Dr. Pessoa participa de audiência sobre acusação de agressão a professora em Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, compareceu nesta terça-feira (26/11) a uma audiência para discutir uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI). Ele é acusado de agredir a professora O. R. de P. A. durante uma manifestação realizada em agosto de 2022. Caso a proposta seja aceita, o processo será arquivado.
Conforme o MP-PI, o acordo prevê o pagamento de 10 salários mínimos, totalizando R$ 14.120,00, à vítima. O Subprocurador de Justiça Jurídica, João Malato Neto, explicou que a transação penal é cabível porque o crime imputado ao prefeito possui pena máxima de dois anos, sendo classificado como de menor potencial ofensivo, de acordo com a Lei do Juizado Especial Criminal.
A acusação
O caso ocorreu no dia 10 de agosto de 2022, durante uma greve de professores da rede municipal por melhores salários. Segundo o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) registrado no Departamento Estadual de Proteção à Mulher, Dr. Pessoa teria desferido um chute violento na perna da professora em frente à Escola Municipal Francisco Prado, no bairro Satélite.
De acordo com o laudo do exame de corpo de delito, a agressão causou lesões na vítima. Testemunhas que presenciaram o ato também confirmaram a ação do prefeito.
Intimado a depor, Dr. Pessoa negou as acusações e não se manifestou ao ser convocado para comparecer à Subprocuradoria de Justiça Jurídica.
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