Defesa do patrimônio · 07/07/2016 - 11h34

Atuação do MP garante a preservação do Palácio da Justiça do Piauí

Atuação do MP garante a preservação do Palácio da Justiça do Piauí


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Em abril deste ano, a 24ª e a 30ª Promotorias de Justiça de Teresina, ambas especializadas na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, ajuizaram ação civil pública com o objetivo de impedir a descaracterização do Palácio da Justiça do Estado do Piauí, localizado no Centro Cívico da capital. A atuação do Ministério Público teve o suporte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU), que também subscreveu a ação. Embora o prédio possuísse inquestionável valor histórico e paisagístico, havia projeto para a construção de um anexo que ocultaria quase que completamente a edificação original, além de impedir a circulação de ar e a entrada de luz natural.

A ação tramitava no âmbito da Justiça Federal, e incluía dois pedidos: o cancelamento da construção do anexo e o tombamento da sede do Tribunal de Justiça. Ontem (05), durante audiência de conciliação, o Poder Judiciário Estadual firmou o compromisso de sustar a construção no local escolhido. A Juíza Federal que conduziu a audiência fixou prazo para que a Fundação Cultural Monsenhor Chaves apresentasse cronograma correspondente ao processo de tombamento já iniciado, de modo que o Palácio da Justiça seja reconhecido como patrimônio histórico e cultural.

A sede do Tribunal de Justiça foi inaugurada em 1975, durante a gestão do Governador Alberto Silva. O arquiteto responsável, Acácio Gil Borsoi, era considerado um dos maiores profissionais da área no Brasil. Foi professor da disciplina “Composições de Arquitetura" na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco, e um dos maiores expoentes no conceito arquitetônico conhecido como brutalista. Esse estilo é um símbolo do movimento modernista na arquitetura, com destaque para a verdade estrutural das edificações. Os brutalistas privilegiam a praticidade dos projetos, sem descuidar da elegância das composições. A essência das obras brutalistas pode ser observada em seus sistemas estruturais aparentes: itens como o concreto armado, vigas e pilares constituem as fachadas, a decoração e outros elementos arquitetônicos.

O Palácio da Justiça do Piauí é um clássico exemplo desse movimento, concebido por um renomado arquiteto que traçou o projeto levando em consideração o aspecto paisagístico, com perfeita harmonização entre os espaços internos e externos. Especialistas da área apontam ainda que o prédio possui características bioclimáticas, de modo a aproveitar a iluminação e a ventilação naturais para minimizar os efeitos causados pelas altas temperaturas registradas em Teresina. A construção do anexo excluiria toda essa funcionalidade, posto que encobriria completamente a estrutura original.


Fonte: MP - PI