Prefeitura confirma ao MP-PI contratações de bandas e de Alexandre Pires pagos com recursos próprios
A prefeitura de Castelo do Piauí informou ao Ministério Público Estadual (MP-PI) que foi realizada licitação (Pregão Eletrônico SRP 022/2022) para contratação de empresa de infraestrutura da festa e que as bandas Trazendo a Arca, Renanxin Pressão e Alexandre Pires foram contratadas pelo município mediante procedimentos de inexigibilidade de licitação.
Sendo que as demais bandas foram contratadas e custeadas pela Secretaria Estadual de Turismo (SETUR).
O promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro está a se debruçar sobre as nuances da contratação do show de Alexandre Pires, feita pelo município de Castelo do Piauí.
O artista foi contratado para se apresentar nas festividades em comemoração dos 260 anos da cidade. A apresentação ocorreu no dia 12 de setembro de 2022 e teria custado R$ 280 mil.
A atuação do Ministério Público é motivada por denúncia anônima de que a prefeitura de Castelo contratou vários shows artísticos pela modalidade de inexigibilidade de licitação para a festa de aniversário da cidade sem ter disponibilizado nenhum contrato ou informação no portal da transparência do município.
O Ministério Público prorrogou por mais 90 dias o prazo de Inquérito Civil Público instaurado para apurar o caso, sob o argumento de que ainda haveria "a necessidade de realização de diligências para elucidação dos fatos".
SEM DINHEIRO
Um ano depois do evento ocorreu no Piauí movimentos expressivos dos prefeitos motivados pela falta de recursos públicos, com ameaça, inclusive, de exonerações e da descontinuidade de serviços públicos.
