MDS disponibiliza R$3 mi para desabrigados e desalojados em 21 municípios afetados pelas chuvas

Fortes chuvas têm atingido diferentes regiões do país desde o início do ano e causado enchentes, enxurradas, deslizamentos de terras e destruição. São milhares de pessoas atingidas que recebem o atendimento emergencial do Governo Federal, estados e municípios.

Em 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizou R$ 2,99 milhões em recursos extraordinários para 21 municípios afetados pelas tempestades. São repasses destinados ao atendimento de 9.786 pessoas desabrigadas acolhidas em 108 alojamentos provisórios.

“Por determinação do presidente Lula, estamos trabalhando de forma integrada entre vários ministérios, o Desenvolvimento Social, a Integração, a Saúde, a secretaria nacional da Defesa Civil, várias áreas do Governo Federal. O objetivo é atender as pessoas desabrigadas e dar solução para os estragos decorrentes de chuvas, especialmente nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão e São Paulo, mas também outros estados que estamos garantindo as condições de acompanhamento dessas pessoas”, explicou o ministro Wellington Dias.

Desde quinta-feira (23/03), as chuvas elevaram o nível do Rio Acre em sete metros, causando enchentes e enxurradas na capital Rio Branco e nas cidades de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia. Equipes do MDS realizam contatos periódicos com os municípios afetados, prestando apoio técnico e financeiro, observando a realidade local e o plano de resposta nacional coordenado pela Defesa Civil.

Para Rio Branco, está em processo de pagamento o valor de R$ 310 mil e para Assis Brasil os recursos são de R$ 180 mil, para atender a 1.555 pessoas desabrigadas que estão em alojamentos e para acolhimento provisório de 20 pessoas nos dois municípios.

“Temos uma integração com municípios, estados, independente de situações políticas. A orientação é atender a quem precisa. Da parte do MDS, é garantir repasses para desabrigados, antecipação do cronograma do Bolsa Família e envio de provisões”, detalhou Wellington Dias.

Pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é feito o serviço de apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

“O apoio aos estados e municípios acontece de diferentes formas e modalidades, atendendo as demandas com orientações por e-mail, telefone, envio de documentos, realização de reuniões remotas e presenciais e visitas”, pontuou André Quintão, secretário nacional de Assistência Social. 

O MDS também repassou R$ 200 mil para Manaus aplicar em acolhimento provisório e atender a 528 desabrigados em alojamentos da capital amazonense. No Maranhão, a cidade de Trizidela e a de Arame receberam um total de R$ 330 mil para atender 1.228 desabrigados e 31 pessoas em acolhimento provisório.

Foto: Rovena Rosa/ MDS

São Paulo
As chuvas que causaram inundações e deslizamentos de terra no litoral norte de São Paulo demandaram pronta resposta do Governo Federal para acolhimento das pessoas afetadas. A Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS destinou 900 cestas de alimentos para São Sebastião, 700 para Ubatuba, outras 700 para Caraguatatuba e mais 700 cestas de alimentos para o município de Ilha Bela. O total de três mil cestas somam 63 toneladas de alimentos e equivalem a R$ 430 mil.

A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do MDS unificou o cronograma de pagamento do Bolsa Família de março para as famílias beneficiárias dos municípios paulistas em situação de emergência ou calamidade, a exemplo das cidades gaúchas que sofrem com a estiagem e dos povos Yanomamis. Os contemplados pelo programa puderam sacar o benefício no dia 20 deste mês, primeiro dia do calendário de transferências.

Já a Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, além de apoio técnico permanente e reunião junto aos gestores locais, repassou R$ 585,36 mil aos municípios de São Sebastião, Caraguatatuba, Rafard e Guarujá atenderem a um total de 2.603 pessoas desabrigadas e que estão em alojamentos municipais e para 12 acolhimentos provisórios.

Cofinanciamento
Entre as ações disponíveis pelo Ministério do Desenvolvimento Social para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas.

Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

Operação Especial
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios. As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.

Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal. Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.

As ações serão autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.