
MP-PI investiga contrato em que sócia de empresa beneficiada “mantém relação” com secretário
A promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana está a investigar a contratação no âmbito da Tomada de Preço nº 002/2023 da empresa Braga Engenharia pelo município de Dom Inocêncio para construção da praça da Igreja de Santa Luzia.
Uma das justificativas apresentadas pelo Ministério Público para a investida “é que a sócia da empresa Braga Engenharia, Jeusa Braga, mantém relação com o Secretário de Administração, Valney Dias de Sousa, fato que pode configurar conflito de interesses e afronta aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa”.
O valor inicial é da ordem de R$ 1.010.523,96, que com o aditivo totaliza a cifra de R$ 1.111.576,35.
O foco da investigação é a legalidade e regularidade do procedimento licitatório e da execução contratual.