Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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“ESTÃO TRATANDO O BRASIL COMO CASA DA MÃE JOANA”

Um dos momentos mais tensos no depoimento do empresário Fernandin OIG à CPI das BETs, que aparentemente o deixou nervoso, foi quando inquirido de forma mais contundente pelo senador da República Marcos Rogério (PL-RO). O que indagou e sustentou o membro do Senado Federal teve reflexos nas expressãos faciais do senador Ciro Nogueira, que estava ao lado do colega parlamentar quando da inquirição. Ciro até chegou a sair em defesa do empresário CEO da One Internet Group (OIG), mas viu o membro do PL se tornar cada vez mais contundente.

Nogueira passou a manifestar um semblante com traços de preocupação, apreensão e expectativa diante dos questionamentos e afirmações ou inexistência de respostas.

Isso porque na visão do senador Marcos Rogério, externada quando das suas falas, Fernandin OIG - que tem um jeito simples de falar e que por isso conquistou muitos parlamentares -, entrou em contradição e sequer, como CEO da OIG, sabia quem tinha assinado o contrato com sua empresa para divulgação, como agregador, do Fortune Tiger, o “jogo do tigrinho”, que tem devastado economicamente famílias e a saúde mental de pessoas viciadas no jogo de apostas on-line.

O empresário também não soube responder, de momento, uma série de outras perguntas e disse que "acha que o senador [Marcos Rogério] chegou um pouco atrasado", por isso não tinha ouvido respostas dadas anteriormente, o que não soou muito bem.

A falta de tato com a situação por parte de Fernandin OIG não tem o condão de lhe ser um demérito, até porque como ele próprio disse, nunca prestou qualquer depoimento, ainda mais numa CPI no Senado Federal. Sem falar que suas habilidades são outras.

A questão é saber o que os senadores farão após o acesso e cruzamentos de dados que foram solicitados e como os parlamentares se comportarão na próxima visita do empresário à Casa legislativa, já pré-acordada.

O EMBATE

Senador Marcos Rogério: De fato, qual é sua relação com o “jogo do tigrinho”.

Fernandin OIG: Nenhuma.

Senador Marcos Rogério: Nenhuma?

Fernandin OIG: Nenhuma.

Senador Marcos Rogério: Não conhece?

Fernandin OIG: Conheço. 

Senador Marcos Rogério: Já teve contatos?

Fernandin OIG: Não.

Senador Marcos Rogério: Já se reuniu?

Fernandin OIG: Não.

Senador Marcos Rogério: Conhece quem?

Fernandin OIG: Do jogo do tigre?

Senador Marcos Rogério: Isso. 

Fernandin OIG: Ninguém.

Senador Marcos Rogério: Ninguém?

Fernandin OIG: Conheço o jogo.

Senador Marcos Rogério: Ah, conhece o jogo. Mas não conhece nenhum representante?

Fernandin OIG: Não.

Tentando ajudar, Ciro Nogueira fala fora do microfone para Marcos Rogério: "Ele só hospeda na plataforma dele". Acabou, sem querer, levantando a bola para o colega.

Senador Marcos Rogério: O jogo do tigrinho está hospedado em sua plataforma?

Fernandin OIG: Sim.

Senador Marcos Rogério: Mas você não conhece os representantes?

Fernandin OIG: Não.

Senador Marcos Rogério: Mas como você hospeda na sua plataforma e você não conhece os representantes da empresa? Com quem você tratou?

Fernandin OIG:Com um agregador de jogos. É tipo, como é que eu posso explicar. Existe a AMBEV, existe a Heineken, existem várias distribuidoras, e você tem um distribuidor, que na verdade, hoje, a gente chama de agregador. Eu tenho contrato com o agregador e o agregador que trata com o provedor. 

Senador Marcos Rogério:Tá, mas você hospeda…

Fernandin OIG: Eu contrato o serviço do agregador, hospedo no meu site, mas meus contratos não é com o RPG. 

Senador Marcos Rogério: Quem é o agregador?

Fernandin OIG:Bet Construct. É uma empresa armênia.

Senador Marcos Rogério: Sim, quem representa esta empresa armênia no Brasil?

Fernandin OIG: Ninguém. Eles estão abrindo agora aqui.

Senador Marcos Rogério: Vossa senhoria está dizendo a esta CPI que você representa uma plataforma, que recebe uma atividade que até esse momento não tem a clareza da legalidade plenamente vinculada. É um ambiente ainda nebuloso, obscuro, mas vossa senhoria não reconhece nem o representante do tigrinho, também não conhece o representante do agregador, mas está fazendo da sua plataforma um instrumento para práticas que podem estar vinculadas a crimes contra o sistema financeiro, a crimes de lavagem de dinheiro e outras coisas. Não é estranho você ter uma empresa no Brasil que é um canal, que é um meio para que outra empresa opere aqui e a sua empresa não conhece ninguém? Qual a responsabilidade da sua empresa com o conteúdo que passa por ela?

Fernandin OIG: A partir do momento é todas as responsabilidades, não é?

Senador Marcos Rogério: A primeira responsabilidade é dizer quem representa. 

Fernandin OIG: Eu sei quem representa, mas não sei quem representa no Brasil. Agora com a regulamentação está se abrindo os representantes no Brasil.

Senador Marcos Rogério: Mas empresa estrangeira não pode funcionar aqui no Brasil sem ter representação legal. O que você está falando aqui é de uma contradição gritante. Eu estou lhe perguntando objetivamente. Sua empresa hospeda. Quem ela hospeda, quem representa? Aí você está dizendo: ‘não, eu não tenho relação direta. Eu não tenho tratativas diretas com o operador, a minha relação é com o agregador’. Então eu pergunto: quem é o agregador, quem é a figura que representa no Brasil esse agregador?

Fernandin OIG: Eu já falei tudo que eu tinha para falar aqui. Senador, se o senhor quiser eu [pego] esses contratos e disponibilizo para o senhor. 

Senador Marcos Rogério: Eu estou lhe perguntando perguntas básicas. Você está vindo a uma CPI, dentro do Senado Federal, e até agora falou, está parecendo até um filantropo, preocupado com a saúde mental das pessoas, preocupado com o hospital não sei das quantas. Mas aí quando se pergunta objetivamente sobre a sua relação com o jogo do tigrinho, você diz que não tem. Mas na sequência responde: ‘não, mas ela está hospedada na minha plataforma’. Eu pergunto, tá, mas quem foi o representante legal que tratou de estabelecer as condições e que deu efetividade a esta prática no Brasil? Aí você disse: ‘eu não conheço o representante’. Aí você fala de um agregador. Quem é o representante legal no Brasil que tratou deste assunto?

Fernandin OIG:Senador, eu queria ser humilde aqui, e dizer que já falei tudo aqui e eu acho que o senhor chegou um pouco atrasado, não é?

Senador Marcos Rogério: Não, não meu caro, seu advogado está lhe orientando e ele está preocupado com suas respostas, que ele sabe exatamente o que você está fazendo neste momento. Ou você opta por exercer seu direito constitucional ao silêncio, que você já foi buscar no Supremo Tribunal Federal, ou você começa a dizer a verdade, porque não adianta vir aqui pintar um cenário de que está tudo certo, mas quando se pergunta objetivamente questões básicas, vossa senhoria sai pela tangente. Então eu respeito o papel do patrono, mas o patrono num momento como esse, ele tem duas escolhas: te orienta a ficar em silêncio ou você tem o compromisso, o dever legal de falar a verdade. E eu estou lhe perguntando objetivamente, com quem você tratou, quem é o representante legal?

Fernandin OIG:Eu não sei quem assina o contrato. A gente pega o serviço de uma empresa internacional e eu não sei quem assinou o contrato. 

Senador Marcos Rogério: Senhor presidente, olha a gravidade do que nós estamos ouvindo no âmbito dessa CPI. O representante de uma plataforma está dizendo que tem um operador operando no Brasil jogos que é uma tragédia ao Brasil, e ele está dizendo que não sabe quem é o representante, ele não sabe com quem tratou, mas assinou o contrato e estão operando no Brasil. Estão tratando o Brasil como casa da Mãe Joana. Se o representante da plataforma está aqui, fez um contrato, está ganhando dinheiro com isso e ele diz à CPI que não sabe com quem tratou, não sabe o que foi tratado. Aí eu pergunto, mas a responsabilidade é de quem? ‘Não, é minha também’. A primeira responsabilidade é dizer com quem tratou. É dizer quem é o representante legal. Nenhuma empresa pode operar no Brasil sem representação legal aqui. Por muito menos do que isso há pouco tempo ministro do Supremo Tribunal Federal mandou prender o dono da X. Eu não sei se você está em outro país e não tem essa informação. Porque se tem, é uma informação pública. E aí você está dizendo aqui que está tratando com empresas, com grupos econômicos da jogatina, mas não sabe quem é. Não sabe com quem tratou, e diz que não tem representante no Brasil. Tem representante no Brasil ou não tem?

Fernandin OIG: Eu acho que tem. Bet Construct.

Senador Marcos Rogério: Quem? Não. Quem é o representante legal no Brasil, pessoa. Não estou falando de CNPJ.

Fernandin OIG: Eu não sei. Eu não sei, senador. Eu não sou obrigado a saber quem assina o contrato. 

Senador Marcos Rogério: O senhor é o dono da empresa. 

Fernandin OIG:Eu assinei com a empresa, com outra empresa. 

Senador Marcos Rogério: E quem é que assinou pela empresa. Vocês não tiveram nenhuma reunião para tratar disso?

Fernandin OIG:Sim.

Senador Marcos Rogério: Com quem? 

Fernandin OIG:Mikael. 

Senador Marcos Rogério: Quem é Mikael?

Fernandin OIG:Mikael é o CBO da Bet Construct. 

Senador Marcos Rogério: Mikael?

Fernandin OIG: Exato.

Senador Marcos Rogério:Ele é o representante legal?

Fernandin OIG: Eu não sei.

Senador Marcos Rogério:Mas vossa senhoria realmente (sorri), é o primeiro dono de empresa que trata de negócios, que celebra contratos, mas que não sabe com quem está tratando, não sabe quem é o representante legal. Quem é essa faxineira que recebeu 1.7 milhão de reais da tua empresa?

Fernandin OIG: Não sei.

Senador Marcos Rogério: Também não sabe.

Fernandin OIG: Não. 

Senador Marcos Rogério: Esse realmente… Deixa eu lhe perguntar, qual foi a tributação levantada pela tua empresa no Brasil até esse momento?

Fernandin OIG: Também não sei. Tem que ver com o contábil. 

Senador Marcos Rogério:Não sabe? Mas está pagando imposto?

Fernandin OIG:Claro. 

Senador Marcos Rogério:Dos jogos?

Fernandin OIG:Do que?

Senador Marcos Rogério: Dos jogos?

Fernandin OIG: Não sei. Eu pago da minha empresa.

Senador Marcos Rogério: Dos jogos, tem conhecimento se está havendo levantamento de impostos nesta fase?

Fernandin OIG: Não sei. Tenho que ver com o contábil.

Senador Marcos Rogério: Não sabe também.

Fernandin OIG:Não. 

Senador Marcos Rogério: Senhor presidente, eu queria cumprimentar vossa excelência pela condução dessa CPI, cumprimentar a relatora pela iniciativa. Vejam que quando se tem perguntas sobre o que é, quem representa, o que está fazendo e como está fazendo, não tem respostas. Ou seja, nós estamos diante de uma caixa preta. Ou Senado Federal usa os instrumentos que tem, inclusive quando mentiras forem propagadas da cadeira de quem depõe, fazendo valer a extensão do que é o poder de uma CPI, ou então simplesmente nós estaremos prestando um desserviço ao Brasil. Nós estamos diante de uma realidade que hoje o Brasil inteiro está tomado por essa prática de jogos on-line, pessoas doentes, viciadas, crianças participando disso, sem qualquer controle, sem tributação, que o governo deu até o ano que vem. Ele [Fernandin OIG] não sabe dizer [isso] não. Ele não quer dizer ou é desinformado. O governo deu até janeiro do ano que vem para que as empresas de jogos permanecessem no Brasil sem pagar um centavo sequer de impostos. É a primeira vez que estou vindo no âmbito dessa CPI, assinei, apoiei, mas a partir de hoje, senhor presidente, vou estudar a fundo como sempre fiz nas CPIs que participei. Porque não dá para alguém vir aqui prestar um depoimento e simplesmente alegar não sei de nada, não sei quem é, não conheço, mas está faturando. Isso não é honesto com o Brasil.

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