Um ex-motorista de kombi, que foi casado com a ganhadora de R$ 103 milhões do concurso 2306 da Mega-Sena, entrou com recurso contra a decisão judicial que isentou a mulher de dividir o prêmio. O pedido, apresentado no início deste mês, busca garantir metade do valor total, além de indenização por danos morais, totalizando R$ 66 milhões. As partes envolvidas têm 15 dias para se manifestar perante o tribunal.

Foto: Reprodução/Breno Esaki

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O caso gira em torno da discussão sobre a existência ou não de uma união estável antes do casamento. O casal começou a namorar em abril de 2020, noivou em agosto, e a mulher, ex-dona de uma barraca, recebeu o prêmio da Mega-Sena em outubro, poucos dias antes do casamento. A Justiça, em primeira instância, decidiu que não houve união estável, o que dispensaria a divisão do prêmio com o ex-marido, que também foi condenado a pagar as custas processuais.

“Entendo que os elementos constantes do processo não têm o condão de demonstrar a configuração da alegada união estável que, embora incontestável a existência do relacionamento amoroso entre as partes, migrando etapas até o casamento sem que, com isso, tenha espaço para se reconhecer a união estável, à ótica da lei”, afirma a sentença.

O processo foi iniciado um ano após o término do relacionamento, pois o ex-motorista alegou temer o “poderio econômico” da ex-companheira. Em dezembro de 2023, a Justiça determinou o bloqueio de 50% dos bens da mulher, equivalente a R$ 66 milhões, mas apenas R$ 22,5 milhões foram encontrados em suas contas. Em fevereiro de 2024, 10% desse valor foi liberado. Os bens só serão totalmente desbloqueados quando não houver mais possibilidade de recurso.

“Uma vez certificado o trânsito em julgado, procedam a liberação das contas e bens bloqueados por este juízo, em favor da ré e, cumpridas as formalidades legais, arquivem os autos, com a devida baixa na distribuição”, diz a sentença.

O casamento foi realizado sob o regime de separação total de bens, e a certidão de divórcio não indicou nenhum bem a ser partilhado. Durante o processo, foi revelado que a mulher fez doações ao ex-marido e aos filhos dele, além de presentear amigas com quantias entre R$ 100 mil e R$ 120 mil, parte do prêmio da Mega-Sena.

O advogado da mulher afirmou à coluna que ela mudou de cidade por questões de segurança, devido à fortuna recebida. Atualmente, ela vive com parte do prêmio, já que o restante foi bloqueado pela Justiça a pedido do ex-companheiro.

Entenda o caso

Para que uma união estável seja reconhecida, é necessário que ela seja duradoura, pública e com intenção de constituir família. No caso em questão, o relacionamento durou apenas sete meses, e o casal nunca morou junto. O ex-motorista tentou comprovar a união estável alegando que mantinham relações íntimas antes do casamento e que dormiam juntos em um colchonete de solteiro na barraca dela. “Às vezes, você tem uma mulher que é fogosa, né? Não tem como segurar”, declarou ele.

A mulher, porém, negou qualquer intimidade antes do casamento, afirmando ser evangélica e que “não teve nenhum contato” com ele antes do matrimônio. Ela também explicou que o noivado ocorreu rapidamente para evitar relações sexuais antes do casamento, conforme orientação da igreja.

O ex-motorista ainda alegou que os números da aposta vencedora foram escolhidos por ele, mas a mulher negou a afirmação. A sentença destacou: “Sobre a tentativa do autor de atribuir os números escolhidos no bilhete sorteado, alegando que faziam referência a determinadas datas a ele relacionadas, não há comprovação alguma nesse sentido”.

O relacionamento

O casamento entre a dona da barraca e o motorista de kombi durou apenas nove meses. A mulher afirmou em depoimento que o término ocorreu devido ao comportamento grosseiro do ex-marido. “Eu decidi [terminar] pelo simples fato de que ele era uma pessoa muito grossa, não me tratava bem”, disse ela, relatando um episódio em que se sentiu humilhada publicamente.

A defesa do ex-motorista, por sua vez, alegou que o divórcio ocorreu enquanto ele estava internado para tratar problemas cardíacos. A mulher, no entanto, negou a versão, afirmando que a separação aconteceu antes da hospitalização.