A dívida consolidada do município de Oeiras, gerido pelo prefeito Zé Raimundo, apresentou um aumento significativo de 9.628% entre 2017 e 2023, de acordo com dados disponibilizados no portal do Tesouro Nacional Transparente, sistema oficial de informações fiscais e contábeis do setor público brasileiro. Esse aumento, que reflete um descontrole fiscal, merece atenção devido à sua magnitude e aos impactos que podem trazer para as finanças municipais.
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Zé Raimundo, Prefeito de Oeiras
Crescimento da Dívida ao Longo dos Anos
Em 2017, a dívida consolidada de Oeiras somava R$ 753.552,18. No entanto, esse valor saltou para R$ 33.813.060,83 em 2018, registrando um crescimento expressivo de mais de 4300% em apenas um ano. Os gráficos abaixo ilustram a evolução da dívida consolidada entre 2017 e 2023:
Apesar de uma queda em 2019, quando a dívida foi reduzida para R$ 19.173.239,34, o valor voltou a crescer de forma acentuada a partir de 2020. Nesse ano, a dívida atingiu R$ 48.076.466,85, registrando um aumento de 150% em relação ao ano anterior.
Introdução de Empréstimos e Aumento Contínuo da Dívida
O ano de 2020 também marcou o início da contratação de empréstimos por parte do município, que somou R$ 11.961.979,27 naquele ano. A partir daí, os empréstimos se tornaram uma constante no balanço financeiro de Oeiras. Nos dois anos seguintes, os valores dos empréstimos aumentaram, totalizando cerca de R$ 19,6 milhões em 2021 e 2022, respectivamente. O gráfico a seguir apresenta a evolução dos empréstimos contratados pelo município desde 2020:
Em 2021, a dívida consolidada alcançou R$ 49.895.358,91, e em 2022, o montante chegou a R$ 80.145.724,42. Essa tendência de alta na dívida foi acompanhada por um aumento substancial de 60% em 2022, conforme ilustração gráfica de variação percentual:
Preocupação com a Sustentabilidade Fiscal
Embora 2023 tenha registrado uma leve queda na dívida consolidada, com o valor final de R$ 73.307.289,95, a situação continua preocupante. A dívida pública do município ainda apresenta um patamar elevado, especialmente considerando o impacto contínuo dos empréstimos, que somaram R$ 19.198.654,72 no último ano.
Os dados apresentados pelo Tesouro Nacional Transparente, fonte de referência legítima e confiável para a análise da dívida pública no Brasil, revelam um claro padrão de elevação dos passivos de Oeiras.
O crescimento de 9.628% no período de 2017 a 2023 levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal do município e a capacidade da administração em equilibrar suas contas, sem comprometer os serviços públicos e o investimento em áreas essenciais.
A gestão dos recursos públicos exige um planejamento cuidadoso para evitar que o crescimento da dívida comprometa as finanças municipais no longo prazo. Com a dívida consolidada em níveis historicamente altos, será crucial que as próximas administrações busquem alternativas de ajuste fiscal e medidas de controle rigorosas para garantir a saúde financeira de Oeiras e o bem-estar de sua população.
