MP-PI realiza inspeção virtual em unidades de acolhimento institucional e familiar

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 45ª promotoria de Justiça de Teresina, realizou, nos dias 14, 16, 17 e 18 de setembro de 2020, inspeções virtuais nas Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar Lar da Criança, Casa Reencontro, Casa de Punaré, Abrigo Feminino e Família Acolhedora Partilhando Cuidados.

As vistorias foram realizadas pela promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, titular da 45ª PJ, que, dentre outras atribuições, tem competência para inspecionar entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar. As diligências aconteceram de forma virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19. Também estiveram presentes as servidoras Liandra Nogueira e Nubia Caldas, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.

O objetivo das inspeções foi verificar se as instituições cumprem as Orientações Técnicas dos Serviços de Acolhimento, normas obrigatórias expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

A prerrogativa para as vistorias está prevista na resolução nº 71/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, pelos membros do MP, acompanhados de servidores das áreas de psicologia e serviço social. As unidades de acolhimento recebem crianças e adolescentes em situação de rompimento de vínculos familiares ou risco social.