Marden Menezes e Thales Coelho -

Deputados apresentam projetos em benefício das pessoas portadoras de deficiência no Piauí

Dois projetos que podem beneficiar as pessoas com deficiência foram apresentados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dessa quarta-feira (24). Os autores são os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Dr. Thales Coelho (Progressistas) e as matérias agora seguem para análise das comissões técnicas da Casa.

Foto: ALEPI Thales Coelho
Thales Coelho

O foco do projeto de Marden Menezes é no acesso à educação de pessoas com deficiência locomotora. A matéria obriga as escolas a garantirem a matrícula de piauienses nessa situação nas unidades estudantis próximas de suas residências.

Já a proposta de Dr. Thales Coelho cria a Política Pública Estadual para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O projeto prevê que o Estado garanta o acesso dessa população e de suas famílias a seus direitos e a uma boa qualidade de vida, integrando serviços de saúde, educação e assistência social.

Foto: ALEPI Marden Menezes
Marden Menezes

Ainda na mesma sessão, o deputado Aldo Gil (Progressistas) apresentou matéria com a intenção de beneficiar atletas de baixa renda. O projeto prevê que esses desportistas tenham isenção no pagamento de inscrições de eventos que acontecem em espaços públicos. A regulamentação apresenta uma série de delimitações sobre a quantidade de competidores que podem ter acesso à isenção, uma quarentena para quem já foi beneficiado e multas para organizadores que não cumprirem a legislação.

Além dos projetos de lei ordinária, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional de autoria do deputado João Mádison (MDB). A proposta é alterar o artigo 54 da Constituição Estadual que rege a administração de pessoas do Estado e dos Municípios.

REQUERIMENTOS - Cinco requerimentos foram lidos na sessão plenária desta quarta-feira. Oliveira Neto (PT) é o autor de três que cobram melhorias para a cidade de Miguel Alves. Ele cobra medidas da prefeitura para melhorar a iluminação, as ruas e avenidas da área urbana e as estradas da zona rural.

Para a mesma região, Gracinha Mão Santa (Progressistas) apresentou requerimento cobrando do DER-PI (Departamento de Estradas e Rodagem) a recuperação da PI-110 que liga Miguel Alves a Barras.

Sobre a região de Picos, foi lido requerimento de Aldo Gil solicitando que o Canil do 4º Batalhão da Polícia Militar da cidade seja reformulado para se tornar uma Companhia Independente de Policiamento de Cães.

Fonte: ALEPI

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