Audiência pública -

Comissão promove debate sobre abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes

Na quarta-feira (12/06), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para abordar formas de prevenção e canais de denúncia de casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES) e ocorrerá às 16h30 no plenário 6. As informações são da Câmara dos Deputados.

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Segundo o parlamentar, dados do Ministério da Saúde apontam o registro diário de cerca de 80 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. "Considerando esses dados, faz-se necessário discutir meios eficientes de coibir esses crimes e de denunciá-los", defende o deputado.

O deputado quer compartilhar e discutir iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que desenvolveu uma plataforma, chamada “Infância Segura”, que reúne todos os canais de denúncia necessários para que crianças e adolescentes possam acionar as autoridades competentes ou conselhos tutelares e denunciar possíveis abusos que possam estar sofrendo.

Segundo ele, a ideia é que tenham facilidade para pedir ajuda sozinhas, uma vez que, na maioria dos casos, quem comete o crime é um familiar ou pessoa próxima da família.

"Entendemos que essa é uma discussão extremamente necessária e urgente, de forma a ampliarmos essa ideia a nível nacional, seja com aplicativos dessa natureza em todos os estados, a nível federal e também com campanhas educativas".

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