Governadores tratam com Dias Toffoli sobre retenção do Fundo de Participação

O governador Wellington Dias (PT) foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar de pautas de interesse dos estados e municípios brasileiros, quanto ao repasse de valores do Fundo de Participação.

Ao lado de Camilo Santana (PT), governador do Ceará, e Fátima Bezerra (PT), governadora eleita do Rio Grande do Norte, foi tratar sobre um problema que, considera grave, que é a “retenção ilegal” de valores que deveriam ser repassados aos governos estaduais e prefeituras.

W.Dias aponta que pelo menos R$ 14 bilhões teriam sido retidos, com base em dados das secretarias de fazendas dos estados.

Na reunião, segundo o governador, o presidente do STF se comprometeu em dar prosseguimento à agenda de conciliação quanto ao problema, que os governadores tentam reparar no âmbito do tribunal. “Mostrou todo o interesse de ajudar”.

Outras duas pautas foram tratadas pelos governadores com o ministro. Para a celeridade no andamento de matérias sobre o salário educação e sobre o Fundef, já que os estados também foram ao tribunal para recuperar receitas. Nos dois casos, Dias Toffoli informou que somente em março de 2019 os temas teriam como entrar na pauta.