CNMP determina afastamento de promotor de justiça do PI e determina correição em casos que ele atuou
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
Em nota com direito a amplo destaque na página do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a instituição informou que a Corregedoria Nacional do Ministério Público, que tem à frente o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, "determinou o afastamento" do promotor de Justiça Maurício Verdejo "pelo prazo de 90 dias".
Segundo a divulgação, "o membro, acusado de receber vantagem indevida para arquivar procedimento criminal, também foi proibido de acessar as instalações do Ministério Público, exceto para participar de atos determinados pela Procuradoria-Geral de Justiça ou pela Corregedoria-Geral relacionados à investigação".
Verdejo foi alvo da Operação Iscariotes, da Polícia Federal, que visava coletar provas de que o promotor de Justiça teria pedido R$ 3 milhões para por fim a Procedimento Criminal Investigatório (PIC) contra o empresário Junno Sousa e a esposa e várias empresas pertencentes ao casal.
A medida foi tomada a partir da instauração de reclamação disciplinar contra o promotor, após a Corregedoria Nacional tomar conhecimento da Operação Iscariotes, deflagrada na última quarta-feira, 7 de agosto, pela Polícia Federal e pelo MPPI.
A nota do CNMP informa ainda que "o membro foi alvo de mandado de busca e apreensão, suspeito de ter solicitado a um empresário local vantagem indevida para arquivar procedimento investigatório criminal".
"A informação foi confirmada pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí e pelo corregedor-geral do Ministério Público piauiense, que estão atuando em conjunto com a Corregedoria Nacional na adoção das providências cabíveis", traz o comunicado.
Ainda segundo o posicionamento da instituição, "na decisão, o corregedor nacional determinou também a realização de correição extraordinária na promotoria de Justiça de titularidade do investigado e em outras promotorias em que o membro tenha oficiado nos últimos anos, visando à verificação da regularidade das atividades desenvolvidas por ele".
A decisão será submetida a referendo do Plenário na próxima sessão, marcada para o dia 13 de agosto, conforme previsão do regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público.