9 a 2 | STF decide que pode haver restrições a cultos e missas: Kássio Nunes e Dias Toffoli são o 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia.

Os vencidos foram Kássio Nunes e Dias Toffoli. 

Dias Toffoli não apresentou justificativa para o voto. Limitou-se a dizer que acompanhava o voto do ministro piauiense.

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. Ele afirmou que o STF já assegurou autonomia aos estados e municípios para que tomem as medidas necessárias no combate à Covid-19, ainda que restringindo atividades religiosas.