Imóveis pertencentes ao estado -

Aprovada concessão do Centro de Convenções, hotel e terminal em Barra Grande

Atualizada às 17h14

Foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí a mensagem do governador Wellington Dias (PT) que prevê autorização ao Executivo para fazer concessão de uso de imóveis do patrimônio do estado.

Assim, ficam liberadas as outorgas de concessão do Centro de Convenções, do Hotel Serra da Capivara e do Terminal Turístico de Barra Grande, nas cidades de Teresina, São Raimundo Nonato e Cajueiro da Praia, respectivamente. 

São imóveis que, ressalta a mensagem do governador, tem "profunda vocação para incrementar a indústria do turismo" no Piauí.

O projeto afirma que os concessionários privados devem comparecer com "expertise" na prestação dos serviços, exploração dos equipamentos e a promoção de investimentos para a permanente atualização da infraestrutura objeto da concessão.

Sobre os processos licitatórios a serem realizados, o PL 16/2019 prevê realização de concorrência pública, para concessão de uso por até 20 anos para o Centro de Convenções, 35 anos para o Hotel Serra da Capivara e 15 anos para o terminal de Barra Grande.

Antes da sessão no plenário, a matéria foi debatida e aprovada na Comissão de Infraestrutura, durante reunião conjunta.

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