Mensagem lida em Plenário · 08/10/2019 - 10h44 | Última atualização em 08/10/2019 - 18h48

Chega à Alepi proposta de W.Dias para convocação de militares da reserva


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Foi lida na sessão desta segunda-feira (07/10), na Assembleia Legislativa do Piauí, a mensagem do governador Wellington Dias (PT) que dispõe sobre a convocação de militares estaduais da reserva remunerada, para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

O objetivo é convocar os militares para atuação na segurança institucional dos poderes Legislativo, Judiciário, além de Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Piauí e Defensoria Pública do Estado.

A proposta prevê ainda a atuação dos militares na segurança pessoal e policiamento de edifícios-sedes de órgãos com previsão legal de efetivo da PM, e autoriza convênio com as corporações militares, para convocação de militares para atuarem na segurança orgânica dos municípios interessados.

"É importante ressaltar que, em momentos de escassez de recursos e de aprofundamento da crise fiscal, deve prevalecer a cooperação dos Poderes e órgãos independentes, bem como dos municípios. Por essa razão, as despesas decorrentes da convocação do militar estadual para o serviço ativo ocorrerão à conta de dotações orçamentárias próprias de cada Poder, órgão ou município beneficiado pela prestação do serviço", diz a mensagem do Executivo.

Leia a íntegra da proposta levada à Alepi.


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