Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) lança livro sobre o PPA 2024-2027
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) apresentou hoje o livro "Reconstrução do Planejamento Nacional" durante o Seminário Internacional de Boas Práticas de Planejamento de Médio e Longo Prazos, realizado na capital brasileira. O evento marca um marco significativo na retomada da capacidade de elaboração de políticas públicas com planejamento estratégico, segundo a ministra Simone Tebet.
A obra, resultado de um esforço conjunto coordenado pelo MPO, é considerada um ponto alto no ciclo orçamentário brasileiro, especialmente pelo contexto de desestruturação da área de planejamento federal em governos anteriores. A secretária Nacional de Planejamento do MPO, Leany Lemos, enfatizou a importância da construção do Plano Plurianual (PPA) e da elaboração do livro como ações cruciais para o país, especialmente após o período de ausência de planejamento estratégico.
A ministra Simone Tebet destacou o resgate da cultura de planejamento promovido pelo governo atual, contrastando com a falta de direção observada anteriormente, especialmente durante a pandemia. Ela enfatizou a necessidade de reconstruir a capacidade de planejamento do Estado brasileiro, destacando a relevância do livro lançado para documentar esse processo.
Além disso, o livro apresenta toda a documentação e registro da elaboração do PPA 2024-2027, tornando-se um guia para futuros planejamentos, tanto a nível doméstico quanto internacional. Especialistas presentes no evento destacaram a riqueza e a transparência do processo de construção do PPA, que pode servir como modelo para outros países da região.
A exposição fotográfica inaugurada como parte do evento destaca os marcos desse processo, desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a recriação do MPO. Essa mostra, segundo Leany Lemos, representa a memória institucional da reconstrução do planejamento nacional e ressalta uma nova etapa para o país.
O PPA 2024-2027, aprovado em dezembro de 2023, traz inovações como a definição de indicadores-chave nacionais e metas, visando uma maior transparência e acompanhamento por parte da população. Além disso, incorpora cinco agendas transversais, reconhecendo a importância da articulação entre diversas políticas públicas.
O lançamento do livro e a realização do seminário marcam uma nova fase para o Brasil, consolidando a retomada do planejamento estratégico nacional e fornecendo ferramentas fundamentais para o desenvolvimento do país nos próximos anos.
Sobre o PPA:
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal, definindo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Com vigência de quatro anos, orienta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de planos e programas nacionais, regionais e setoriais.
Fonte: Reprodução/Agência Gov
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