Na última terça-feira (16/04), o Plenário do Senado aprovou por ampla maioria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização da posse de drogas. Com 53 votos a favor e apenas 9 contrários no primeiro turno, e 52 a 9 no segundo turno, a medida recebeu respaldo significativo dos senadores.

Dentre os representantes do Piauí, apenas o senador Marcelo Castro (MDB) não esteve presente na votação. Os senadores Ciro Nogueira (Progressistas) e Jussara Lima (PSD) votaram a favor do texto, que passa a considerar crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga sem autorização legal.

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Durante a sessão, Ciro Nogueira elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor da proposta, destacando sua sintonia com a opinião pública. "Parabenizar a vossa excelência que, com a autoria dessa PEC, trouxe uma sintonia do que pensa a esmagadora maioria da população brasileira", enfatizou.

Além da criminalização, o texto aprovado também estabelece a necessidade de distinguir entre traficante e usuário, prevendo penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência para os usuários, em consonância com a Lei de Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006).

Após ser aprovada em dois turnos no Senado, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados. Caso seja ratificada sem alterações, será encaminhada ao Palácio do Planalto para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).