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Especialistas recomendaram à Comissão Mista de Orçamento (CMO) a aprovação do projeto de crédito suplementar (PLN 4/19) em que o Executivo pede autorização do Congresso para, com recursos oriundos de operações de crédito, quitar R$ 248,9 bilhões em despesas correntes. De maneira simplificada, é como uma pessoa pegar dinheiro no banco para pagar o aluguel.

    Foto:Will Shutter/Câmara dos Deputados

O secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto; e o consultor do Senado Marcos Mendesdisseram que até mesmo uma eventual demora na aprovação do texto poderá colocar em risco o cumprimento de obrigações previstas no Orçamento deste ano.

Conforme o projeto de crédito suplementar, a maior parte das despesas envolvidas (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Plano Safra, ente outros itens. Sem a autorização do Congresso, em junho começará a faltar dinheiro para cobrir esses gastos.

Segundo Leandro Albernaz, do TCU, trata-se apenas de uma questão de fontes orçamentárias de receita, e não de autorização para gastar. “Para utilizar outras fontes, teria de mexer em leis, e o tempo disponível para isso é bastante curto”, comentou. “Qualquer risco que se corra pode fazer com que faltem recursos para coisas absolutamente básicas. É impensável faltar dinheiro para o BPC.”

Durante o debate, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, sem a aprovação do texto, o pagamento do BPC para idosos carentes ficará sem recursos no final do mês e, no caso das pessoas com deficiência, a partir de junho. O dinheiro do Bolsa Família acaba em setembro. Já o Ministério da Agricultura informou que, sem o projeto, não poderá anunciar o Plano Safra para 2019/2020.

“Regra de ouro”
A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). Essa “regra de ouro” só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta – pelo menos 257 deputados e 41 senadores.

O objetivo do PLN 4/19 é buscar essa autorização do Congresso. O relator na CMO, deputado Hildo Rocha (MDB-PA), questiona a necessidade de se emitir títulos no total previsto no Orçamento de 2019, já que isso elevaria a dívida pública. Em audiência na semana passada (14/05), o governo informou que, até o momento, são necessários cerca de R$ 146,7 bilhões, na pior das hipóteses.

A expectativa é que situações semelhantes ocorram pelo menos até 2022. Por isso, o governo incluiu na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/19) para 2020 tanto a inclusão no Orçamento de despesas condicionadas a projeto de crédito suplementar quanto a autorização para, por ato do Executivo, pagar essa conta com receitas não oriundas de operações de crédito.

Avaliações
Na audiência pública proposta por Hildo Rocha, o economista Rodrigo Ávila, representante da Auditoria Cidadã da Dívida, argumentou que recursos disponíveis no Tesouro Nacional poderiam ser usados para manter as despesas citadas no PLN 4/19. Ele também criticou a condução das políticas monetária e fiscal e defendeu a tributação dos brasileiros mais ricos a fim de custear gastos sociais.

Os debatedores Leonardo Albernaz, Felipe Salto e Marcos Mendes rechaçaram várias hipóteses alternativas para tentar solucionar a questão. Particularmente porque há um problema de curtíssimo prazo – a falta de dinheiro – que só pode ser resolvido com a aprovação do texto do Executivo. Para eles, eventual mudança na “regra de ouro” demandaria muitas análises e debates.

Parlamentares indicaram que poderão votar a favor da proposta. O deputado Bohn Gass (PT-SP) disse que a ideia é evitar “um cheque em branco” para o governo. O presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) afirmaram que “em favor do País” acompanharão o Executivo nesse projeto de crédito suplementar, mas permanecerão na oposição.


Fonte: Agência Câmara Notícias
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As inscrições para o Fórum Regional Sesc Nordeste das Artes seguem até a próxima sexta-feira (25). A programação será de 27 a 29 de maio, em Teresina, com palestras e ações de cunho formativo como conferências e debates.

De acordo com Lili Machado, coordenadora técnica de cultura do Sesc Piauí, o objetivo do evento é criar condições que possibilitem a produção artístico-cultural regional a se tornar um real instrumento de transformação dos indivíduos e da sociedade. “Com o Fórum queremos difundir, estimular e valorizar a produção artística e cultural dos estados do Nordeste”, afirma.

O público-alvo são técnicos de cultura e gerentes de unidades do Sesc, artistas, gestores de instituições culturais e educativas, produtores, críticos de arte, curadores, pesquisadores, trabalhadores do comércio e seus dependentes e todos aqueles que se interessem por arte e cultura. Serão oferecidas 150 vagas. Mais informações podem ser obtidas no telefone (86) 3230 – 9910.

Para fazer a inscrição o interessado deve acessar o link http://nordestedasartes.sescpiaui.com.br/#inscricao

Confira abaixo a programação:

27/05 – Segunda-feira
Horário: 13h às 21h45
PAINEL 01: A cultura na agenda política
PAINEL 02: Sustentabilidade, economia e mecanismos de fomento
Palestrantes: Silvana Lumachi Meireles (PE); Henilton Parentes de Menezes (CE); Profª. Drª. Gisele Marchiori Nussbaumer (BA); Profª Drª Aline Magna Cardoso Barros (SE)

28/05 – Terça-feira
Horário: 14h às 21h45
PAINEL 03: Hábitos e práticas culturais na região Nordeste
PAINEL 04: Representatividade, poéticas identitárias na produção artística e nos públicos
Palestrantes: Rita Ferreira de Aquino (BA); Jairo Gomes Araújo (PI); Prof. Cosme Rogério Ferreira (AL); Marcio Luiz Marciano (PB)

29/05 – Quarta-feira
Horário: 14h às 21h45
PAINEL 05: Cultura Digital, Juventude e Redes de Convivências
PAINEL 06: Formação e profissionalização do artista
Palestrantes: Profª Drª. Lilian Carla Muneiro (RN); Hacker, Consultor especialista em Políticas Digitais, Uiraporã Maia do Carmo (CE); Drª Gisele Soares de Vasconcelos (MA); Profª. Drª. Raquel Viana Gondim (CE)


Fonte: AsCom
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Uma massa de ar seco atua no interior do Nordeste e deixa o tempo aberto em todo o sertão nesta quinta-feira (23).

Chove de forma passageira entre o leste da Bahia, no Rio Grande do Norte e Ceará, por influência dos ventos marítimos. Ocorrem pancadas de chuva à tarde no Maranhão e norte do Piauí.

A temperatura mínima na região vai ser de 17ºC e a máxima de 35ºC. Já a umidade relativa do ar fica entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.


Fonte: Agência do Rádio
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22/05) o resultado dos pedidos de atendimento especial para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, que será realizado em novembro. De acordo com o órgão, o resultado das solicitações está disponível para consulta na Página do Participante.

Nos dias de realização das provas do Enem, o Inep disponibiliza atendimento especial para gestantes, lactantes, idosos, além de auxílio a pessoas com baixa visão, autismo, deficiência física, intelectual, mental, surdez, déficit de atenção, entre outros casos. 

A análise dos pedidos é referente aos casos em que a apresentação de um laudo médico foi solicitada no ato de inscrição para realização das provas. A partir de amanhã (23/05), o aluno que teve o pedido reprovado poderá recorrer da decisão. O participante terá até 29 de maio para enviar novo documento que comprove a necessidade do atendimento especial no dia da prova. O resultado do recurso será divulgado no dia 5 de junho. 

As inscrições para o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17/05) com 6,4 milhões de inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.


Fonte: Agência Brasil
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Inscrição: 4 a 7 de junho · 22/05/2019 - 13h28 | Última atualização em 22/05/2019 - 14h07

MEC abre amanhã consulta para vagas disponíveis no Sisu


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A partir de quinta-feira (23/05), os estudantes já poderão consultar as vagas disponíveis nas instituições e cursos oferecidos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, na pagina do Sisu na internet.

    Foto: Reprodução/ Pixabay

Podem participar do Sisu, os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Simulador

Para evitar sobrecarga do sistema, segundo o Ministério da Educação, o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos, vai ficar temporariamente fora do ar a partir desta quinta-feira.

A previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. "A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado", disse a pasta.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior a estudantes que fizeram o Enem.


Fonte: Agência Brasil
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Diversos setores aderiram · 22/05/2019 - 13h21

Trabalhadores da Petrobras fazem greve geral no Uruguai


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A capital uruguaia, Montevidéu vive na manhã de hoje (22/05), greve geral em apoio aos trabalhadores da empresa MontevideoGas, subsidiária da Petrobras no país.

    Foto: Marieta Cazarré/ Agência Brasil

A greve envolve diversos setores. As escolas públicas de ensino médio, por exemplo, não tiveram aulas no período da manhã e retomarão as atividades a partir das 13h. Também aderiram à greve os trabalhadores da Federação de Funcionários da Saúde Pública e da Confederação de Organizações de Funcionários do Estado. Os trabalhadores da Associação de Bancários do Uruguai aderiram parcialmente a paralisação, com caixas fechados até as 13h30 em algumas agências da área metropolitana da cidade.

Os professores do ensino fundamental, apesar de apoiarem a greve, mantiveram suas atividades. O transporte também seguiu sem alterações.

A assessoria da Petrobras informou à Agência Brasil que as operações seguem normalmente.

A Central Única de Trabalhadores do Uruguai (Pit-Cnt) convocou a manifestação, que começou com uma concentração na frente da Prefeitura de Montevidéu às 10h e seguiu em caminhada até a Praça da Independência, em frente ao escritório da Petrobras, aonde realizam um ato. No encerramento da marcha, vários artistas cantarão em apoio. São eles Larbanois, Carrero, Emiliano Muñoz, Rafael Bruzzone, Freddy Gonzalez, Tabaré Rivero e Rodrigo Cabeda.

De acordo com Gabriel Molina, assessor de imprensa da central de trabalhadores, a mobilização de hoje "não é apenas mais uma". Ele afirmou que os trabalhadores defendem uma pauta complexa.

O conflito entre trabalhadores do setor de gás e a empresa Petrobras no país dura meses. De um lado, a empresa afirma que está deficitária e já anunciou que deixará de operar no país. Do outro lado estão os trabalhadores, que vêm pressionando a estatal brasileira desde o anúncio de sua intenção de deixar o país, no último dia 26 de abril, e lutam para que a empresa não siga com seu plano de demissões.

A Petrobras é dona das empresas MontevideoGas e Conecta, que prestam os serviços de distribuição de gás na capital e no interior do país, respectivamente.

De acordo com Alejandro Acosta, sindicalista do setor de gás, caso não haja nenhuma mudança significativa e os pedidos dos trabalhadores não sejam atendidos, haverá uma greve geral do setor de gás por tempo indeterminado a partir do dia 27 de maio. Os trabalhadores pedem que a Petrobras mantenha todos os empregados enquanto realiza sua saída do país. A Petrobras já anunciou um plano de demissões que pode afetar 94 postos de trabalho, o que representaria 60% da folha de trabalho da empresa.


Fonte: Agência Brasil
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Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social poderão ser acessados somente por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

    Foto: Arquivo/Agência Brasil

A informação é secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista ontem (20/05) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Ao todo, 90 serviços serão digitalizados a partir de julho. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.

O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

Agências

O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia se dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.

Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.

Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.

“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou.


Fonte: Agência Brasil
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A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos próximos 12 meses subiu para 5,4% na pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), realizada em maio. A taxa é 0,1 ponto percentual superior aos 5,3% registrados na pesquisa de abril.

O indicador acumula alta de 0,5 ponto percentual nos últimos três meses. A pesquisa é calculada com base em entrevistas com consumidores, que respondem à seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”

De acordo com a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, o aumento da expectativa de inflação é resultado da percepção sobre o aumento de preços e da queda da confiança, influenciada pelo forte aumento da incerteza econômica.

Apesar disso, a FGV considera que os números são bastante moderados, em termos históricos, e são compatíveis com a inflação oficial, que acumula 4,94% em 12 meses, segundo dados de abril do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Fonte: Agência Brasil
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Ótima ação · 21/05/2019 - 16h33 | Última atualização em 21/05/2019 - 17h08

Jogo das Estrelinhas: a ação vai beneficar a instituição AMHOR


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O Clube de Meninos The, realiza no próximo dia 26 de maio, um jogo beneficente para a Associação de Portadores de Mielomeningocele, Hidrocefalia e Transtornos Neurológicos, AMHOR.

De acordo com os organizadores, a entrada é de apenas uma lata de leite, ou um pacote de fraldas geriátricas tamanho P ou M. 

As disputas vão acontecer na Arena R9 Academy, no Parque Meus Filhos, a partir das 8h.

Confira:

    Foto: Divulgação

 

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Maioria das mulheres é contra · 21/05/2019 - 14h51

60,9% dos brasileiros não querem arma de fogo em casa, diz Paraná Pesquisas


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O levantamento ouviu 2.452 pessoas de 13 a 18 de maio de 2019 em 180 municípios de todo o país. A maioria, em todos os grupos e regiões, é contra ter arma de fogo em casa
O levantamento ouviu 2.452 pessoas de 13 a 18 de maio de 2019 em 180 municípios de todo o país. A maioria, em todos os grupos e regiões, é contra ter arma de fogo em casa    Reprodução Pixabay

Levantamento da Paraná Pesquisas (íntegra) divulgado nesta 3ª feira (21.mai.2019) indica que 60,9% dos brasileiros não gostariam de ter uma arma de fogo em casa. 36,7% afirmam que gostariam de ter e 2,4% da população não sabe ou preferiu não responder.

O maior grupo contra a posse de armas em casa é o das mulheres. A maioria (70,6%) afirma não querer, enquanto 26,7% gostaria e 2,6% não respondeu, ou não sabe.

Entre os homens, 50,2% diz preferir não ter arma de fogo nas próprias residências, contra 47,6% que gostaria e 2,2% que não se posicionou.

fonte: Paraná Pesquisas | metodologia: o estudo ouviu 2.452 pessoas de 13 a 18 de maio de 2019 em 180 municípios de todo o país. A margem de erro é de 2 p.p e o nível de confiança é de 95%.
fonte: Paraná Pesquisas | metodologia: o estudo ouviu 2.452 pessoas de 13 a 18 de maio de 2019 em 180 municípios de todo o país. A margem de erro é de 2 p.p e o nível de confiança é de 95%. 

Os grupos dos mais jovens e dos mais velhos também se destacam contra ter uma arma de fogo em casa. A maioria de 16 a 24 anos (66,9%) e de 60 anos ou mais (63,7%) são contra. Os favoráveis são 30,6% e 32,7%, respectivamente. A maioria é contra em todas as faixas etárias. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

fonte: Paraná Pesquisas | metodologia: o estudo ouviu 2.452 pessoas de 13 a 18 de maio de 2019 em 180 municípios de todo o país. A margem de erro é de 2 p.p e o nível de confiança é de 95%.
fonte: Paraná Pesquisas | metodologia: o estudo ouviu 2.452 pessoas de 13 a 18 de maio de 2019 em 180 municípios de todo o país. A margem de erro é de 2 p.p e o nível de confiança é de 95%. 

Além dos citados, não querer armas em casa é a opinião da maioria em todas as divisões da pesquisa. Isso inclui: escolaridade, regiões e a População Economicamente Ativa, ou não. Eis 1 compilado dos resultados.

fonte: Paraná Pesquisas | metodologia: o estudo ouviu 2.452 pessoas de 13 a 18 de maio de 2019 em 180 municípios de todo o país. A margem de erro é de 2 p.p e o nível de confiança é de 95%.
fonte: Paraná Pesquisas | metodologia: o estudo ouviu 2.452 pessoas de 13 a 18 de maio de 2019 em 180 municípios de todo o país. A margem de erro é de 2 p.p e o nível de confiança é de 95%. 

Da População Economicamente Ativa: 

fonte: Paraná Pesquisas | metodologia: o estudo ouviu 2.452 pessoas de 13 a 18 de maio de 2019 em 180 municípios de todo o país. A margem de erro é de 2 p.p e o nível de confiança é de 95%.
fonte: Paraná Pesquisas | metodologia: o estudo ouviu 2.452 pessoas de 13 a 18 de maio de 2019 em 180 municípios de todo o país. A margem de erro é de 2 p.p e o nível de confiança é de 95%. 

Por regiões brasileiras: 

fonte: Paraná Pesquisas | metodologia: o estudo ouviu 2.452 pessoas de 13 a 18 de maio de 2019 em 180 municípios de todo o país. A margem de erro é de 2 p.p e o nível de confiança é de 95%.
fonte: Paraná Pesquisas | metodologia: o estudo ouviu 2.452 pessoas de 13 a 18 de maio de 2019 em 180 municípios de todo o país. A margem de erro é de 2 p.p e o nível de confiança é de 95%. 

Conteúdo produzido pelo Portal Poder360 – www.poder360.com.br. Todos os direitos reservados. Reprodução permitida mediante autorização expressa.

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O Hospital João Luis de Morais, de Demerval Lobão, gerido atualmente pelo Estado, vai ser municipalizado. Após a publicação do convênio no Diário Oficial- assinado pelo governador Wellington Dias; o secretário de saúde Florentino Neto, e o prefeito Luiz Gonzaga de Carvalho Junior-começa a transição de gestão para a prefeitura de forma imediata.

De acordo com termo de descentralização, pelos próximos 90 dias a administração hospitalar será feita em regime de cogestão entre município e estado. Ao final desse período, o município assumirá integralmente a administração do Hospital João Luis de Morais.

Segundo o convênio, que tem validade de dois anos, o município terá que  planejar, gerenciar e executar as ações e serviços do hospital, além de fiscalizar a operacionalização das ações de atividades da unidade de saúde. A prefeitura terá ainda que oferecer serviços ambulatoriais e hospitalares baseados em ações da atenção básica.

“As dívidas realizadas até a data de assinatura da transferência serão pagas pela Secretaria de Saúde”, afirmou o secretário Florentino Neto. A boa nova foi anunciada durante a solenidade de posse da nova diretora da Unidade, Andréia Cavalcante. Segundo ele, a nova diretora não precisará se preocupar com as contas, mas apenas focar na realização de um trabalho de excelência e que valorize à população.

Florentino acrescentou que a municipalização da unidade é uma parceria que permite cuidar daquilo que é mais importante para governo, que é a saúde das pessoas da cidade e da região. Na opinião do gestor, o hospital de Demerval Lobão tem uma boa estrutura que permitirá a realização de mutirões cirúrgicos nos finais de semana. “Vamos tratar sobre isso posteriormente com o prefeito Júnior”.

Outra ideia defendida pelo gestor da Saúde para o município é a instalação de serviços materno-infantil na unidade de saúde. “Temos que garantir que as mães tenham assegurado o direito de ter os filhos em sua cidade natal”, finaliza Florentino.


Fonte: AsCom
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Endividamento pode aumentar · 19/05/2019 - 09h24

Previsões para o crescimento da economia estão cada vez menores


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Com a tramitação da reforma da Previdência em ritmo menor do que o esperado, o mercado financeiro tem reduzido cada vez mais a previsão para o crescimento da economia este ano. O fraco desempenho da economia foi apontado na última semana pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que apresentou queda de 0,68% no primeiro trimestre deste ano.

No início do ano, a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), era de 2,5%. Agora, após 11 reduções consecutivas na pesquisa semanal, chega a 1,45%.

Economistas e o governo argumentam que, sem a reforma da Previdência, o endividamento do governo aumenta e diminui a confiança dos investidores sobre a capacidade de o país de honrar os pagamentos da dívida pública. Com isso, os investimentos são reduzidos e há comprometimento da capacidade de criar emprego e gerar crescimento econômico.

Reforma da Previdência

O professor de macroeconomia do Ibmec-RJ e economista da Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Alexandre Espírito Santo disse que, no final do ano passado e início de 2019, os analistas acreditavam que a reforma da Previdência, por ser considerado o principal problema fiscal do país, tramitaria de forma mais célere no Congresso Nacional. “Por ser mais ou menos um consenso na sociedade que é necessário fazer a reforma, acreditávamos que ia tramitar de maneira célere, que a gente teria no final do primeiro semestre a reforma encaminhada no Congresso Nacional com grandes chances de estar aprovada. Entretanto, depois que o governo começou, as coisas não fluíram dessa forma”.

Na visão do economista, o governo precisa focar na aprovação da reforma. “A articulação política é um problema até de alguma forma natural porque é um governo novo. Apesar de ter pessoas com experiência, governos quando são colocados pela primeira vez encontram dificuldades. Só que o país infelizmente está precisando de velocidade. A gente tem muito desemprego e crescimento pífio”, argumentou.

Para ele, há grande chance de a reforma ser “desidratada”. “Dependendo de quanto for desidratada é um problema, porque o país precisa dessa poupança. Os empresários que estavam querendo começar a investir adiaram os investimentos para quando efetivamente a reforma sair e a gente tiver efetivamente os números na mãos. E aí rapidamente as revisões [para o crescimento do PIB] aconteceram”, afirmou.

Copom

No último dia 14, na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC adiantou que a economia pode apresentar recuo no primeiro trimestre deste ano. Segundo o documento, o processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante.

Na quinta-feira (16), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o desempenho recente da economia foi decepcionante. Ele destacou que é preciso resolver a situação fiscal para o país voltar a ter investimentos. “Ficamos decepcionados com o resultado”, disse.

Campos Neto acrescentou que existia a expectativa no mercado financeiro de que, após eleição, a questão fiscal fosse rapidamente resolvida. Entretanto, como isso não ocorreu, o mercado está em processo de espera pelas reformas.

"Incertezas continuam no ar. Isso explica um pouco esse adiamento da decisão de investir".

Previsão de crescimento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no dia 14, que a equipe econômica já está trabalhando com uma previsão de crescimento de 1,5% neste ano. Segundo ele, a reformulação de expectativas diante da demora na aprovação da reforma da Previdência justificou a revisão das estimativas.

O governo deve divulgar no próximo dia 22, a nova previsão para o crescimento da economia neste ano. Em março, o governo previa expansão de 2,2%. Com a desaceleração do crescimento econômico, as receitas do governo diminuem, o que provavelmente tornará necessário novo contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento deste ano.

O resultado do PIB do primeiro trimestre deste ano será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 30.


Fonte: Com informações da Agência Brasil
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Sorteio será feito às 20h · 18/05/2019 - 09h11

Mega-Sena deve pagar R$ 7 milhões neste sábado


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Depois de acumular nesta semana, a Mega-Sena deverá pagar R$ 7 milhões neste sábado (18). O sorteio será feito às 20h, em São Paulo.

No último sorteio, na quarta-feira (15), ninguém acertou os seis números do concurso, e o prêmio acumulou.

As dezenas sorteados foram 02- 14 - 18 - 29 - 36 - 38.

Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59.

A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um.


Fonte: Com informações da Agência Brasil
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Era início da década de 1980, em Salvador, Bahia. Eduardo Calliga, hoje com 57 anos de idade, deixava a adolescência para se transformar em um jovem adulto, quando passou a ter alucinações e delírios. O diagnóstico correto – esquizofrenia, doença grave que acomete 21 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) – demorou anos a ser fechado. Nesse intervalo, o jovem foi submetido a internações compulsórias em diversas instituições psiquiátricas.

Ele ressalta que, em sua trajetória de internações e falta de diagnóstico correto, parte das tribulações poderia ter sido evitada caso sua família soubesse lidar com o distúrbio. Dados da OMS mostram que, no caso da esquizofrenia, mais da metade dos pacientes não obtém o tratamento apropriado, proporção que atinge 90% em países de renda média e baixa.

Anos depois, aos 40 anos, ele tentava constituir a própria família, com o nascimento da filha. Mas o receio de ser um fardo para quem amava afastou Calliga da companheira e da menina, com quem conviveu até que completasse seu terceiro ano de vida.

Apesar de ter começado a construir uma vida com a qual sonhava, o sentimento de desamparo era maior e ele decidiu ir morar na rua. Calliga não achava que a família poderia ajudá-lo e avaliava que o Estado não provia suas necessidades. 

As experiências intercorriam como na história do rei Tântalo, que, faminto, chegava a avistar frutos que poderiam servir de alimento, mas, ao se aproximar deles, não conseguia alcançá-los. Calliga, ao narrar sua história à Agência Brasil, descreve sua vivência com um sentimento semelhante. 

Ciente do transtorno mental, hoje, ele faz tratamento com medicamentos, mas afirma que os laços afetivos rompidos nunca foram reatados.

Vida de internações

Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, condição que o faz ouvir vozes, Calliga chegou a ser tratado erroneamente para transtorno bipolar.

Ele lembra que, nas vezes em que foi internado, agentes da Polícia Militar faziam o encaminhamento às instituições médicas. Ele afirma que esses profissionais não tinham o preparo adequado para atuar nessas circunstâncias e critica os locais em que foi internado.

"É um lugar de segregação e violência. Tinha contenção, usavam a força bruta para nos conter através da medicação ou ser amarrado na própria maca. O lugar era o mais árido possível. Uso a ferramenta das artes, sobretudo a poesia, para falar desses lugares”, afirma.

“A roupa que davam pra você, coubesse ou não em você, você tinha que vestir. O banho era às 5 horas da manhã. Aqueles que estavam meio sonolentos tinham que levantar e os que não conseguiam eram puxados à força pelo técnico de enfermagem, que, geralmente, era homem, de porte físico avantajado e metia medo. Isso é real", relembra.

Calliga afirma que sua mãe também tinha transtornos mentais e que os parentes faziam piada. Um de seus dois irmãos, já falecido, era alcoólatra.

"Minha mãe fez uso de eletrochoques e era alvo de gozação na hora do almoço, em reuniões sociais, em que lembravam isso de forma irônica, como brincadeira. Hoje consigo identificar mais pessoas próximas que também tinham questões de saúde mental", comenta Calliga.

Militância

Há cerca de um ano, Calliga tornou-se membro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. O objetivo é ajudar os pacientes com transtornos mentais a ter acesso a um atendimento humanizado.

Com o objetivo de reafirmar os direitos dos pacientes, lembrados hoje (18), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, ele integra a Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Serviço de Saúde Mental (Amea). A data lembra a sanção da Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Ele reconhece a importância da posição dentro do conselho e a dignidade que alcançou ao ocupar o cargo. Calliga afirma ainda que recobrou sua cidadania quando deixou de ser identificado como paciente 7, "número que nem mudava". Para ele, ter a bandeira de saúde mental como militância é um ato de "amor extremo".

Mudança de paradigma

Na busca por um modelo mais humanizado, Calliga defende o atendimento oferecido pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que preconiza um cuidado que se opõe à lógica do sistema asilar e combate o isolamento social.

Os Caps fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que, segundo Calliga, deve estar  amarrada com outras políticas públicas, de modo que os usuários do serviço possam dar continuidade a suas atividades laborais, caso sua condição permita, gerando seu próprio sustento, e possam ter acesso a outros atendimentos de saúde.

Ele argumenta que o funcionamento da rede é fundamental para casos como o dele que, com diabetes, perdeu um dedo do pé. Ele afirma que sobrevive com um benefício concedido pelo governo.

Para Calliga, é preciso mudar o entendimento da sociedade sobre a loucura. "Não posso ser feliz se ainda há pessoas que não sabem nem o que é ter direito. Existem outros Eduardos também, Marias, Joãos. A gente precisa mudar um pouco o diálogo com a sociedade. Muita gente acha que o louco é aquele que dá pedrada em carro. Loucura é quando as pessoas que têm o poder da caneta nas mãos não fazem nada para melhorar o nosso sistema de saúde, lutam contra ele", diz. 

"O preconceito é muito visível e penetra o tecido social tal como a água penetra os poros de uma rocha", acrescenta.

Caps no Distrito Federal

Sara Suene, coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Sobradinho (DF) - José Cruz/Agência Brasil

Gerente do Caps Álcool e Drogas (Caps AD), localizado em Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal, Sara Suene afirma que o esclarecimento e a integração voltados ao paciente e à sua família norteiam o trabalho da unidade.

Estudante do 7º período do curso de enfermagem, Sara diz promover uma política de escuta, segundo a qual nada deve ser debatido e decidido sem ouvir as pessoas com transtornos mentais.

Na avaliação dela, que na última quarta-feira (15) organizou uma caminhada para marcar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, toda internação deve ser voluntária, ou seja, deve partir da vontade e decisão da pessoa diagnosticada com o transtorno.

"A gente sabe que tem relatos de lugares que não adotam a nossa conduta, um tratamento humanizado, que são a favor de manicômios. Na verdade, não devia existir manicômio mais. Acho que todo mundo devia receber um tratamento que não é só medicamentoso", afirma a gerente.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, há 16 Caps em funcionamento na região.

Segundo Sara, ao chegar ao local, o público é atendido por auxiliares de enfermagem, que fazem a ficha cadastral e ficam responsáveis pelo acolhimento dos usuários. Em seguida, um dos enfermeiros faz a triagem, que ajuda a definir a qual grupo de trabalho a pessoa deve se dirigir. 

Os grupos de trabalho, explica, são os espaços onde os pacientes são ouvidos e "ocupam a mente", através da oficina de horta e de atividades culturais e de lazer, semanalmente, conforme sua demanda e necessidade. A equipe do Caps AD é composta por 21 funcionários, todos servidores concursados, dos quais dois são psicólogos e dois psiquiatras. Os outros profissionais têm formação em serviço social, terapia ocupacional e enfermagem.

Perguntada sobre o tempo de espera para a marcação de consultas psiquiátricas, Sara informou que levam, em média, de 10 a 15 dias. Pacientes com casos de abstinência, desintoxicação ou outros tipos de crises são atendidos em outras unidades, uma na região central de Brasília e outra em Planaltina, a cerca de 45 quilômetros do centro da capital federal. Não há, contudo, uma ambulância que possa transportá-los de um ponto para o outro, caso tentem dar entrada, após uma crise se desencadear, em um Caps que não atenda esse tipo de situação.

"Eles [os pacientes] têm que ser envolvidos nos grupos e também junto com familiar, tanto é que tem grupo de família. Muitas vezes, o paciente não conversa com o familiar em casa e aqui minha equipe consegue fazer com que tenham esse diálogo", pondera a gerente. "A gente vai ofertar aqui no nosso Caps palestras para formação social, para eles saírem sabendo quais são seus dons. Às vezes, ele é um artesão e não sabe."

Para Sara, a missão dos Caps é tratar o paciente e promover sua inclusão social, sem que sua condição se agrave a ponto de ter que ir a uma unidade de emergência.

De acordo com o Ministério da Saúde, os Caps são "unidades que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas". Ainda segundo a pasta, eles substituem o modelo asilar, ou seja, aqueles em que os pacientes deveriam morar (manicômios).


Fonte: Com informações da Agência Brasil
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Na bolsa de valores · 17/05/2019 - 21h06

Dólar supera R$ 4,10 e fecha no maior valor em oito meses


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Em um dia de tensões no mercado de câmbio, a moeda norte-americana voltou a subir. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (17) vendido a R$ 4,102, com alta de R$ 0,065 (+1,62%). A divisa está no maior valor desde 19 de setembro (R$ 4,124).

O dólar operou em alta durante toda a sessão. A moeda abriu em R$ 4,05, mas disparou ao longo do dia até encerrar próximo do valor máximo. Somente na semana, a cotação subiu 4%.

Na bolsa de valores, o dia foi mais calmo. Depois de operar em alta por boa parte do dia, o Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou praticamente estável, com recuo de 0,04%, aos 89.993 pontos. O indicador está no menor nível desde 28 de dezembro (87.887 pontos). A bolsa acumulou perda de 4,52% nesta semana.

A semana foi marcada pela revisão para baixo do crescimento da economia brasileira. Na quarta-feira (15), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que funciona como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), encolheu 0,68% no primeiro trimestre de 2019 contra o último trimestre de 2018.

No cenário externo, a tensão comercial entre Estados Unidos e China dominou as preocupações. Os dois países atravessam uma escalada de tensões comerciais, após os Estados Unidos terem sobretaxado produtos chineses em US$ 200 bilhões na última semana. Na segunda-feira (13), o país asiático informou que aplicarão tarifas sobre US$ 60 bilhões em mercadorias norte-americanas a partir de junho.


Fonte: Com informações da Agência Brasil
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Registro já pode ser feito · 17/05/2019 - 21h03

Denatran aceita registro de motorista diferente do dono do carro


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Proprietários de veículos já podem registrar no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) qual motorista costuma conduzir seus veículos.

A indicação do principal condutor é prevista na Lei nº 13.495/2017. Só é possível o cadastro de condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ativa e com categoria compatível ao veículo. Confirmado o aceite, o nome do condutor fica inscrito no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Para registrar o principal condutor do veículo, o proprietário deve fazer login no Portal de Serviços do Denatran, fornecer o CPF e o número da CNH do motorista principal. Este receberá e-mail para concordar com o procedimento. Ao confirmar, deve informar o código de segurança da CNH.

Conforme nota do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolveu a funcionalidade, “infrações como excesso de velocidade ou estacionamento em local proibido ficam sobre responsabilidade do principal condutor. Já multas relativas à situação do veículo, como licenciamento vencido e falta de equipamentos obrigatórios, continuam sob responsabilidade do proprietário”.


Fonte: Com informações da Agência Brasil
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Nesta sexta-feira (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

    Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina nesta sexta o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


Fonte: Com informações da Agência Brasil
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Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da residência. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou hoje (16) que está preparando a legalização da hipoteca reversa no Brasil.

Segundo a SPE, essa modalidade está consolidada em países desenvolvidos e ajudará a fortalecer o mercado de crédito e garantir mais opções de empréstimos aos consumidores. Em nota, o órgão informou que a hipoteca reversa pode despertar interesse no país num cenário de envelhecimento da sociedade brasileira.

Por meio da hipoteca reversa, o mutuário com casa própria quitada pode pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem deixar de habitá-lo. O contrato só se encerra em três situações: com a morte do contratante, caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida e por vontade própria do contratante em quitar a dívida e concluir o contrato.

As instituições financeiras executam a garantia somente ao fim do acordo. Segundo o Ministério da Economia, a grande vantagem da hipoteca reversa consiste em desobrigar o mutuário do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato, sem comprometer a renda ou parte da aposentadoria, como nas modalidades tradicionais. O mutuário continuará morando no imóvel durante todo o período.

O Ministério da Economia explicou que a hipoteca reversa ocorre de maneira oposta à hipoteca tradicional. Em financiamentos imobiliários tradicionais, a dívida do mutuário é alta no início e diminui ao longo do tempo até zerar, com a casa passando integralmente para as mãos do contratante. No sistema reverso, o débito é baixo, e o patrimônio começa pertencendo integralmente ao contratante. Somente no fim do contrato, a dívida é paga, com a instituição financeira tomando a casa.

Segundo o Ministério da Economia, as instituições podem pagar o contratante do empréstimo de diversas maneiras. Por meio de parcelas fixas mensais, de combinações de um valor inicial e posteriores parcelas mensais, de aportes mais vultosos de tempos em tempos ou até com linhas especiais acessadas apenas em momentos de necessidade.

Para a SPE, a modalidade permite que idosos com problemas de rendimento na terceira idade que conquistaram uma boa residência usufruam financeiramente de um patrimônio que ficava imobilizado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) de 2017, há no Brasil 5,7 milhões de residências próprias avaliadas em R$ 800 bilhões ocupadas por um idoso que mora sozinho ou com cônjuge também idoso.

Embora o marco regulatório em estudo pela SPE preveja que as instituições financeiras fiquem livres para definir a idade do público-alvo, as experiências internacionais mostram que a hipoteca reversa funcionam bem para a terceira idade, principalmente no caso de idosos sem herdeiros. O órgão estima que a modalidade tenha potencial de movimentar de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões na economia.


Fonte: Com informações da Agência Brasil
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Uma mãe está alertando outros pais após ter perdido seu bebê com apenas três dias de vida por um erro ao amamentar. A mãe Jillian Johnson estava com uma baixíssima produção de colostro e leite materno, nem ela e nem os médicos e enfermeiros perceberam isso. O caso aconteceu no Reino Unido. Com informações do Bebê Mamãe.

Como consequência, o pequeno não recebeu a fórmula para complementação, ficou mamando apenas no peito e não recebeu o alimento suficiente. O bebê ficou desidratado, entrou em coma e não resistiu. Ele morreu com 15 dias de vida.

    Foto: Arquivo Pessoal

Jillian quer que os pais saibam quais os sinais que o recém-nascido dá de que não está mamando o suficiente.  O principal sinal que o pequeno Landon deu de que não estava mamando o suficiente foi o fato de estar no peito o tempo inteiro e mesmo assim nunca parecer estar saciado.

A mãe relatou: “Ele chorava o tempo inteiro, ele só não chorava quando estava no peito. Ele mamava por muitas e muitas horas e nunca parecia estar saciado. Na época eu não fazia ideia que todo aquele choro era porque ele estava faminto”, contou Jillian em depoimento para a ONG Fed is Best.

Ela então concluiu dizendo: “Eu não posso deixar de pensar que se meu filho tivesse tomado uma mamadeira com fórmula ele ainda estaria vivo.  E caso você note que seu filho está chorando sem parar, mama o tempo TODO e parece nunca estar satisfeito, ele pode estar passando fome. Se você está suspeitando que seu filho está passando fome, converse com o pediatra ou a enfermeira e realmente questione este profissional, peça para ele examinar seu filho, ver se está tudo bem mesmo”.

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quarta-feira (15) no plenário da Câmara dos Deputados, que está disposto a conversar com todos os parlamentares e reitores das universidades. “O que a gente pede: venham ao MEC, mostrem os números. Se a gente não chegar a um acordo, a gente abre as planilhas, vê as contas. A gente vem ao Congresso. A transparência é o principal objetivo dessa gestão”.

O ministro seria ouvido na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Educação da Câmara. No entanto, por 307 votos a 82, parlamentares convocaram Weintraub a comparecer à comissão geral, que aconteceu no plenário da Casa para justificar o contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais.

Ele abriu as portas do ministério também para a oposição e pediu uma “abordagem racional”. “A gente só pede uma abordagem racional, baseada em números. Pode ser parlamentar da oposição, já recebi vários. Vem com o reitor e a gente vai analisar. Os reitores que têm vindo têm saído muito satisfeitos do MEC”, disse na sessão de hoje, que teve momentos de discussões entre parlamentares da base do governo e da oposição.

“Já recebemos 50 reitores para conversar. O dinheiro é do povo, tem que ser explicado sim. Se a universidade está com dificuldade, eu me disponho a vir aqui”, disse. Ele reafirmou que o governo está apenas “apertando um pouco o cinto” para cumprir a lei do teto dos gastos públicos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer. “Não dá para cumprir a lei feita por esta casa se a gente não contingenciar”.


Fonte: Com informações da Agência Brasil
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A quinta-feira (16) amanheceu chuvosa na cidade de Teresina. Por volta de 7h, a temperatura média na capital era de 24ºC. E mesmo rápida, a chuva foi suficiente para provocar pequenos transtornos no trânsito justo no horário de pico da ida ao trabalho.

Na avenida Barão de Castelo Branco, dois veículos se envolveram em uma colisão no viaduto do cruzamento com a avenida Higino Cunha.

Lentidão também nas avenida Miguel Rosa, Frei Serafim, Presidente Kennedy e no entorno do cruzamento das avenidas Padre Pietrogrande e Dos Ipês.

E o tempo deve permanecer fechado durante todo o dia na capital, com possibilidade de novas pancadas de chuva no início da noite. Segundo o site Climatempo, o acumulado pode ficar em 30mm.

A máxima prevista para hoje é de 32ºC.

As condições de chuva na capital piauiense devem se manter durante todo o fim de semana.

 

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O projeto, que pretende reduzir os crimes violentos nas cidades com maiores índices de homicídios, será implementado em Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR).

O anúncio foi feito, hoje (15), após o ministro se reunir com representantes dos estados, dos municípios e com integrantes da força tarefa que atuaram no projeto.

“Foram escolhidos cinco municípios. O critério principal adotado foram os altos índices de crimes violentos, no caso, assassinatos nesses municípios, aliados a outros fatores específicos relacionados especialmente à questão de ser um projeto-piloto. Portanto, trata-se ainda de uma experiência em desenvolvimento. Se bem-sucedido, o projeto será expandido a outros municípios”, explicou o ministro.

Ananindeua apresentou, em 2017, uma taxa de homicídio de 68,20 mortes por 100 mil habitantes. Em Goiânia, no mesmo ano, esse índice estava em 33,62, enquanto em Paulista, estava em 47,40 homicídios por 100 mil pessoas. Em São José dos Pinhais, estava em 40,18; e em Cariacica, 42,35.

Segundo Moro, as negociações com estados e municípios visam o planejamento de ações conjugadas dos agentes públicos federais (polícias Federal e Rodoviária Federal, além da Força Nacional), estaduais (por meio das polícias civil e militar), e municipais (polícias municipais).

“Paralelamente, além das ações dos agentes de segurança, serão realizadas ações políticas de outra natureza, no caso, urbanísticas, sociais, de educação e saúde. Tudo focalizado na diminuição da violência”, disse o ministro.

Segundo ele, não há como apresentar metas nem fazer prognósticos sobre os resultados pretendidos pelo governo com o programa. “Essa questão do mundo do crime é algo que não pode ter um prognóstico absoluto. Serão realizadas medidas tendentes a diminuir de forma significativa essa criminalidade. É impossível fazer prognóstico de quanto essa criminalidade será diminuída”.

Perguntado sobre se essas ações visando a diminuição do número de homicídios não poderiam ser prejudicadas pela política de facilitação do acesso às armas, defendida pelo próprio governo, Moro disse que “não é possível fazer uma correlação tão clara entre uma coisa e outra”.

“[Facilitar o acesso a armas] foi uma promessa de campanha do presidente, atendendo compreensão de que havia o desejo de parte da população em ter o acesso facilitado à armas de fogo”, disse o ministro.


Fonte: Com informações da Agência Brasil
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Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam  hoje (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.

Segundo a CNTE, há atos previstos nas 27 capitais brasileiras e em várias outras cidades do país.

São Paulo

Os manifestantes tomaram completamente o vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital. Os dois sentidos da via e as calçadas também foram ocupados. Na multidão, muitos estudantes, além de professores universitários, estaduais e municipais. Nas universidades públicas houve chamado para paralisar as atividades. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), não houve aula em nenhuma das faculdades, apenas as áreas essenciais de manutenção funcionaram. Na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Estadual Paulista (Unesp), a decisão de assistir às aulas ou ir ao protesto ficou a cargo dos estudantes.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou nota em apoio à manifestação. O comunicado destaca que as três instituições são respondem “por mais de 35% da produção científica nacional e são responsáveis por 35% dos programas de pós-graduação de excelência no país”.

De acordo com o conselho, no Brasil e em países desenvolvidos a pesquisa é financiada majoritariamente pelos governos. “Interromper o fluxo de recursos para estas instituições constitui um equívoco estratégico que impedirá o país de enfrentar e resolver os grandes desafios sociais e econômicos do Brasil.”

Curitiba

Na capital paranaense, manifestantes se concentraram na Praça Santos Andrade, em frente à Universidade Federal do Paraná, na região central da cidade. Dali, seguiram em direção à sede da prefeitura. No caminho, alguns participantes do ato abordaram pedestres e trabalhadores do comércio para explicar as razões da manifestação.

Antes de se dispersar, por volta das 12h30, o grupo ainda esteve na Assembleia Legislativa, onde representantes do movimento entregaram a deputados estaduais um documento com o posicionamento do Fórum Popular de Educação do Paraná (Fepe-PR) sobre o contingenciamento de recursos da educação. A Polícia Militar não informou a estimativa de público presente. Já as entidades organizadoras afirmam que o número total variou entre 16 mil e 20 mil pessoas ao longo de toda a manhã. Há previsão de um novo ato na Praça Santos Andrade, a partir das 18h.

Salvador

A mobilização já lotava o Largo do Campo Grande, no centro, quando, perto das 10h, estudantes, professores, sindicalistas e apoiadores da manifestação saíram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, distante cerca de 1,5 quilômetro. A Polícia Militar acompanha a manifestação a fim de garantir a segurança das pessoas, mas não divulgará o número de participantes.

Brasília

Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento de 3,4% das chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e que incluem despesas de custeio e investimento. Do alto do carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus acadêmicos. Segundo cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil pessoas.

Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.

MEC

O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.


Fonte: Com informações da Agência Brasil
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Segundo o Ministério da Saúde · 15/05/2019 - 17h19

No Brasil, taxa de infecções hospitalares atinge 14% das internações


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No Brasil, estima-se que a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações, de acordo com o Ministério da Saúde. O simples ato dos profissionais de saúde lavarem as mãos é fundamental para evitar essas infecções. Conscientizar para cuidados como esse é o objetivo do Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, celebrado hoje (15).

“A maior e principal das ações de prevenção e controle é a higienização das mãos para evitar passar uma infecção entre os pacientes ou entre os profissionais de saúde”, explica a gerente de vigilância e monitoramento em serviços de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Magda Costa.

Outros fatores citados pela gerente como importantes na prevenção ao problema é a higienização dos ambientes onde estão os pacientes, dos leitos, isolar aqueles que já estão contaminados e a aplicação de protocolos de prevenção.

O infectologista Adelino Freire Júnior, que coordena o controle de infecções do Hospital Felício Rocho, também destaca a higienização das mãos como “pedra fundamental” para o controle das infecções. “Ainda temos um número de higienização das mãos abaixo do que gostaríamos. É um método simples, barato, eficiente e ainda muito negligenciado”. Segundo ele, é preciso reforçar as ações de conscientização junto aos profissionais de saúde com ações como o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.

Ele destaca que evitar as infecções em ambiente hospitalar se torna cada dia mais importante no atual contexto das bactérias multirresistentes a antibióticos. “Isso traz um desafio mais difícil de ser conquistado porque as infecções hoje são cada vez mais difíceis de serem tratadas. As drogas são mais tóxicas, com mais efeitos colaterais e menos eficientes. As infecções por esses germes multirresistentes tem impacto muito grande em aumento de mortalidade”.

O infectologista acrescenta que as infecções hospitalares ainda aumentam o tempo de internação e os custos da assistência médica.

As infecções são provocadas por micro-organismos que se aproveitam de fragilidades no sistema imunológico de quem está em tratamento hospitalar. Entre os tipos mais comuns estão as infecções urinária e na corrente sanguínea associadas ao uso de cateter e a pneumonia associada à ventilação mecânica, segundo o Ministério da Saúde.

Um estudo da Organização Mundial de Saúde demonstrou que a maior prevalência ocorre em unidades de terapia intensiva, em enfermarias cirúrgicas e alas de ortopedia.

As ações de controle de infecção hospitalar em escala nacional são coordenadas pela Anvisa. Os hospitais, tanto da rede pública quanto privada, precisam notificar a agência sobre os casos e estados e municípios desenvolver ações de prevenção e controle. A agência é responsável pelo Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde.

“Estados e municípios em todos os hospitais têm que desenvolver ações de prevenção e controle das infecções, vigiar as infecções que tem ocorrido e fazer, a partir da análise dessas informações, ações de prevenção e controle para evitar que outros venham a tê-las”, explicou a gerente da Anvisa, Magda Costa.


Fonte: Com informações da Agência Brasil
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Dois funcionários da empresa Vale S.A. negaram nesta terça-feira (14/05) que soubessem da possibilidade de rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Marilene Christina Araújo e Silmar Magalhães Silva foram convocados a depor na comissão parlamentar de inquérito instalada no Senado para apurar as causas do desastre, que matou 229 pessoas e deixou outras 48 desaparecidas no dia 25 de janeiro.

    Foto: Roque de Sá/Agência Senado

No início da reunião, o relator da CPI de Brumadinho, senador Carlos Viana (PSD-MG), leu trecho de um e-mail enviado por Marilene Araújo para um grupo de diretores da Vale em outubro de 2018. Na ocasião, ela era gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas da companhia. Na mensagem eletrônica, Marilene Araújo faz referência a um painel de especialistas internacionais reunidos em Belo Horizonte (MG) para discutir a segurança dos equipamentos da empresa. De acordo com o e-mail, a barragem de Brumadinho “requer mais investigação e monitoramento de campo para identificar e projetar medidas complementares mais eficientes, a fim de reduzir o risco atual”.

Para o relator da CPI, “está muito claro de que havia um senso claro de conhecimento do risco”. Mas Marilene Araújo nega. Ela afirma que, apesar de ter comunicado as conclusões do painel às instâncias operacionais da Vale, os especialistas fizeram apenas recomendações “generalistas” fundamentadas em “análises hipotéticas” e não apontaram “nenhum risco iminente”.

— Encaminhei para os responsáveis pelas estruturas, que deveriam implementar as ações propostas pelo painel. Só quem cuida da estrutura pode decidir sobre a estabilidade, a condição e a segurança de uma barragem. Todos os resultados consolidados foram apresentados em vários fóruns de tomada de decisão e foram distribuídos sistematicamente para as áreas operacionais “donas” das estruturas. Não recebi nenhuma resposta de nenhum dos diretores — afirmou.

Marilene Araújo disse ainda que desempenhava uma “função administrativa” na Vale e não tinha como função suspender a operação da barragem de Brumadinho. Segundo ela, essa atribuição era de três responsáveis técnicos do equipamento: os funcionários Cristina Malheiros, Lúcio Mendanha e Rodrigo Melo. A gestora, no entanto, preferiu não culpa-los pelo desastre.

— Existe um processo de investigação. Somente esse processo vai poder apontar as causas e as responsabilidades associadas. O que posso afirmar é que a gestão de segurança de uma estrutura e a tomada de decisão são responsabilidade exclusiva da geotecnia operacional. É por isso que essas equipes estão na área no dia a dia — afirmou.

Responsabilidade

Os senadores ouviram ainda o depoimento de Silmar Magalhães Silva, ex-diretor de operações do Corredor Sudeste da Vale. Ele foi um dos funcionários da companhia que recebeu o e-mail de Marilene Araújo com a conclusão dos especialistas internacionais sobre a situação da barragem de Brumadinho. Para o funcionário, “o painel destacou que a barragem tinha fator de segurança adequado”. Ele também se recusou a apontar responsáveis pelo desastre.

— A investigação do acidente está em curso. Eu seria leviano de apontar responsáveis enquanto não houver as causas do acidente — disse.

O senador Carlos Viana criticou a postura dos funcionários após o alerta dos especialistas.

— Tudo isso ficou sendo divulgado de um para o outro, e ninguém tomou providência nenhuma? Como é que pode um negócio desses? Que empresa é essa? Todos vocês são muito graduados, todos vocês tiveram a informação. Todos. Mas ninguém tomou providencias para salvar aquelas 300 vidas? O que faltou? Quem não tomou as providências para que aquelas pessoas fossem evacuadas? De quem é a responsabilidade? — indagou Carlos Viana.

Silmar Silva e Marilene Araújo informaram durante a reunião que têm os advogados pagos pela Vale. Embora afastados do serviço desde fevereiro, os funcionários continuam recebendo salários da empresa. Para a presidente da CPI de Brumadinho, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), “há uma estratégia montada” pela mineradora.

— Todos são inocentes. Atribuem responsabilidades aos outros. Ninguém assume nada. Ninguém leu nada. Ninguém viu nada. Ninguém sabe de nada. Todos são inocentes — ironizou.

Para o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o discurso dos convocados deixa a impressão de que “a Vale é uma santa”.

— A gente tem o papel de perguntar, de questionar. Mesmo a gente vendo aqui um treinamento quase que alemão. Antes de cada um chegar aqui, parece que ficou doze horas ali ouvindo alguém o doutrinando: “Responda assim, responda assim, responda assim, porque eu pago o seu salário, porque eu pago o seu advogado, porque eu sou a Vale, eu compro fulano, eu compro beltrano”. Essa é a verdade, lamentavelmente — afirmou.

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) classifica a postura dos funcionários da Vale como falta de ética.

— É muito decepcionante ver como as pessoas perdem seu senso ético para defender uma empresa por dinheiro. Elas perdem o senso ético e até esquecem as vidas que se foram. Preferem seguir negando o que foi escrito e dito para adotar o mesmo discurso padrão, como se tivessem entrado em uma linha de produção para sair com o mesmo discurso — lamentou.


Fonte: Agência Senado
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