O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, anunciou um aumento salarial de 5% para os professores da rede pública municipal, ultrapassando o índice estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

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O MEC havia publicado, em 31 de janeiro, a Portaria nº 61/2024, que previa um aumento de 3,62% no piso salarial dos professores da educação básica. Por sua vez, o Governo do Estado do Piauí vai conceder um aumento de 4,6%.

O valor mínimo estabelecido pelo Governo Federal para 2024 foi de R$ 4.580,57, aplicável a toda a rede pública do país com uma carga horária mínima de 40 horas semanais. Atualmente, o salário bruto inicial dos profissionais de educação básica na rede municipal é de R$ 5.693,41 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e R$ 2.882,70 para aqueles que trabalham 20 horas por semana. Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina, esse valor passará para R$ 5.978,06 (salário base mais gratificação) a partir de fevereiro, com efeitos retroativos a janeiro de 2024.

O secretário municipal interino de Educação, professor Reinaldo Ximenes, comemorou o aumento, descrevendo-o como uma grande conquista para a educação municipal de Teresina. Ele informou que já apresentou ao prefeito Dr. Pessoa o impacto financeiro do aumento, e que a minuta da lei do reajuste será enviada para a Câmara Municipal, garantindo que os professores receberão o novo valor com efeitos a partir de janeiro de 2024.

O reajuste concedido pelo Município está de acordo com a Lei Federal Nº 11.738/2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica) e com a Lei Municipal Nº 2.972/2001 (Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).