Dono de empresa investigada · 14/03/2019 - 11h36 | Última atualização em 14/03/2019 - 15h31

Poço Sem Fundo | Vereador investigado por fraude em licitação pode se entregar nesta sexta, 15


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Por Apoliana Oliveira

O vereador Fabiano Feitosa Lira deverá se apresentar à Polícia Civil nesta sexta-feira (15). Ele está foragido no âmbito da Operação Poço Sem Fundo, deflagrada no dia de ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), desbaratando um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na cidade de Brejo do Piauí.

O parlamentar é investigado por sua atuação como empresário. Fabiano é dono da empresa FM Projetos e Construções e, segundo apontam as investigações, teria sido subcontratada irregularmente para prestar serviços pela V.S.P. Construtora, vencedora de processo licitatório destinado à prestação de serviço de manutenção de poços e chafarizes.

"Ele é uma pessoa que se encontra foragida, já teve o tempo de se apresentar, e pelo que a gente sabe está nas imediações de Teresina, mas a gente aguarda realmente essa apresentação amanhã. E isso acontecendo, ele será recolhido ao sistema prisional", explicou o promotor Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco, em coletiva de imprensa concedida mais cedo.

Ontem, cinco pessoas foram presas durante a operação. São elas: a ex-prefeita de Brejo do Piauí, Márcia Aparecida Pereira da Cruz [que ocupou mandato entre 2013 e 2016]; o chefe de gabinete da ex-prefeita, Emídio Pereira da Cruz; o pregoeiro municipal, Carlos Alberto Figueiredo; e os donos da empresa VSP Construtora, Adcarliton Valente Barreto e Valdirene da Silva Pinheiro, acusados pelo Ministério Público de fornecer notas frias para o desvio de pagamentos.Os mandatos, incluindo os de busca e apreensão, foram cumpridos em Teresina e Brejo do Piauí.

Condenação na Justiça Federal

Os investigadores lembraram ainda, durante a coletiva, que Fabiano já foi condenado pela Justiça Federal, em 2017, por fraude em licitação. "São pessoas que não temem a lei, que contam com a impunidade. O cidadão já foi condenado por um crime da mesma natureza, mas está atuando em vários municípios da mesma forma, desviando dinheiro pública. Então, realmente, precisa de uma ação enérgica e forte do estado. E só através desta união de forças, creio que isso é possível", ressalta Cordão.

Também participaram da coletiva o delegado Marcelo Leal, gerente de Policiamento no Interior, e o promotor José William, titular da comarca de Canto do Buriti.

Entenda o caso

O inquérito policial contra o grupo tem como base relatório da Diretoria da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que apontou irregularidades na contratação da empresa V.S.P. Construtora LTDA, por meio da Tomada de Preços nº 03/2015, cujo objeto era a contratação de empresa para serviço de manutenção e operacionalização de sistemas de abastecimento de água.

Além dos valores repassados à empresa para prestação de serviços (R$ 253.204,00 milhões em 2015 e R$ 233.560,00 no ano de 2016), o município adquiriu, sem procedimento licitatório, equipamentos para poços tubulares. O TCE constatou que foram gastos, pelo município, o referente a R$ 59.545,00 em 2014, R$ 25.583,00 em 2015 e mais R$ 19.112,00 em 2016. Para o MP, a conclusão é que não seria razoável a contratação de uma empresa para prestar serviços de manutenção de poços e chafarizes, e dela ainda adquirisse peças e equipamentos. Cenário que se caracteriza como antieconômico para o poder público.

A ex-prefeita Márcia Cruz, presa em operação do Gaeco
A ex-prefeita Márcia Cruz, presa em operação do Gaeco 

Adiante, as investigações constataram fatos ainda mais graves relacionados ao processo licitatório. Em depoimento, operadores de poços informaram que recebiam R$ 150 em média, diretamente das mãos de Emídio Pereira, irmão da ex-prefeita, para operarem os serviços de manutenção em suas localidades. Pessoas sem qualquer vínculo com a empresa V.S.P. Construtora LTDA, real contratada para a prestação destes serviços. Apenas um dos depoentes, Júlio Costa Filho, confirmou ser funcionário, mas da prefeitura de Brejo do Piauí. Depoimentos também confirmaram que a empresa licitada apenas fornecia peças para os poços, e que a manutenção ficava a cargo da prefeitura.

 


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