Prevenção -

MDA lança programa para combater assédio e discriminação no trabalho

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou o "Programa MDA Acolhe", com o objetivo de estabelecer ações efetivas para prevenir e enfrentar o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho, promovendo um ambiente ético e seguro para todos os colaboradores. A Portaria MDA nº 5, que institui o plano, foi publicada nesta quarta-feira (29/01).

O programa, que se baseia nas diretrizes do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), será estruturado em seis eixos: prevenção, acolhimento, tratamento, investigação, apuração e monitoramento. Ele abrangerá servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos de confiança, estagiários e terceirizados, oferecendo uma abordagem inclusiva e respeitosa para todos os envolvidos.

Entre as principais ações do Programa MDA Acolhe estão palestras sobre o combate ao assédio e discriminação, o desenvolvimento de campanhas educativas, e a disseminação do Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos do MDA. O objetivo é promover a conscientização, o respeito à diversidade e a inclusão, criando um ambiente de trabalho mais saudável e seguro.

Foto: Reprodução/ Agência Gov.

A coordenação do programa será supervisionada por um Comitê Gestor, que contará com representantes de diversas áreas do MDA, e será responsável pela execução das ações. O Comitê também monitorará a evolução do programa e os atendimentos realizados.

Para garantir o suporte necessário às vítimas de assédio ou discriminação, o MDA contará com o Núcleo de Acolhimento, que oferecerá orientações, encaminhamentos e acompanhamento de casos. Caso seja necessário, o Núcleo também orientará sobre a possibilidade de registro de denúncias em delegacias, caso haja indícios de crimes relacionados ao assédio ou discriminação.

Denúncias poderão ser feitas de forma anônima por meio da Ouvidoria ou da plataforma Fala.BR, com garantia de confidencialidade da identidade do denunciante. O programa visa assegurar que todas as denúncias sejam tratadas com seriedade e de maneira ética, fortalecendo a cultura de respeito e inclusão no MDA.

Fonte: Reprodução/ Agência Gov

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