Déficit de 174 mil vagas -

No Piauí, superlotação prisional ultrapassa o dobro da capacidade e reflete crise nacional

O sistema prisional brasileiro enfrenta um déficit de 174 mil vagas, segundo o Relatório de Informações Penais (Relipen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que analisou dados entre janeiro e junho de 2024. Com uma população carcerária de 663 mil pessoas, o Brasil dispõe de apenas 488 mil vagas. No Piauí, o cenário é alarmante: o estado possui um déficit de 3.742 vagas, abrigando 6.979 presos, mais que o dobro da capacidade de suas unidades prisionais.

No Piauí, 2.613 detentos aguardam julgamento, representando quase 40% da população carcerária do estado. A maioria dos presos é composta por homens (6.722), com apenas 257 mulheres encarceradas. Em relação à cor e raça, 3.903 dos presos se identificam como pardos e 1.103 como negros, refletindo a tendência nacional de maior encarceramento entre grupos vulneráveis. Além disso, grande parte dos detentos tem entre 35 e 45 anos (1.722), seguidos por aqueles entre 25 e 29 anos (1.667).

O trabalho e a educação são fundamentais para a ressocialização dos detentos. No Piauí, 1.066 presos estavam envolvidos em atividades laborais em junho de 2024, desempenhando serviços internos e externos, como construção civil e artesanato. Na educação, 674 presos participavam de algum tipo de ensino formal, com 5.938 atividades educacionais ofertadas no período, desde alfabetização até o ensino médio. Entretanto, 3.140 detentos possuem o ensino fundamental incompleto, destacando a necessidade de ampliação da inclusão educacional.

A superlotação prisional no Brasil compromete gravemente as condições de vida dos detentos, especialmente daqueles com deficiência, como os 160 presos do Piauí. Além de impactar diretamente a higiene, a segurança e a saúde nas unidades, a falta de infraestrutura adequada limita o acesso a programas de ressocialização, contribuindo para o aumento da reincidência criminal. Em todo o país, 9.424 presos têm algum tipo de deficiência, enquanto 45.628 não possuem documentos básicos, dificultando sua reintegração à sociedade após o cumprimento da pena.

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