Desembargador Edvaldo Moura sai fortalecido na queda de braço com o presidente do TJ

NADA DE PUXADINHO

O desembargador Edvaldo Moura sai fortalecido na queda de braço com o seu colega presidente do Tribunal de Justiça Erivan Lopes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar a pedido do desembargador Edvaldo Moura suspendendo a resolução aprovada no ano de 2017 que, por sua vez, prorrogava o mandato do atual presidente.

Pela ótica de Erivan Lopes e de muitos dos seus pares, ele poderia permanecer no cargo por mais sete meses, além dos dois anos para o qual foi eleito.

Moura sustentou, no entanto, que tal decisão afronta a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), uma vez que o ato normativo não pode alterar o período máximo de 2 anos para o mandato.