Reivindicação dos prefeitos · 07/11/2014 - 12h57

Câmara dos Deputados aprova proposta de aumento de um ponto percentual dos repasses para Barro Duro

Câmara dos Deputados aprova proposta de aumento de um ponto percentual dos repasses para Barro Duro


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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

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(Redação Teresina)


Fonte: Com informações de Agência Câmara