Projeto de Ciro aumenta pena de quem usa dispositivos de comunicação em crimes

O uso de dispositivos de comunicação, como bloqueadores de sinal de celulares e GPS, para a prática de crimes poderá ter a pena duplicada com a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS) 229/2014, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 229/2014 altera a legislação atual para aumentar a pena do crime de interrupção ou perturbação de serviços de comunicações, nos casos em que o delito é cometido para facilitar ou assegurar a execução de outro crime.

Ciro ressalta que utilizar irregularmente um equipamento para impedir que vítimas ou testemunhas acionem a polícia durante a ocorrência de crime é um ato de covardia. LEIA MAIS