Corregedor do MP determina correição na Promotoria de Bom Jesus, onde alvo da Polícia Federal atuou
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
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- Procurador-Geral de Justiça revoga portarias que atribuíam funções a Maurício Verdejo na Promotoria de Bom Jesus e na Câmara de Resolução de Conflitos Cíveis do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Piauí
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O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) Fernando Ferro Melo Gomes, determinou a realização de correição extraordinária na Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no período em que o alvo da Polícia Federal e da Procuradoria Geral de Justiça no âmbito da Operação Iscariotes, promotor de Justiça Maurício Verdejo, lá atuou, - quase três anos. A correição está marcada para ocorrer nos dias 15 e 16 de agosto, de forma presencial.
Segundo o Ministério Público, “as correições têm como objetivo verificar a regularidade do serviço, a eficiência, o cumprimento das obrigações legais e das recomendações da Corregedoria do MPPI, da Procuradoria-Geral de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros aspectos”.
Foram designados os promotores-corregedores auxiliares João Paulo Santiago Sales e Édsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento “para auxiliarem nos trabalhos de correição”.
A corregedoria é órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público.
Nas considerações que antecedem a determinação, Fernando Ferro Melo Gomes declinou “o envio a esta Corregedoria, em 8 de agosto de 2024, pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica do Ministério Público do Estado do Piauí, de cópias do Procedimento Investigatório Criminal - PIC nº 08/2024”.
Ainda, “a divulgação de várias matérias jornalísticas publicadas em diversos sites, todos na data de 7 de agosto de 2024, noticiando a ocorrência de suposta prática de crime contra a administração pública”.
Além de que, “o despacho nos autos do Processo nº 19.00.3000.0004992/2024-62 (sigiloso) do Conselho Nacional do Ministério Público”.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem à frente o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, havia determinado o “afastamento" do promotor de Justiça Maurício Verdejo "pelo prazo de 90 dias" e determinado também correição na promotoria em que atuava, em Picos, e nas promotorias em que atuou.
Maurício Verdejo é suspeito de exigir R$ 3 milhões para extinguir um Procedimento Criminal Investigatório (PIC) contra o empresário Junno Sousa, a esposa e várias empresas pertencentes ao casal.
TEMPO NA PROMOTORIA DE BOM JESUS
A Portaria PGJ/PI nº 1.686/21 de 26 de julho de 2021 designou o promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior para, também, responder pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus, sendo revogada pela Portaria Nº 3.572, de 4 de setembro de 2023.
Já a Portaria Nº 5.049, de 18 de dezembro de 2023, voltou a designar o promotor de Justiça para responder pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus/PI.
Há "necessidade de análise de procedimentos judiciais e extrajudiciais que tramitam ou tramitaram pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus/PI, no período de respondência do referido Promotor de Justiça", foi outra consideração levada a efeito pela Corregedoria-Geral do MP-PI para determinar a correição.
REVOGAÇÕES
O procurador-geral de Justiça Cleandro Moura revogou, a partir do dia 8 de agosto de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 5049/2023, que designou o promotor de Justiça Maurício Verdejo, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, "para, sem prejuízo de suas funções", responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, até ulterior deliberação.
Também revogou, a partir do dia 8 de agosto de 2024, a indicação de Verdejo para compor a Câmara de Resolução de Conflitos Cíveis do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Piauí.
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