O Ministério Público de Contas defende no âmbito de uma inspeção a realização de tomada de contas especial para quantificar danos e apontar responsáveis no âmbito do contrato nº 036/2024, da prefeitura de Bom Jesus, que tinha como objeto a contratação de transporte escolar. 

O valor do contrato foi da ordem de R$ 1.303.500,00.

A área técnica entendeu que tais valores foram contratados com sobrepreço.

"Em comparação aos valores de quilômetros praticados pelo mercado no Estado do Piauí, constata-se que o valor global de R$ 1.303.500,00 contratado pelo município de Bom Jesus/PI está cerca de 68,40% acima do preço médio de mercado, evidenciando, portanto, a existência de sobrepreço anual da ordem de R$ 411.823,20 na contratação oriunda do PE nº 010/2024", traz parecer do MPC opinando pela instauração de tomada de contas especial.

A inspeção está prevista para ir a julgamento na Primeira Câmara Virtual entre as datas de 17 a 21 de março.

O relator do caso é o conselheiro substituto Jaylson Campelo.