mais segura", explica Fernanda Soares.
Caso a renda da família ultrapasse o limite estabelecido, é possível solicitar o desligamento voluntário no CRAS. Nesse caso, o retorno ao programa será priorizado, desde que os critérios de elegibilidade sejam novamente atendidos.
Fonte: Governo do Piauí
Mais Lidas
