São João do Piauí -

Juiz cassa diploma do prefeito Gil Carlos e declara deputado do PT inelegível

Em decisão nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo candidato José Alexandre Costa Mendonça, o juiz Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da 20ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do diploma do prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto e do seu vice, Dante Ferreira Quincas, acusados de abuso de poder nas eleições municipais de 2016. 

Na foto, o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos
Na foto, o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos 

A sentença publicada nesta terça-feira (15/01) declara ainda a inelegibilidade de Gil Carlos e Dante por 8 anos, a contar da data do pleito. Mesma condenação aplicada ao deputado estadual Limma, ex-secretário de Desenvolvimento Rural, o ex-presidente da Fundespi, Vicente Sobrinho, e o ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, José de Araújo Dias. 

O deputado estadual Francisco Limma e o ex-presidente da Fundespi, Vicente Sobrinho
O deputado estadual Francisco Limma e o ex-presidente da Fundespi, Vicente Sobrinho 

A ação movida por Alexandre Mendonça, candidato derrotado nas eleições de 2016, considera uma série de denúncias, incluindo a perseguição a servidores, contratações de empresa para campanha eleitoral com recursos do município, e dentre as mais graves, o abuso de poder, considerando que o então candidato à reeleição teria se beneficiado da relação com aliados políticos integrantes do poder Executivo estadual.

Em relação às obras realizadas em período vedado, o juiz reconhece que transferências voluntárias e os trabalhos ocorreram dentro do período vedado. E denota a celeridade com que ocorreram procedimentos licitatórios, neste caso, do asfaltamento de vias da zona Urbana de São João do Piauí. 

"O início das obras próximas às eleições desequilibrou a disputa eleitoral. As várias transferências voluntárias de recursos em período vedado constituem ilícito eleitoral gravíssimo. O volume de obras e transferências voluntárias em período vedado demonstra que a máquina serviu às candidaturas dos dois primeiros investigados. Diante das provas dos autos, só se chega a uma conclusão: o abuso de poder político e econômico resta patente", conclui o juiz.

Ação no TRE
O prefeito de São João do Piauí também é alvo de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, que já tramita no Tribunal Regional Eleitoral. Foi também movida pelo ex-candidato Alexandre Mendonça. Na zona eleitoral, o juiz Maurício Queiroz decidiu pela cassação dos mandatos de Gil e Dante Quincas. Mas o prefeito recorreu.

Em agosto passado, o tribunal acabou reformando decisão monocrática do juiz Antônio Lopes de Oliveira, que chegou a extinguir a AIME contra Gil, cuja tramitação foi retomada. A defesa de Alexandre Mendonça agora aguarda a retomada deste julgamento, que deve ser incluída na pauta do plenário logo nas primeiras sessões.

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