Visa garantir o cumprimento -

Moraes impõe multa de até R$ 50 mil e proíbe uso de VPN para acesso ao X (antigo Twitter)

Nesta sexta-feira, (30/08), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do X (anteriormente conhecido como Twitter) em todo o Brasil. Em resposta a essa decisão, que gerou discussões sobre a possibilidade de contornar a restrição utilizando redes privadas virtuais (VPNs), Moraes emitiu uma nova ordem proibindo especificamente o uso dessas tecnologias para acessar o aplicativo.

Foto: Igo Estrela/ Metrópoles, Trevor Cokley/ U.S. Department of DefenseMoraes x Musk

A VPN é uma ferramenta que permite aos usuários navegar na internet de forma anônima e acessar sites restritos ao ocultar a localização geográfica da conexão. Apesar das especulações de que usuários poderiam recorrer a VPNs para continuar acessando o X, Moraes deixou claro que essa prática será penalizada.

O ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa física ou jurídica que utilizar VPNs para acessar o X, além de prever outras sanções cíveis e criminais conforme a legislação vigente. Essa medida visa garantir o cumprimento integral da suspensão e evitar que os usuários contornem as restrições impostas.

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