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O CMEI Professora Noélia Maranhão Costa e Silva, localizado no Vale do Gavião, tem explorado diversificadas temáticas em suas acolhidas matinais. Momento fundamental na criação do elo entre escola e alunos, a acolhida é parte da rotina dos alunos da educação básica da rede municipal.

Nesta semana, o CMEI Noelia Maranhão tem trabalhado dentro de sua programação didática o tema “alimentação” com os seus pequenos estudantes, ressaltando a importância de uma alimentação saudável no seu cotidiano.

    Ascom

Durante esses dias, as crianças do Centro Municipal de Educação Infantil, ficaram imersas no mundo dos alimentos saudáveis através de atividades lúdicas, contação de histórias e músicas.

“Para finalizar a atividade temática fizemos uma horta simbólica, a “Horta da Tia Noélia” , na manhã de hoje (18). Na oportunidade, nossa equipe pedagógica mostrou de forma animada os alimentos saudáveis, como frutas e verduras aos pequenos. Enfatizamos na ação as contribuições dos mesmos para o corpo e nossa saúde. As crianças amaram!”, finaliza a diretora Ana Cristina.

 

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Fonte: Prefeitura de Teresina
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A governadora Regina Sousa esteve reunida nesta quarta-feira (18/05) com a secretária de Agricultura familiar, Patrícia Vasconcelos e o professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Prof. Dr. Darcet Costa, que faz parte do Setor de Apicultura do Departamento de Zootecnia da UFPI. Na pauta, foi discutida a produção orgânica da apicultura no Piauí.

O Piauí é um dos maiores produtores de mel orgânico do Brasil, sendo um dos grandes exportadores para a América do Norte. No estado, o semiárido é uma das áreas mais importantes na produção de mel orgânico. Durante a reunião, foi discutida a preservação das áreas nativas, acomodando os produtores da região.

    Ascom

De acordo com o professor Darcet Costa, foi proposto para a governadora Regina Sousa a criação de um grupo de estudo que faça o levantamentos dos produtores que ali trabalham para oferecer condições favoráveis para a produção de mel orgânico.

“O encaminhamento que foi tirado da reunião com a governadora é de um grupo de trabalho para que se faça o levantamento dessas áreas e se faça o estudo buscando alternativas de convivência da produção convencional com a orgânica de forma a acomodar os pequenos produtores orgânicos”, conta.

A secretária de Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos, explica que um dos encaminhamentos da reunião é o zoneamento das áreas de produção orgânica, diagnosticando arestas soltas desde a produção até a exportação. “Nós estivemos reunidos com a comissão de produção de orgânicos do estado do Piauí, temos mais de 100 associações e entidades cadastradas como produtores orgânicos e a ideia é que o estado possa trabalhar um diagnósticos para realizar um zoneamento dessas áreas de produção orgânica e alguns desafios que são postos em relação até a exportação”, explica.

Patrícia reforça ainda que a comissão é formada por entes governamentais e entidades civis para debater e estudar a questão da produção orgânica. “A comissão é formada de 13 organizações governamentais e mais 13 organizações não governamentais, então aqui é a sociedade civil e o poder governamental junto na questão ambiental e na questão de produtos de certificação orgânica do estado do Piauí”, finaliza.

 

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Fonte: Governo do Piauí
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O ciclone subtropical Yakecan começou a se afastar do litoral brasileiro e foi descartada a possibilidade de um furacão atingir o país.

No entanto, está mantido o alerta para rajadas de vento nas regiões Sul e Sudeste e para o frio intenso e geadas em grande parte do Brasil nos próximos dias. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (18/05) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o ciclone já passou pelo litoral do Rio Grande do Sul, provocando ventos de 96 quilômetros por hora (km/h) no município de São José dos Ausentes, e, neste momento, segue em direção aos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, com menos intensidade do que o previsto e se afastando da costa.

Ainda assim, a recomendação para que a população adote medidas de autoproteção se mantém. Os ventos fortes podem atingir até o município de Cabo Frio, no Rio de Janeiro.

Queda de energia

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do MDR informou que não houve registro de danos humanos durante a passagem do ciclone pelo Rio Grande do Sul.

Foram registradas ocorrências de quedas de árvores e estruturas que foram atingidas, como postes de iluminação, deixando mais de 200 mil residências sem energia no litoral e na Serra Gaúcha.

Em Santa Catarina, o ciclone provocou rajadas de vento intensas e seguiu com força nesta quarta-feira (18/05).

    Fabricio Escandiuzzi / DCSC

Situação atípica

Em paralelo ao ciclone, uma massa de ar frio segue provocando baixas temperaturas e sensações térmicas críticas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. O alerta também inclui a possibilidade de geadas nos próximos dias.

Segundo o Cenad, “situação é atípica para esta época do ano”, com expectativa de avanço da intensa massa de ar polar inclusive para os estados do Acre e de Rondônia. Há previsão de queda das temperaturas mínimas pela manhã e durante a madrugada, em especial, nos próximos dois dias.

Nesta quinta-feira (19/05), a previsão é de geada moderada na Serra da Mantiqueira (SP e MG) e fraca no sul de Goiás, de São Paulo e do Mato Grosso, assim como no centro-sul de Minas Gerais, no Triângulo Mineiro e em diversas áreas do Mato Grosso do Sul.

Na sexta-feira (20/05), o sul do Paraná deve registrar geada moderada. Já para o planalto norte de Santa Catarina e do Paraná, sul e leste do Mato Grosso do Sul, centro-oeste de São Paulo e sul do Mato Grosso, de Goiás e de Minas Gerais, a previsão é de geada fraca.


Fonte: Agência Brasil
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(PL) 3.179 de 2012 · 19/05/2022 - 08h52

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar


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    Agência Brasil

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18/05) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.

Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.

Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).

Ensino em casa

Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, na forma de relatórios, à instituição de ensino na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica.

Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.

 

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Fonte: Agência Brasil
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O candiru, peixe de cerca de 30 centímetros que se alimenta do sangue de outros peixes e tem a capacidade de penetrar em ofícios do corpo humano, como uretra, ânus e vagina, assusta banhistas no Norte do país. As informações são do G1.

Exclusivo da Amazônia, o candiru é atraído por odores e, quando entra no hospedeiro, usa técnicas para se fixar, o que dificulta sua retirada. Em caso de penetração em orifícios humanos, a remoção é feita somente por meio de um procedimento cirúrgico.

    Reprodução / Instagram

Segundo o biólogo Flavio Teressini, Rondônia registra cerca de 10 casos por ano de penetração do peixe em seres humanos.

“É comum acontecer acidentes com seres humanos da penetração da larva do candiru em orifícios de homens e mulheres. Eles podem entrar tanto pelo nariz, ouvido, própria boca, ânus e região genital. A maioria desses acidentes acontece com mulheres, que às vezes vão fazer xixi ou entram nos rios no período menstrual. Daí, eles sentem o odor do sangue e acabam penetrando na região genital”, explicou em entrevista ao G1.

O pescador João Cordeiro registrou em suas redes sociais o momento em que captura diversos filhotes do animal. 

Outra filmagem mostra a ação do pequeno parasita. Veja os vídeos

 

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O Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos anunciou nesta quarta-feira (18/05) o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, como parte das ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio. Segundo a pasta, serão investidos R$ 109 milhões em temáticas de exploração sexual e violência física, psicológica e institucional.

    Marcello Casal Jr/Agência Brasil

“Hoje é um dia que gostaria de celebrar o fim do todo abuso ou exploração de crianças neste país. Não podemos tratar qualquer um destes casos com naturalidade ou como se fosse mais um. Devemos, todos os dias, nos indignar com cada caso relatado por vizinhos, imprensa”, disse a ministra Cristiane Britto, que participou do lançamento.

Ela ressaltou que, em 2021, o Disque 100 - central de denúncias contra os direitos humenos - recebeu mais de 18,6 mil queixas de violência sexual contra crianças e adolescentes. A data faz referência ao dia 18 de maio de 1973, quando Araceli, uma menina de oito anos, foi sequestrada e morta em Vitória, no Espírito Santo. No ano de 1991, os três acusados de matar a jovem foram absolvidos e o crime segue impune até hoje.

A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual e pela exploração sexual. A diferença é que na exploração sexual, a criança ou o adolescente são usados para fins sexuais, com a intenção de gerar lucro. Em comum, está o fato de que na maior parte dos casos, o abusador é próximo ou faz parte da família das vítimas.

“Quando falamos do abuso, infelizmente lamentamos que cerca de 90% dos casos ocorrem em casa e o algoz é quase sempre o familiar ou alguém próximo à criança”, afirmou. “Aos pais ou responsáveis por vítimas de violência sexual, que busquem apoio para toda a família. A cura não vem com o silêncio, mas com terapia, com ajuda e orientação profissional”, acrescentou.

Proteção

Durante a cerimônia, além do plano, foram lançadas outras ações, como o projeto de lei que institui o Programa de Proteção à Vida De Crianças e Adolescentes. A iniciativa tem a proposta de atender casos de famílias expostas à ameaça de morte.

Durante a cerimônia foi assinado Pacto Nacional pela Implementação da Lei da Escuta Protegida, que objetiva orientar agentes públicos responsáveis pela proteção das crianças, e evitar que o depoimento seja dado pela vítima mais de uma vez.

Segundo o secretário Nacional da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, a integração do atendimento evitará que a criança ou adolescente seja revitimizado ao longo do procedimento de apuração do crime.

“É um plano estruturante. Não são apenas ações operacionais específicas para o governo federal fazer. É um grande arcabouço, uma estrutura orientadora para que estados e municípios implementem os seus planos a partir do que é oferecido pelo plano nacional”, afirmou.

A central Disque 100 ou Disque Direitos Humanos recebe denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes diariamente, por 24h, inclusive nos finais de semana e feriados.

As denúncias são anônimas e também podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo WhatsApp: (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, onde o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.

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Fonte: Agência Brasil
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A Atenção Básica de Teresina tira primeiro lugar em ações exitosas durante o 7° Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/2022, realizado pelo COSEMS. Técnicos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina apresentaram 18 trabalhos e  destes, dois deles ganharam premiações:  Informação em Saúde: Estratégia de Gestão em Teresina-PI,  e   Cuidado Ampliado à Saúde do Homem na APS de Teresina.

Os trabalhos premiados irão ser apresentados no evento nacional do CONASEMS.

“Estamos felizes e satisfeitos com esse destaque para a saúde de Teresina. Que venham mais conquistas”, diz Nádia Spíndola, diretora de Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

    Ascom

 


Fonte: Prefeitura de Teresina
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As equipes de limpeza da Prefeitura de Teresina estão, nesta quarta-feira (18/05), em um mutirão de limpeza no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde (Expoapi), na zona sudeste da capital. Além desse ponto, as equipes também estão no Conjunto Sigefredo Pachêco I, no bairro Vale do Gavião, zona leste da cidade.

Na Zona Sul, o reforço de limpeza acontece na Avenida Pedro Freitas, região da Tabuleta, e na Área Verde do Campo do Teresina Sul. Já na zona norte de Teresina, a Praça da Igreja de Santa Joana D’arc, no Mocambinho, e ruas do Residencial Jacinta Andrade estão na programação de limpeza.

Todos os dias, mais de mil colaboradores trabalham nas ruas de Teresina, para tornar a cidade ainda mais limpa e organizada e são limpos diariamente mais de 50 pontos espalhados por toda a cidade.

A programação de limpeza pública é elaborada pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) de cada zona, executada pela CTA e coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

A SEMDUH pede que a população colabore com a limpeza da cidade, evitando jogar lixo em locais públicos e denunciando quem cometer esse tipo de infração para o Programa Lixo Zero, através do whatsapp 86 9.9402-3074. A denúncia é anônima.

Veja abaixo a programação completa para esta quarta-feira (18/05):

Norte

· Equipe A: Av. Sérgio Mota, Santa Maria

· Equipe H: Rua Monte Belo – Monte Verde

· Equipe D: Ruas do Jacinta Andrade – Jacinta Andrade

· Equipe F: Ruas do Residencial 2000 – Aroeiras

· Equipe G: Ruas do Residencial Jacinta Andrade

· Equipe B: Campo do Monte Verde, Rua Monte Agudo

· Equipe C: Av. Freitas Neto, Mocambinho

· Equipe I: Ruas do Residencial Jacinta Andrade – Jacinta Andrade

· Equipe A: – Parque Lagoas do Norte, Av. Freitas Neto – Mocambinho

· Equipe G: Praça da Santa Joana D’arc – Mocambinho

· Equipe J: Praça da Igreja de Santa Joana D’arc – Mocambinho

· Equipe M: Praça da Igreja de Santa Joana D’arc – Mocambinho

· Equipe Q: Praça da Igreja de Santa Joana D’arc – Mocambinho

· Equipe Campo de Futebol: – Campo do Parque Brasil, Rua Fortaleza – Parque Brasil III

· Equipe de Poda Baixa: Praça da Santa Joana D’arc – Mocambinho

· Equipe Lagoas: A – Canal do Alto Alegre – Alto Alegre B – Lagoa da Rua Raimundo Pereira Sampaio – Mafrense

· Equipe de Transbordo: – Parque Wall Ferraz – Parque Brasil

Centro

· Equipe A: Av. Alameda Parnaíba, Primavera

· Equipe B: R. Orlando Rollo – Cabral

· Equipe C: Av. Mar. Castelo Branco – Ilhotas

· Equipe D: Av. Campo Maior – Alvorada

· Equipe E: R. Coelho de Resende, Marquês

· Equipe F: R. Amazonas – Marquês de Paranaguá

· Equipe de Praças: – Praça dos Três Corações, Primavera – Campo do São Joaquim, São Joaquim

· Equipe Volante: – Praça da Bandeira, Centro – Praça Rio Branco, Centro

· Equipe de Lagoas: – R. Batalha – Real Copagre – R. João Henrique Rebelo – Alvorada

· Equipe de Poda Alta: Av. Maranhão – Matinha

· Equipe de Transbordo: – R. Rio Grande do Norte, Pirajá – Av. Boa Esperança – Matadouro – Av. Campos Sales – Marquês de Paranaguá

Leste

· Equipe A: Av. Pres. Jânio Quadros – Vila Samaritana

· Equipe B: R. Maria Júlia Santos – Morros

· Equipe C: – Escola Municipal Santa Maria · Ladeira do Uruguai, Br 343 Km 07

· Equipe D: R. Prof. José Eduardo Pereira – Ininga

· Equipe E: R. Carambei, Vila do Avião

· Equipe F: Av. Pres. Kennedy

· Equipe G: R. Lemos Cunha – Ininga

· Equipe H: Conjunto Sigefredo Pachêco I, Vale do Gavião

· Equipe I: Residencial Miriam Pacheco, Vale do Gavião

· Equipe J: Av. Jóquei Clube

· Equipe L: Av. Jóquei Clube

· Equipe M: Av. Aviador Rossini Morada Luna – Morros

· Equipe N: – Campo do Maurilio, R. Prof. José Gayoso Freitas, Pedra Mole

· Equipe A1: Praça da Rua Antônio Tito, Jóquei

· Equipe B1: Praça da Rua Desembargador João Turíbio, Noivos

· Equipe Poda Baixa: – Praça da Rua Desembargador João Turíbio, Noivos

· Equipe de Poda Alta: Primavera Leste

· Equipe de Galeria: R. José Cassimiro da Costa, Árvores Verdes

· Equipe de Transbordo: – Piçarreira – Planalto Ininga – Satélite – Demandas

Sul

· Equipe A: Av. Pedro Freitas – Tabuleta

· Equipe B: Av. Prefeito Wall Ferraz, Santo Antônio

· Equipe C: R. Agenor Veloso – Lourival Parente

· Equipe D: Quadra 100, Promorar

· Equipe E: R. Eurípides de Aguiar – São Pedro

· Equipe F: R. Climério Bento Gonçalves – São Pedro

· Equipe G: Quadra 102, Promorar

· Equipe I: Quadra 102, Promorar

· Equipe J: R. Climério Bento Gonçalves – Vermelha

· Equipe K: Cmei Enilson Carvalho, R. Ten. Tadeu – Santo Antônio

· Equipe L: Rua Santa Helena, Vila Afonso Gil

· Equipe M: Rua Santa Filomena, Vila Afonso Gil

· Equipe Extra: Usina de Asfalto

· Equipe Volante: R. Cajueiro – Santa Luzia

· Equipe Galeria: R. Francisco Garcia, Vila Irmã Dulce

· Equipe A1: Praça Nova do Parque Sul

· Equipe B1: Praça I, II, III, Saci

· Equipe C1: Área Verde do Campo do Teresina Sul

· Equipe Campo de Futebol: Campo Vila São Francisco Sul

· Equipe Poda Baixa: Parque Piauí

· Equipe de Poda Alta: Promorar

· Equipe de Transbordo: – Bela Vista – Planalto Bela Vista

Sudeste

· Equipe A: R. Jorn. Lívio Lopes, Itararé

· Equipe B: Expoapi

· Equipe C: Expoapi

· Equipe D: Av. Noé Mendes, Dirceu II

· Equipe E: Rua XXXI, Loteamento Manoel Evangelista

· Equipe Volante: Colégio CNEC, Jardim dos Pássaros

· Equipe G: Expoapi

· Equipe de Praças: – Praça do Residencial Firmino Filho, Parque Poti

· Equipe de Roçagem: BR 343, Tancredo Neves

· Equipe de Poda Baixa: Praça do Mercado do Dirceu II

· Equipe de Poda Alta: Expoapi

· Equipe de Galeria: – Quadra L, Casa 32, Residencial Todos os Santos, São Sebastião

· Equipe de Transbordo: Expoapi

· Equipe Nova (a partir das 11:00hrs): Rua 54, Dirceu II

 

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Fonte: Prefeitura de Teresina
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17/05) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

    Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas - inclusive para atender ao público externo - durante todo o expediente.

Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.

“Essa substituição tem foco na administração voltada para resultados e busca maior transparência em relação às atividades desenvolvidas pela administração pública e seus agentes”, diz o comunicado da Secretaria-Geral.

De acordo com o governo federal, a medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho “voltado para resultados e incremento de eficiência.”

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Fonte: Agência Brasil
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Sorteio as 20h · 18/05/2022 - 08h54 | Última atualização em 18/05/2022 - 09h01

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 45 milhões


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    Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18/05) um prêmio acumulado e estimado em R$ 45 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.482 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

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Fonte: Agência Brasil
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    Michael Melo/Metrópoles

O governo federal instituiu, nesta quarta-feira (18/05), o novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio do Decreto nº 11.072. As informações são do Metrópoles.

Servidores efetivos ou comissionados, além de estagiários e trabalhadores temporários, serão submetidos ao processo de acompanhamento. Militares das Forças Armadas estão excluídos da iniciativa.

De acordo com o texto, o PGD é “instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade”.

Assim, o decreto substitui controles de assiduidade e de pontualidade por indicadores de “entregas e resultados”.

O servidor e seu superior direto, no momento de adesão ao PGD, devem determinar data de início e término, atividades a serem executadas, prazos e metas e, por fim, um termo de responsabilidade.

Teletrabalho

A medida também regulamenta o teletrabalho no setor do funcionalismo público federal. O home office pode ser executado de forma permanente ou parcial, e os termos devem ser acordados entre funcionários e gestores.

A modalidade não será disponibilizada para servidores caso seja considerado que o trabalho remoto deste causaria “prejuízo para a administração”.

O decreto também regulamenta os casos de teletrabalho executado no exterior, para casos previamente analisados.

 

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DANIELLE BRANT
BRASÍLIA, DF
(FOLHAPRESS)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base da medida provisória que prevê desconto de até 99% na renegociação de dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e amplia o rol de beneficiários. O texto cria também um programa especial de regularização tributária das Santas Casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuem na área da saúde.

O texto-base foi aprovado por 405 votos a 9. Os deputados ainda precisam votar sugestões de modificações à MP, que, na sequência, vai ao Senado. Se não for votada até 1º de junho, perde a validade.

A MP prevê que estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou beneficiados pelo auxílio emergencial poderão receber desconto de até 99% do valor devido.

A MP abrange créditos contratados com o Fies até o segundo semestre de 2017.

O relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), alterou alguns trechos do texto. O original vedava transação que significasse redução maior que 86,5% do valor total dos créditos. Em seu parecer, ele mudou o percentual para 77%.

Motta incluiu ainda que o beneficiário com débito vencido e não pago há mais de 90 dias e menos de 360 dias, na data de 30 de dezembro de 2021, poderá ter desconto total dos encargos e de 12% do principal, no caso de pagamento à vista. Se preferir, poderá parcelar o valor em até 150 meses, com redução de 100% de juros e multas.

Há ainda a previsão de desconto de 77% do valor da dívida de estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias –para quem não estiver inscrito no CadÚnico ou não tiver recebido auxílio emergencial.

Nas hipóteses de renegociação, o saldo devedor deverá ser quitado em até 15 prestações mensais, corrigidas pela Selic.

Caso o estudante descumpra o acordo e não pague três prestações sucessivas ou cinco alternadas, a dívida será restabelecida, com os acréscimos.

Segundo o texto, a existência de cobrança judicial de crédito em inadimplência do Fies não é empecilho para o acesso e adesão do devedor à renegociação.

O relator também realizou uma série de alterações na lei que trata de transações de dívidas e permite que a Receita proponha transação na cobrança de créditos tributários em contencioso administrativo, de forma individual ou por adesão. Na lei atual, a proposta só pode ser feita pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

Motta acrescentou alguns benefícios na transação, como a possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), na apuração do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e da CSLL, até o limite de 70% do saldo remanescente após a incidência dos descontos.

Também permitiu o uso de precatórios ou de direito creditório com sentença de valor transitada em julgado para amortização de dívida tributária principal, multa e juros.

Na cobrança de créditos da União, Motta veda a redução superior a 65% do total dos créditos a serem transacionais e proíbe que o prazo para quitação seja superior a 120 meses. Hoje, na lei, é vedada diminuição superior a 50% do valor total dos créditos a serem transacionados e o prazo para quitação é de 84 meses.
SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES BENEFICENTES ENTRAM NO PACOTE

O relator também criou na MP o programa especial de regularização tributária das Santas Casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuem na área da saúde. Elas poderão regularizar suas situações junto à Receita ou à PGFN.

O programa abrange débitos de natureza tributária e não tributária vencidos até 30 de abril deste ano, incluindo os que foram objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos. Para aderir será preciso fazer um requerimento até 60 dias após a publicação da lei. A dívida poderá ser paga em até 120 parcelas mensais e sucessivas.

Ao aderir, as entidades passam a ter o dever de pagar as parcelas dos débitos consolidados no parcelamento e dos débitos vencidos após 30 de abril de 2022, inscritos ou não em dívida ativa da União.

O relatório prevê a exclusão em caso de não pagamento de três parcelas consecutivas ou de seis alternadas ou a decretação de falência ou extinção, pela liquidação, da entidade optante, entre outras hipóteses.

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Notícia da Manhã - Após ser alvo de muitas reclamações, a obra do canal de águas do Mocambinho foi concluída, a obra vai ser entregue para a população da Zona Norte de Teresina nesta terça-feira (17).

No local onde foi feito a obra, antes era um canal aberto, a população reclamava do mau cheiro e também relatava casos de muitos acidentes com veículos, onde  acabavam caindo.

Os moradores do bairro Mocambinho estão muitos satisfeitos com a conclusão da obra, eles aguardaram bastante tempo por essa melhoria, a obra teria começado em 2018. O local agora está todo urbanizado e está servindo de passeio para os pedestre e embelezando a avenida Freitas Neto.

O superintendente da SAAD Norte, Daniel Carvalho, falou um pouco sobre esta obra.

    Reprodução

"Estamos inaugurando o canal do Mocambinho, obra muito esperada, exatamente porque era um local que antes causava muito acidente de trânsito, havia causa de mau cheiro e odor. Hoje é uma área de caminhada, uma área totalmente urbanizada, onde agora a gente ver a população utilizando desta obra. Então mostra que realmente a população ficou muito satisfeita com o andar dessa obra e por ela etá concluída", disse.

"O canal já existia um bom tempo, o processo foi realmente a cobertura do canal, nós tivemos que fazer as aberturas para água continuar caindo no canal. Teve também toda a parte de bancos a parte de arborização", completou.

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A avenida dos Expedicionários, localizada na Zona Sudeste de Teresina, receberá a implantação de rede de esgoto, entre as avenidas Fernando Pires Leal e Deputado Ferraz. As obras da Águas de Teresina iniciarão nesta terça-feira (17/05) e para a execução do trabalho será necessária a interdição parcial da via. O trânsito fluirá nos dois sentidos em apenas uma faixa. O serviço beneficiará cerca de 200 famílias da região, melhorando consideravelmente as condições sanitárias dos moradores.

    Reprodução

Nesta primeira etapa serão implantados 600 metros de linha de rede de um total de 2.500m previstos para a região do bairro Recanto das Palmeiras, uma importante etapa de expansão do sistema de esgotamento sanitário de Teresina. Além de beneficiar os moradores com a instalação de duas Elevatórias de Tratamento de Esgoto (ETE), as obras atenderão também aos comerciantes do Mercado do Peixe (instalado na Expedicionários), com o sistema de coleta e tratamento de esgoto.

Para reduzir os momentâneos transtornos, a Águas de Teresina contará com a parceria da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), que fará a sinalização e acompanhará o tráfego de veículos na área.

“São serviços que levam mais dignidade, geram saúde e proporcionam qualidade de vida para muitas famílias em situação de vulnerabilidade”, afirma o presidente da Águas de Teresina, Jacy Prado.

Investimentos

O esgotamento sanitário está sendo ampliado em Teresina. Até o ano 2025, o município terá 67% de cobertura. A expectativa é atingir 90% de cobertura em 2033. Os investimentos substituirão o cenário de esgoto a céu aberto e vão garantir mais saúde à população.

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Fonte: Governo do Piauí
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Representantes de entidades da sociedade civil, órgãos governamentais e das comunidades inseridas na área do Parque Estadual do Cânion do Rio Poti se reuniram para discutir a formação do Conselho Gestor da Unidade de Conservação (UC). A Oficina de Mobilização foi realizada, na última sexta-feira, na comunidade Conceição dos Marreiros, em Buriti dos Montes, sob condução da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e do ICMBio.  Durante o encontro foram tirados indicativos da composição do Conselho e seu funcionamento.

    Ascom

“Terminamos a oficina com todos os detalhes de quem são os atores que podem participar. Numa próxima data devem ser apresentadas as propostas para discutirmos o que é mais relevante” declarou Cláudio Silva, diretor da Fundação Velho Monge.

Criado por meio do Decreto Estadual n° 17.429/2017, o Parque Estadual do Cânion do Rio Poti fica localizado no município de Buriti dos Montes e preserva fragmentos de caatinga, com inúmeras espécies da flora nordestina, sendo, também, habitat de diversas espécies da fauna.

A UC protege um dos principais trechos do Cânion do Rio Poti (Canalão), abrigando uma feição geomorfológica de extrema beleza caracterizada por grandes desfiladeiros, onde a diferença entre o fundo da calha fluvial e o topo do planalto é bastante expressiva. A área abriga ainda sítios de gravuras rupestres consideradas de grande relevância antropológica.

Também foi pauta da reunião o Plano de Manejo do Parque, que está em fase de conclusão, com entrega prevista para o segundo semestre. O documento deve trazer um descritivo dos recursos naturais, turísticos e sociais da UC e orientar a correta exploração.

“O parque está se adequando à legislação. Assim que finalizado o plano de manejo e o conselho gestor for viabilizado, a unidade tem todo o potencial para se tornar um grande atrativo turístico para o Nordeste e para o Brasil” acrescentou Cláudio Silva.

O Conselho Gestor do Parque Estadual do Cânion do Rio Poti terá metade das vagas destinadas a órgãos públicos e a outra metade composta por entidades da sociedade civil. Participaram também da reunião, representantes das Prefeituras de Buriti dos Montes, Juazeiro do Piauí, Castelo do Piauí e Sigefredo Pacheco; Fundação Velho Monge; Instituto das Águas e Esgotos do Piauí; ICMBIO; Crea/PI; Secretaria de Estado do Planejamento (Território dos Carnaubais); Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buriti dos Montes; Associação Caatinga; dentre outros.

 

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Fonte: Governo do Piauí
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A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) promoveu nesta segunda-feira (16/05) uma reunião com o grupo de trabalho, com a participação de representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS). O objetivo foi analisar a logística de implementação do Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual” na Rede Municipal de Educação.

A pobreza menstrual, também chamada de precariedade menstrual, é o termo dado à falta de acesso aos produtos para manter uma boa higiene, está relacionada à carência, bem como a infraestrutura do seu ambiente. Refere-se também à falta de acesso a educação necessária para gerenciar a higiene menstrual.

O prefeito Dr. Pessoa sancionou, em dezembro de 2021, a Lei Nº 5.667, que visa proporcionar a mulheres que se encontram comprovadamente em situação de vulnerabilidade econômica e social, o direito a absorventes higiênicos. No caso das escolas, tem por objetivo promover a saúde e higiene das alunas por meio de ações educativas, de saúde e assistência social.

O público alvo do projeto são alunas devidamente matriculadas na Rede Municipal de Ensino que estejam cursando o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), na faixa etária de 9 a 29 anos de idade.

“Vamos promover campanha e material informativo, a fim de melhorar a qualidade de vida da mulher durante o período menstrual. O objetivo geral é promover acesso às políticas intersetoriais e aos insumos de higiene e saúde menstrual às alunas, reduzindo a evasão escolar das alunas causadas no período menstruaal”, explica a gerente de Assistência ao Educando da Semec, Keyla Cardoso.

    Ascom

 

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Fonte: Prefeitura de Teresina
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    Agência Brasil

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,10% em maio deste ano, taxa inferior aos 2,48% observados em abril.

Com o resultado, o indicador acumula taxa de inflação de 12,13% em 12 meses, quase um terço do registrado em maio de 2021 (35,91%).

A queda da taxa de abril para maio foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-10. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, recuou de 2,81% em abril para 0,08% em maio.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, caiu de 1,67% em abril para 0,54% em maio. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 1,17% para 0,74%.

 

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Fonte: Agência Brasil
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    Agência Brasil

Já está em funcionamento a primeira etapa da Plataforma do Autocontrole na defesa agropecuária, elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na prática, produtores e industriais serão os responsáveis pelo cumprimento das normas da agropecuária, assim como é feito com a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, por exemplo. Se for encontrada alguma irregularidade, toda a cadeia produtiva passará por uma fiscalização mais rígida.

O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da pasta, Glauco Bertoldo, afirma que a iniciativa do autocontrole é uma forma de desonerar o setor produtivo de controles do estado considerados desnecessários.

“[A plataforma] é baseada na transparência de informações que levará a uma presença menor do estado, no sentido de que o estado não precisará se fazer presente naquelas atividades ou ações de baixo risco, ou que estão plenamente monitoradas pelo setor regulado.”

Neste mês de maio, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 1293/2021) que estabelece a fiscalização agropecuária por meio do autocontrole. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG). Segundo o parlamentar, o PL representa um grande avanço para a desburocratização.

“Hoje, uma empresa para produzir determinados rótulos ainda tem que mandar um processo para o Ministério da Agricultura, para que o rótulo seja analisado pela equipe técnica, autorizado e depois a empresa possa produzir o rótulo. Isso é uma bobagem, porque a lei já define o que tem que ter no rótulo. Então, é preciso dar autonomia para a empresa, para que, respeitando a lei, ela elabore o rótulo de acordo com a marca do seu produto, com as características da sua logomarca e, obviamente, com todas as informações necessárias para o consumidor e que a lei prevê.”

Segundo Glauco Bertoldo, a primeira etapa da plataforma de autocontrole consiste na parte estrutural do ecossistema de tecnologia da informação, um ambiente formado por vários sistemas integrados que resultam na Plataforma do Autocontrole.

“Nós desenvolvemos a primeira etapa, que é mais estrutural. Então os pontos de BigData, o cérebro dessa iniciativa, que é todo esse repositório de dados da defesa agropecuária [foi desenvolvido]; as primeira APIs, que são as interfaces de comunicação com o setor regulado, também já está entregue; o primeiro componente específico laboratorial também já está completamente entregue”. Segundo ele, a segunda etapa, que deverá ser entregue em dois meses, vai tratar sobre o componente específico de comércio exterior

Glauco afirma que a ferramenta já está em funcionamento, com os primeiros processos regulados pelo órgão de controle. Esses pilotos servem de prova para que outros processos da defesa agropecuária sejam desenvolvidos em grande escala.

Autocontrole da Fiscalização Agropecuária

Segundo o deputado Domingos Sávio, a medida não transfere a regulamentação para o poder privado - que vai continuar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas oferece mais autonomia para que o setor privado faça o autocontrole, observando as leis que continuam na autoridade do poder público.

“O meu projeto garante a manutenção do serviço de fiscalização, para verificar se aquele produtor, que exerce autocontrole, está fazendo isso de acordo com a lei. O meu projeto é dar mais liberdade e agilidade, tirando a burocracia, mas mantém os cuidados com a saúde, com a higiene, e valoriza a vigilância sanitária municipal e federal, que vai continuar exercendo o seu papel.”

O substitutivo estabelece a criação de plataformas no Mapa para hospedar toda a documentação de processos das empresas que produzem alimentos de origem animal e vegetal.

“Com esse novo projeto do autocontrole, a plataforma nacional vai hospedar todos os serviços de inspeção municipal. Então, um produtor rural, com a sua microempresa, criou um determinado produto, um queijo, e conseguiu o registro no Serviço de Inspeção Municipal, automaticamente aquilo estará hospedado na plataforma, e ele poderá vender aquele queijo em qualquer parte do território nacional.”

O PL segue agora para análise no Senado Federal.


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Fonte: Brasil 61
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Iniciativa importantíssima · 17/05/2022 - 09h02 | Última atualização em 17/05/2022 - 09h59

Dr Pessoa discute melhorias no abastecimento de água para a zona rural de Teresina


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Jornal Meio Norte - O prefeito de Teresina, Dr Pessoa se reuniu, nesta segunda-feira (16/05), com representantes das concessionárias responsáveis pelo abastecimento de água na área urbana da capital, com o objetivo de discutir a viabilidade de investimentos na zona rural. Segundo o gestor, a ideia é levar o serviço prestado pela empresa às comunidades que sofrem com a constante falta de água em suas residências.

De acordo com o prefeito, essa é uma iniciativa importantíssima porque mostra como a Prefeitura Municipal de Teresina está focada em uma zona que sempre foi esquecida pelos gestores anteriores. Ainda de acordo com Pessoa, há muitos anos as comunidades clamam por água, mas nunca foram atendidas e com isso a gestão não esta buscando apenas água, mas energia, esgoto, estradas, educação e outros investimentos. 

O presidente da Águas de Teresina, Jacy Prado, manifestou o interesse da concessionária em atender esta demanda do município. Na reunião o empresário destacou que o trabalho realizado na zona urbana da capital elevou para 40% a taxa de cobertura de esgoto e levou água tratada para toda a população.  

Segundo Jacy Prado, atualmente a obrigação da empresa é atender a zona urbana de Teresina, mas com a preocupação do prefeito com as pessoas que sofrem com a falta de água na zona rural o grupo irá estudar o projeto, criar uma comissão para analisar a viabilidade operacional, financeira e regulatória do serviço.

Além da Águas de Teresina, o grupo de discussão sobre o abastecimento de água na zona rural contará com representantes da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Rural e da Procuradoria Geral do Município (PGM).

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Mais de R$ 2,3 mi investidos · 17/05/2022 - 08h31 | Última atualização em 17/05/2022 - 16h45

Inauguração do Canal do Mocambinho acontece nesta terça-feira (17)


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A obra do Canal de Águas Pluviais do Mocambinho vai ser entregue pela Prefeitura de Teresina na tarde desta terça-feira (17/05). O prefeito Dr Pessoa, o superintendente Daniel Carvalho, da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte) e outras autoridades vão prestigiar a inauguração do local, que vai iniciar às 17h, na Avenida Freitas Neto, no Mocambinho.

Ao todo, mais de R$ 2,3 milhões foram investidos na obra do Canal do Mocambinho. A conclusão dos serviços foi bastante comemorada pelos moradores da região que passaram décadas sofrendo com mau cheiro e inundações no período chuvoso.

    Reprodução

A população relatou ainda que os acidentes no local, que antes eram frequentes, não estão mais acontecendo desde que a obra do canal começou a ser executada.

O superintendente Daniel Carvalho, da SAAD Norte, destacou que a inauguração da obra vai ser um momento bastante marcante para todos os moradores que sempre solicitavam a conclusão do Canal do Mocambinho e acreditaram na gestão do prefeito Dr. Pessoa para concluir os serviços.

“Amanhã vai ser um dia marcante para todos que moram no Mocambinho e nos bairros próximos, que já estavam desacreditados com a conclusão dessa obra. Sempre chegava solicitações para mim sobre o local, com os relatos dos moradores que sofriam com inundações e o mau cheiro da galeria. Conseguimos concluir todos os serviços e amanhã nós estaremos lá entregando mais um espaço na zona Norte de Teresina”, relatou o superintendente Daniel Carvalho.

Todos os teresinenses são convidados para prestigiarem a inauguração.

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Fonte: Prefeitura de Teresina
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Regime de 40 horas semanais · 16/05/2022 - 09h49

IFPI Campus Parnaíba seleciona professores substitutos para cinco áreas


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O Campus Parnaíba do IFPI receberá, de 17 a 24 de maio, inscrições no processo seletivo para professores substitutos das áreas de Edificações, Química, Física, Disciplinas Pedagógicas e Língua Portuguesa. Para todas as vagas, o regime de trabalho será de 40 horas semanais.

As inscrições serão realizadas de forma presencial ou por procuração, das 8h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00, na recepção da sala da Diretoria Geral do Campus Parnaíba. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar a documentação listada no edital.

A seleção será realizada por meio de provas de títulos e de desempenho didático. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 8 de junho

Leia o edital e os anexos.

 

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    Reprodução/TSE

A mais recente edição da pesquisa Panorama Político, realizada pelo Instituto DataSenado, mostra que mais brasileiros estão declarando ser de direita do que de esquerda. Os dados, resultantes de 5.850 entrevistas, revelam que 21% dos eleitores se dizem de direita, praticamente o dobro dos que afirmam ser de esquerda, que totalizaram 11%. Entretanto, o maior grupo ainda é o das pessoas que não se identificam com nenhum dos lados da polarização, tampouco com o centro. As informações são do R7.

Observa-se, ainda, um crescimento dos eleitores “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. Esse grupo passou de 50% para 55% entre o levantamento anterior, de 2021, e o mais recente.

Ocorreu a estabilização da tendência de queda dos eleitores que se diziam de direita. Em 2019, eles eram 29%; em 2021, 20%; agora, são 21%. Já os números dos que declaram ter posicionamento de esquerda continuam caindo: eram 18% em 2019, 15% em 2021 e são 11% agora.

O contingente dos que se consideram de centro também tem diminuído, mas em menor ritmo. Em 2019, 32% se consideravam de centro, taxa que no ano passado foi de 11% e agora marca 9%, uma variação dentro da margem de erro.

Para o cientista político Antônio Lavareda, especialista em pesquisas eleitorais, a guinada à direita na sociedade brasileira começou a ser percebida há dez anos e pode ser ainda maior. “O Brasil está avançando para a direita desde 2012; cresceu muito o conservadorismo”, afirma.

Protagonismo

 A diretora da Secretaria de Transparência, Elga Mara Teixeira Lopes, diz que a presença de um governante de direita no poder faz com que mais pessoas se assumam com esse perfil ideológico. “É a ideologia mais presente, com protagonismo. O representante maior desse eleitor está no governo, então ele enche mais o peito para dizer que é de direita”, observou.

Além da orientação ideológica, a pesquisa abordou temas que estão na ordem do dia e têm a ver com a pauta do governo Jair Bolsonaro (PL). Os assuntos passam por proteção ambiental, acesso a armas de fogo, auxílio emergencial e desinformação, entre outros.

Desde 2008 a pesquisa inclui temas-padrão, relacionados à democracia e ao próprio Senado, mas alguns assuntos foram incluídos nas rodadas mais recentes por sugestão da equipe responsável e a pedido dos senadores.

Religião

Um dos novos temas é a religiosidade. Segundo Elga, esse aprofundamento se deve ao crescimento da população evangélica e a seu maior protagonismo político. Isso foi necessário, uma vez que o Censo do IBGE não foi realizado e sua última rodada, feita em 2010, deixa um vácuo nos dados oficiais disponíveis.

“Queríamos conhecer realmente o perfil do eleitor, que está mais politizado, mas muito beligerante, nem sempre tem muita coerência com o conhecimento de assuntos diversos. Quisemos fotografar o nível de amadurecimento político do eleitor hoje.”

A ampla maioria dos brasileiros (82%) diz que a religião é muito importante na própria vida, mas dá mais peso à opinião da família na formação das escolhas políticas. São 54% os que declaram que a família influencia suas decisões. A religião pesa nas escolhas de 40% dos entrevistados.

Urnas

Outra questão abordada na pesquisa foi o sistema eleitoral brasileiro. O resultado demonstra pouca aderência ao discurso que contesta a segurança das urnas eletrônicas: Ao todo, 66% disseram confiar no resultado das eleições realizadas com o equipamento, enquanto 32% declararam não confiar. O resultado indica estabilidade em comparação com a pesquisa anterior, na qual 67% disseram confiar, ante 31% que afirmaram o contrário.

Quanto a outros assuntos polêmicos, a percepção majoritária da população se choca com algumas ideias defendidas pelo governo. Para 69%, facilitar o acesso a armas de fogo não vai aumentar a segurança da população e 72% não veem o meio ambiente bem protegido no Brasil atualmente.

Mas a pesquisa também revelou uma afinidade de pensamento do eleitorado de direita com as bandeiras defendidas por Bolsonaro. Quem se declara de direita vai contra a percepção majoritária em quase todos os temas consultados.

 

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    Gustavo Moreno/ Metrópoles

Agricultores tradicionais da região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, que faziam esforço, no início dos anos 2000, para resgatar técnicas ancestrais, se depararam com um dilema: a planta bem adaptada ao cerrado que eles chamavam de Trigo Veadeiro, cujo cultivo começou nos anos 1700, parecia ter sido extinta após décadas de substituição por variedades comerciais. As informações são do Metrópoles.

Essa história, porém, teve um final feliz, porque havia amostras de sementes bem guardadas em um “cofre” gelado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Brasília. Hoje, a espécie foi reintroduzida em fazendas de algumas cidades, como Alto Paraíso, e voltou a fazer parte do cotidiano econômico e alimentar do local.

Guerras, catástrofes climáticas ou mesmo a passagem cotidiana do tempo podem colocar em risco a segurança alimentar de populações inteiras. A fim de proteger o presente e o futuro de sua agricultura, os países costumam guardar em locais seguros o material genético das plantas usadas na alimentação de seu povo, tanto para pesquisa quanto para garantir a reposição em caso de emergência.

Esses locais seguros são os bancos de germoplasma (ou de sementes), mantidos por instituições públicas e privadas para garantir que a nossa comida continue existindo.

Só a Embrapa mantém 165 bancos de sementes no país, e universidades, entidades estaduais de pesquisa agropecuária e até os próprios agricultores se unem ao esforço de proteger a história genética de nossas plantas agriculturáveis.

Esses bancos servem ao uso cotidiano e repõem sementes para o agronegócio e para comunidades tradicionais sempre que necessário, mas há um banco da Embrapa em Brasília, no Centro Nacional de Recursos Genéticos (Cenargen), que guarda essas sementes com uma técnica que garante a viabilidade delas por centenas de anos.

No local, no fim da Asa Norte, há 120 mil amostras de mil espécies do mundo inteiro (mas cultivadas no Brasil) lacradas em saquinhos que ficam em câmaras em que a temperatura é mantida a -18ºC, e a umidade não passa dos 10%.

“Essas sementes são representantes da variabilidade genética das espécies, servem como repositório de genes para trabalhar com essas espécies. A gente pode, por exemplo, adaptar as plantas às mudanças climáticas e a novas doenças que possam surgir ou que chegam de outros países. São genes à disposição de programas de melhoramento, de pesquisas, e para garantir a reposição quando desaparecem fora daqui, algo que já aconteceu e pode acontecer no futuro”, explica a pesquisadora Aluana Gonçalves de Abreu, supervisora de Curadorias de Germoplasma Vegetal da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.

O Cofre do Fim do Mundo

As sementes mais significativas dessa importante coleção são “depositadas” pelo Brasil em outro banco de sementes, a mais de 11 mil km de distância de Brasília. É o Cofre Global de Sementes de Svalbard, que foi escavado dentro de uma montanha de rocha maciça num dos locais mais remotos do planeta e projetado para resistir a furacões, terremotos e até ataques com armas nucleares.

Além da proteção garantida pela Noruega, e da distância do local para qualquer outra região habitada, o Cofre do Fim do Mundo conta com camadas naturais de segurança. Acima da rocha maciça, o solo fica permanentemente congelado, o chamado permafrost. E, no gelo, o “esconderijo” é “guardado” por centenas de ursos polares que vivem no arquipélago e são extremamente agressivos.

Essa espécie de Arca de Noé vegetal guarda, em segurança máxima, 1,1 milhão de amostras de sementes de 5,4 mil espécies vegetais, enviadas por mais de mais de 80 países desde 2008, quando essa ambiciosa iniciativa internacional foi lançada.

A iniciativa foi uma parceria da Noruega (que administra o arquipélago de Svalbald) com uma organização financiada por governos de países ricos e por instituições filantrópicas, como a Fundação Bill & Melinda Gates.

O Brasil manda amostras para o local desde 2012 e prepara nova remessa para este ano. Já são cerca de 5 mil amostras brasileiras guardadas no banco de sementes mais seguro do planeta.

“A primeira remessa, de 2012, tinha sementes de mais de mil espécies de arroz, feijão e milho, que, apesar de não serem nativas do Brasil, são centrais na nossa alimentação”, conta a pesquisadora da Embrapa Rosa Lia Barbieri, que faz parte do conselho de administração do Cofre do Fim do mundo e foi a única brasileira a colocar os pés no local até hoje.

“Depois, em 2020, enviamos mais milho e arroz, além de hortaliças, mas eram outras espécies, as chamadas crioulas, que não são as de uso comercial em larga escala, mas guardam a memória genética do que plantávamos antes das novas variedades”, completa Rosa Lia.

O critério de escolha das amostras que já estão preparadas em Brasília para o próximo embarque foi a origem legitimamente nacional. “Vamos levar sementes de caju, que é uma planta local, domesticada pelos povos originários desde antes da chegada dos portugueses; maracujás silvestres e forrageiras, que muita gente chama de pasto. Elas não são usadas diretamente na nossa alimentação, mas alimentam o nosso gado”, explica a pesquisadora da Embrapa.

Veja Rosa Lia falando mais ao Metrópoles sobre o Cofre do Fim do mundo e a participação do Brasil na iniciativa:

A salvação das lavouras

As sementes guardadas em Svalbald são espécies de cópias de segurança de materiais selecionados pelos países que fazem os depósitos. São sementes “repetidas”, para serem retiradas em caso de emergência. E a única emergência a motivar uma retirada, até hoje, foi a destruição do banco de sementes de Aleppo, na Síria, como consequência da guerra civil que o país enfrenta desde 2011.

“A Síria era uma das sedes de um instituto internacional de agropecuária para zonas desérticas chamado Icarda, que tem bases ainda no Marrocos e no Líbano. Quando o da Síria foi destruído, os pesquisadores conseguiram fugir para os outros países, mas perderam seu material de trabalho, as sementes sírias. Eles então pediram a retirada, em 2015, replantaram em locais seguros e puderam devolver novas amostras para serem preservadas em Svalbald”, relata Rosa Lia.

O milho perdido do povo indígena Krahô

A versão brasileira do Cofre do Fim do Mundo também tem histórias desse tipo para contar. Além de salvarem o Trigo Veadeiro, as sementes guardadas em Brasília ajudaram o povo indígena Krahô (a pronúncia é craô), que vive no nordeste do Tocantins, a recuperar parte de sua cultura tradicional.

Intensamente assediados pelos brancos desde o primeiro contato, há mais de 200 anos, os Krahô foram levados, nos anos 1980, a abandonar seus cultivos tradicionais de milho para tentar maior produtividade com espécies comerciais. Mas o plano não deu certo, porque os indígenas não conseguiram se adaptar às técnicas exigidas pelas variedades vendidas por empresas do agronegócio, e as comunidades acabaram se vendo sem milho algum.

“Mas os indígenas mais velhos lembravam que a Embrapa havia coletado sementes crioulas na década de 1970 e vieram nos procurar. As sementes estavam aqui, e conseguimos ajudá-los a reintroduzir essas variedades tradicionais“, conta, com orgulho, o analista da Embrapa Cássio Curi, que trabalha no setor que prepara as sementes para serem guardadas por tempo indeterminado nas câmaras frias.

Saiba mais sobre a conservação de sementes na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia vendo a entrevista do Metrópoles com a pesquisadora Aluana Gonçalves de Abreu, supervisora de Curadorias de Germoplasma Vegetal:

O esforço da Embrapa e de outras instituições para coletar e guardar as sementes de plantas agriculturáveis no Brasil começou a ser feito de maneira sistemática na década de 1970. Na época, os pesquisadores temiam que a introdução de sementes de variedades comerciais fizesse com que as plantas crioulas acabassem desaparecendo para sempre.

Décadas depois, o trabalho de coleta continua sendo feito, mas hoje os bancos de sementes também devolvem à sociedade, sempre que necessário, os tesouros que guardam.

 

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Benefícios previdenciários · 16/05/2022 - 08h39

Segurado do INSS terá de devolver tutela antecipada, decide STJ


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CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP
(FOLHAPRESS)

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam valores antecipados de benefícios por meio de tutela terão de devolver o montante ao instituto caso percam o processo, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em julgamento na última quarta-feira (11), os ministros definiram tese para o tema repetitivo 692. A decisão tomada valerá para todos os processos do tipo que envolvam discussões sobre benefícios previdenciários, por incapacidade e assistenciais, dos regimes geral e próprio de estados, municípios e Distrito Federal.
Segundo o advogado Fernando Gonçalves Dias, que fez a defesa dos segurados no julgamento, há apenas uma exceção que permitirá ao segurado não devolver o dinheiro, caso o trabalhador receba a antecipação em ação sobre a qual já haja jurisprudência firmada. Se essa jurisprudência cair e a nova decisão for contrária ao que o beneficiário já havia conquistado, não será necessária devolução.
Pela regra, o INSS poderá cobrar até 30% por mês dos segurados que perdem o processo, incluindo casos que discutiam benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade. Nestes casos, o segurado recebe apenas um salário mínimo, hoje em R$ 1.212.
Dias afirma que irá recorrer. "A decisão vai fazer com que centenas de milhares de pessoas venham a receber menos de um salário mínimo no país. Porque a maioria tem empréstimo consignado e o limite é de 35% hoje. Uma pessoa com um salário mínimo que tenha um consignado já recebe menos, em torno de R$ 800. A Previdência vai poder consignar mais 30%, mas sobre os R$ 1.212. Essa pessoa vai receber em torno de R$ 460 por mês, por muitos anos", diz.
O tema 692 foi julgado no STJ em 2014, segundo o advogado, mas uma decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em um outro tema, de número 709, entendia que valores recebidos de boa-fé pelo segurado não precisavam ser devolvidos.
Com a definição do Supremo, juízes de todo o país passaram a seguir a corte, fazendo com que o segurado não precisasse devolver o dinheiro ao INSS caso perdessem a ação. Como haviam recursos, o caso chegou novamente ao STJ.
Para a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a vai contra posicionamento do Supremo, prejudicando os segurados. Segundo ela, havia uma tese firmada anteriormente pelo STJ, mas a questão estava em fase de revisão, com a intenção de saber se os benefícios assistenciais ou por incapacidade ficariam de fora.
"A tese fixada agora manteve a decisão anterior, reafirmando a necessidade de devolução, mesmo em benefícios assistenciais. Ainda limitou o valor a 30% do benefício", diz Adriane.
Segurado deve ter cuidado ao entrar na Justiça Entre os cuidados que o segurado do INSS deve ter ao entrar na Justiça contra o instituto está o de saber exatamente em que casos a tutela antecipada deve ser solicitada, afirma o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).
"A tutela deve ser pedida em casos em que já haja jurisprudência dominante em um recurso repetitivo, em um tema já julgado no STJ, STF ou na TNU, ou seja, em casos nos quais já há um precedente, que já estejam definidos nas instâncias superiores", explica.
Ele diz ainda que cada vez mais há uma limitação quanto ao segurado entrar no Juizado Especial Federal, onde pode ingressar com ação sem advogado. "O risco de a pessoa perder a ação e ainda por cima ter de devolver o dinheiro fica muito maior agora. O advogado que é muito bem atualizado vai saber a hora e se vai pedir a tutela ou não", diz.
Supremo foi contra devolução de valores na aposentadoria especial Em 2021, no julgamento dos embargos do tema 709, o STF decidiu que o aposentado especial que voltou à atividade em área nociva não precisa devolver os valores já pagos pelo INSS. O entendimento, na ocasião, também se aplicou a quem recebe aposentadoria por meio de tutela antecipada.
O julgamento tratava de embargos de declaração sobre decisão que proíbe o pagamento de aposentadoria para quem tem benefício especial e volta à área insalubre ou nela permanece.
"Os indivíduos que vinham auferindo o benefício previdenciário em razão de pedidos deferidos pelo Poder Judiciário -ou mesmo voluntariamente pela administração- encontram-se isentos de qualquer obrigação de devolução dos valores recebidos até a proclamação do resultado deste julgamento", disse o ministro Dias Tóffoli, relator do caso na época.

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O sol ainda brilhava forte quando a primeira atração subiu no palco Churu, montado no Complexo Cultural da Ponte Estaiada, que fica no bairro de Fátima, na zona Leste de Teresina. O palco da prévia do Cajuína Pop, prestou uma homenagem a Lourisvaldo Melo do Lago (Churu), que em vida realizou atividades visando a valorização do músico teresinense, em especial aqueles que tinham em seu repertório músicas autorais.

Centenas de pessoas das mais variadas idades participaram da prévia realizada neste sábado (15/05), muitas delas com saudades dos festivais que, no início dos anos dois mil, movimentaram a capital piauiense. Entre as atrações estiveram Teófilo Lima, Aclive, Acesso, Fullreggae, Gramophone e Roque Moreira, sendo que alguns retomaram suas atividades por conta do evento, isso por entenderem que a música autoral deve sempre ser valorizada.

    Ascom

Ênio Portela, presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), conta que ficou surpreso com a aceitação popular. Ele afirma que esperavam um bom público, mas nem de longe imaginava que o espaço ficaria pequeno para tanta gente, para ele, o público foi a prova de que a gestão deve seguir apoiando os artistas locais.

“O prefeito Dr. Pessoa vem desde o início do ano ouvindo os músicos da capital, para ele, é preciso que a classe seja valorizada, principalmente os que resolveram encarar o mercado musical com suas próprias canções. Os músicos de Teresina estão de parabéns, pois com a chegada do Cajuína Pop, iremos incentivar cada vez mais essas atividades”, enfatiza Ênio Portela.

Para o cantor Teófilo Lima, esse incentivo oferecido pela Prefeitura de Teresina é muito importante para os artistas que sonham em fazer sucesso com suas músicas autorais. Teófilo destaca ainda que é preciso uma união dos governantes para que haja um reforço no apoio ao setor artístico.

“Fomos os primeiros a serem atingidos pelos impactos da pandemia, também fomos uma das últimas classes a retomar as atividades. Teresina segue na frente como exemplo de apoio aos músicos, espero que essa iniciativa possa ser copiada por outras cidades, fazendo inclusive o intercâmbio de músicos”, afirmando que o Piauí tem talentos desconhecidos que merecem ser reconhecidos pelo público.

    Ascom

O Cajuína Pop é uma realização da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio das ações da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. O evento deverá ser realizado no segundo semestre deste ano, dando total apoio aos artistas que trabalham com músicas autorais.

Para mais informações sobre esses eventos ou demais atividades desenvolvidas pela gestão municipal na área da cultura, basta acessar o site cultura.pmt.pi.gov.br. As informações também estão disponíveis na página @cultura_the no Instagram.

 

PsotMídia (99) 8175-5041


Fonte: Prefeitura de Teresina
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