Na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, realizada na manhã desta terça-feira (15/04) foram analisadas seis matérias referentes ao reconhecimento de utilidade pública de entidades.  Todos os projetos de decreto legislativo reconhecendo a utilidade pública das entidades segue agora para apreciação em plenário. 

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Alepi

De autoria do deputado Fábio Novo (PT) foi aprovado do (PDL.) Projeto de Decreto Legislativo n.º 54/25, que reconhece de utilidade pública a Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências – AIBASCA, que teve como relator o deputado Felipe Sampaio (MDB).

De autoria do Francisco Limma (PT), o PDL. n.º 44/25 que reconhece como de utilidade pública a Cooperativa Mista dos Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes do Piauí – Comapi. A relatora foi a deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas), proposta já pode ir à votação em plenário.

De autoria do deputado Cel. Carlos Augusto (MDB), foi aprovado o PDL. n.º 229/24, reconhecendo a utilidade pública da Associação Assembleia Assistencial do Piauí Boa Esperança, que também teve como relatora a deputada Gracinha Mão Santa.  

De autoria do Fábio Novo (PT) foi aprovado o PDL. n.º 25/25  que reconhece de utilidade Pública a Associação de Promoção Multicultural – Promulti e teve como relatora a deputada Gracinha Mão Santa.

De autoria do deputado Hélio Isaías (PT), foi apreciado o PDL. n.º 67/25 reconhecendo a utilidade pública a "Associação de Moradores Amigos do Bairro dos Residenciais Novo Milênio e Canaxuê - Amab". A relatora da matéria foi a deputada Gracinha Mão Santa.

De autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) o PDL nº 66/25 que dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Inovação Profissional e dá outras providências. A proposta teve como relator o deputado Evaldo Gomes.

De autoria do deputado Ziza Carvalho (MDB) foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo em reconhecimento de utilidade pública à Associação Lilás. RELATOR: O relator foi o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade).

A reunião foi presidida pelo deputado Henrique Pires e teve participação dos deputados João Madison (MDB), Dr. Felipe Sampaio (MDB), Hélio Isaías (PT), Rubens Vieira (PT), Dr.  Hélio (MDB), Gracinha Mão Santa (Progressistas), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Gessivaldo Isaías (Republicanos).