Após pressão, prefeito revoga situação de emergência e segue tocando R$ 26,1 milhões em licitações

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

Foto: Reprodução

_Prefeito José Luís Sousa

PROCESSOS SOMAM, NO MÍNIMO, R$ 26,1 MILHÕES

Após vereadores de oposição do município de Baixa Grande do Ribeiro suspeitarem e pedirem ao prefeito José Luís Sousa informações que justificassem o Decreto Municipal Nº 07/2023, que dispõe sobre a declaração de situação de emergência - anormal emergencial nas áreas do município - por 180 dias, o gestor recuou do decreto. 

Para dar cabo ao que chegou a instaurar em âmbito municipal, o que desburocratizaria os processos licitatórios, o prefeito levou em consideração o que para ele seria “a realização de manifestações e atos com a nítida finalidade política eleitoreira, prejudicando o bom andamento dos serviços públicos e visando confundir a população, e dificultar a gestão pública municipal”.

Foto: Reprodução

_Ato de revogação de decreto de emergência

NORMALIDADE

Os processos licitatórios seguiram de vento em poupa. Só após o ato de revogação do decreto, datado de 7 de março, a prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - entre certames não finalizados e divulgados, tocava processos para a escolha de responsáveis por obras ou serviços que somavam, no mínimo, o montante de R$ 26.142.572,60.

Abaixo a relação deles:

Tomada de preço Nº 002/2023 - (Data de Abertura: 09/03/2023)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM GERAL, TAIS COMO ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, PRAÇAS, E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO TAPA-BURACOS EM PMF, DRENAGENS PLUVIAIS NAS ZONAS RURAIS E URBANA, DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Valor: R$ 2.494.014,55

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Chamada pública Nº 001/2023 - (Data de Abertura: 16/03/2023)

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU COOPERATIVAS INSCRITAS NO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Valor: R$ 555.556,40

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Chamada pública Nº 001/2023 - (Data de Abertura: 16/03/2023)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MATERIAL DE FISIOTERAPIA E LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Valor: R$ 5.577.818,34

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Pregão Nº 017/2023 - (Data de Abertura: 17/03/2023)

AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Valor: R$ 132.386,75

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Pregão Nº 019/2023 - (Data de Abertura: 22/03/2023)

AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Valor: R$ 145.527,50

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Pregão Nº 018/2023 - (Data de Abertura: 23/03/2023)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Valor: R$ 827.875,28

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Pregão Nº 021/2023 - (Data de Abertura: 28/03/2023)

AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL

Valor: R$ 351.725,00

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Pregão Nº 022/2023 - (Data de Abertura: 29/03/2023)

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Valor: R$ 2.583.667,00

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Concorrência Nº 001/2023 - (Data de Abertura: 04/04/2023)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Valor: R$ 9.527.236,01

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Pregão Nº 023/2023 - (Data de Abertura: 04/04/2023)

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA, DEMAIS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Valor: orçamento sigiloso ( Segundo justificativa da prefeitura, o sigilo ocorre porque “a depender do mercado, a publicação do orçamento estimado da contração ocasiona o chamado efeito âncora, elevando os preços das propostas ao mais próximo possível do valor de referência da Administração. Nessas situações, a consagração de princípios próprios da Administração Pública (interesse público e eficiência, sobretudo) recomendam que o preço orçado pela Administração seja mantido sob sigilo até o fim da disputa pelo contrato” ).

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Pregão Nº 024/2023 - (Data de Abertura: 05/04/2023)

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Valor: R$ R$ 460.060,95

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Tomada de preço Nº 003/2023 - (Data da Abertura: 10/04/2023)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM POSTO DE SAÚDE, NOS POVOADOS RETIRO E ALTO BONITO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Valor: R$ 114.417,46

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Concorrência Nº 002/2023 - (Data da Abertura: 13/04/2023)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS GERADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DEMAIS SERVIÇOS AFINS, INCLUINDO A PODA DE ÁRVORES, A CAPINA, VARRIÇÃO E O ROÇO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PIAUÍ

Valor: R$ R$ 3.372.287,40