Projeção de sobrepreço em pregão de Paulistana de R$ 1,18 milhão é da ordem de R$ 468 mil
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
Uma projeção feita pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) em uma licitação para compra de equipamentos de informática do município de Paulistana apontou possibilidade de sobrepreço da ordem exata de R$ 468.136,96 em uma licitação com valor total previsto de R$ 1.186.168,20.
“Conforme pode ser averiguado na tabela seguinte, a projeção do sobrepreço total do procedimento licitatório, considerando a manutenção do percentual de sobrepreço detectado (39,47%) em relação ao valor global (R$ 1.186.168,20), poderá chegar a R$ 468.136,96, com potencial elevado de causar dano ao erário público municipal”, traz decisão da conselheira Flora Izabel que mandou suspender o pregão.
A projeção foi feita a partir de uma pequena amostragem de 10 itens de um total de 146, onde os achados apontaram sobrepreço acima até de 100% dos preços praticados no mercado, concluindo-se que no apanhado o sobrepreço foi da ordem de R$ R$ 63.231,56.
Os técnicos levam em consideração comparação dos preços praticados por outras prefeituras no mesmo período de tempo por meio do Painel de Preços (PP) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Há outras falhas no Pregão Eletrônico n.º 032/2024 (LW-004560/24), como na descrição do objeto e a especificação do objeto desprovida de características essenciais dos itens a serem contratados.
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