Durante esse mês de agosto, o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou inspeções nas unidades de medidas socioeducativas de Teresina. Na ocasião, em conjunto com a Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI), foram visitados o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), Centro Educacional Masculino (CEM) e Projeto Semiliberdade. A 46ª Promotoria de Justiça da capital é o órgão do MPPI com atribuição para fiscalizar as unidades.

As vistorias, realizadas pela equipe multidisciplinar do MPPI, fazem parte do trabalho periódico de acompanhamento para melhorias no sistema socioeducativo, que visa à reintegração familiar e social, acesso à educação, esportes, capacitação profissional e acompanhamento psicossocial e em saúde de crianças e adolescentes. As inspeções são seguidas da produção de relatórios que subsidiam a atuação jurídica do Ministério Público.

Centro de Internação Provisória (CEIP)

Na manhã do dia 8 de agosto, a equipe multidisciplinar do Ministério Público visitou o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), na zona sudeste de Teresina. Na unidade, havia 19 adolescentes em cumprimento de medida.

Na oportunidade, foram avaliados aspectos estruturais, de serviço social, recursos humanos e materiais, equipamentos, bem como as atividades educativas, esportivas e ocupacionais desenvolvidas na instituição.

A equipe do CEIP, acompanhada pelo coordenador Administrativo, Jean Damasceno Lima, informou que a unidade realiza teste diagnóstico pedagógico assim que os adolescentes adentram a unidade, atividades esportivas, como futebol e xadrez, além das ocupacionais, como baralho, dominó e crochê.

Também foram informados aspectos como alimentação, saúde, suprimento de fundos, medicação, fornecimento de água, colchões, kits de higiene, carros próprios, entre outros.

Em relação à última inspeção, realizada no último mês de março, foram constatadas melhorias no aspecto estrutural, com a evolução da reforma. Entretanto, um problema apontado de superpopulação de gatos não domesticados circulando, que podem se tornar vetores de doenças, ainda não foi solucionado.

Conforme informado pela equipe do CEIP, outras áreas também deverão passar por reforma, como a cozinha.

Centro Educacional Feminino (CEF)

O Centro Educacional Feminino (CEF) foi a segunda unidade inspecionada, na manhã do dia 9 de agosto. Na época da visita, havia três adolescentes acolhidas.

O CEF também está passando por reformas, tanto de melhorias como de ampliação da estrutura, com a construção de alojamentos para internas, socioeducadores e motoristas.

Na ocasião, a promotora de Justiça Francisca Lourenço frisou a necessidade de alterações no projeto, visando à adequação para acessibilidade e de circulação de ar apropriada. A representante do MPPI também frisou a necessidade de acompanhamento multidisciplinar para as internas e da promoção de cursos profissionalizantes.

“A Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC) tem que disponibilizar recursos para, caso seja necessário atendimento externo, como nos CAPS, o atendimento seja garantido”, disse.

Ela ainda destacou os avanços percebidos na instituição ao longo dos anos no acompanhamento socioeducativo e ressocialização das internas.

Complexo de Defesa da Cidadania (CDC)

Ainda no dia 9 de agosto, a equipe multidisciplinar do MPPI esteve no Complexo de Defesa da Cidadania (CDC). No dia da inspeção, não havia nenhum adolescente interno.

O CDC também passa por reforma, que ainda não foi concluída, bem como aquisição de equipamentos como freezers e aparelhos de ar-condicionado. Uma das pendências encontradas foi a finalização do banheiro com acessibilidade e a possibilidade de automação de portões, de forma a aumentar a segurança no fluxo de pessoas.

 Já no dia 20, foi a vez do Centro Educacional Masculino (CEM) e do Programa Semiliberdade.

Centro Educacional Masculino (CEM)

Na unidade, a equipe visitou todas as alas e os setores administrativos. Foi concluída a construção de novas alas, bem como a realização de pintura e aquisição de novos colchões. Na oportunidade, a promotora Francisca Lourenço conversou com os adolescentes sobre as condições dos alojamentos, da alimentação e da assistência em saúde. A representante do MPPI incentivou os reeducandos a buscarem qualificação educacional e profissional.

Está em andamento na unidade um curso de Refrigeração Residencial. Vinte e nove internos participam dessa formação.

Apesar de algum progresso, a equipe verificou que problemas, como a falta de profissionais, ainda persistem.

Projeto Semiliberdade

No Projeto Semiliberdade, a equipe verificou que estão em andamento uma reestruturação do espaço com a construção de mais salas de aula, de novos alojamentos, salas de atendimento técnico, biblioteca e descanso para as profissionais da cozinha.

Atualmente, três adolescentes cumprem medidas no Projeto Semiliberdade.

A equipe multidisciplinar do MPPI foi composta pelo analista de Engenharia Civil Denis Alexandre, a psicóloga Liandra Nogueira, a analista de Arquitetura Danielle Dantas, o assessor Jurídico Thallyson Farias, além dos estagiários Gabriele Bezerra, Paulo Vitor Rocha, Flávia Dias, Suellen Vieira, e Sarah Carvalho.