O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a formação do Comitê Gestor do Programa Rouanet Emergencial RS, conforme publicado na edição de (30/08) do Diário Oficial da União. A portaria nº 484 estabelece a criação do colegiado que terá a missão de definir critérios e selecionar projetos culturais no Rio Grande do Sul, com prioridade na tramitação.

O comitê, que terá sua primeira reunião virtual no próximo dia (04/09), será presidido por Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, com Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, atuando como secretário-executivo. A composição inclui representantes de instituições culturais e patrocinadoras, além de membros do governo federal e estadual.

Foto: Reprodução/ Agência Gov Luciele Oliveira / MinC

O Programa Rouanet Emergencial RS foi criado em resposta à recente tragédia climática que afetou o estado, e visa proporcionar suporte urgente ao setor cultural local. Entre as medidas adotadas estão a flexibilização de critérios e prazos para execução dos projetos, bem como a redução dos percentuais mínimos de captação para movimentação financeira.

A primeira reunião do comitê definirá o calendário de atividades e critérios de seleção, com a expectativa de iniciar a análise e aprovação de projetos a partir de setembro