Texto tramita na Alepi · 10/02/2020 - 11h00 | Última atualização em 10/02/2020 - 15h39

Projeto de Lucy visa combater assédio contra mulher no transporte coletivo


Compartilhar Tweet 1



A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí, propondo a criação de políticas públicas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual contra mulheres, nos meios de transporte coletivo intermunicipal, no estado do Piauí.

    Foto: Divulgação/Alepi

O PL nº 12/2020 prevê a instituição da campanha “Assédio sexual nos meios de transporte é crime”, a fixação de cartazes nos terminais e no interior de ônibus, micro-ônibus, vans, VLT, metrô e trem, alertando sobre formas de denunciar o assédio.

Propõe ainda que imagens de câmeras de monitoramento e sistema de GPS sejam disponibilizados para identificação de assediadores e do exato momento do abuso, e a realização de capacitação dos trabalhadores do transporte coletivo, com orientação sobre como agir para prevenção em casos de abuso.

A deputada propõe ainda sanções às empresas em caso de descumprimento da norma.

“É necessário esclarecer, em toda extensão de nosso estado, que o assédio sexual cometido é crime, e deve ser combatido como as demais formas de violência, preconceito e discriminação contra mulheres”, diz Lucy na justificativa da proposta.


Comentários