Audiência pública marca instalação na Alepi da Frente em Defesa da Primeira Infância
Foi instalada nesta quinta-feira (8/12) na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, criada pela Resolução n° 508, de 19 de novembro de 2023. A deputada Simone Pereira (MDB) que vai presidir a frente composta pelas deputadas Elisângela Moura (PCdoB), Bárbara do Firmino (Progressistas) e Ana Paula (MDB) e pelos deputados Felipe Sampaio (MDB), Hélio Rodrigues (PT), Thales Coelho (Progressistas).
Uma audiência pública com a participação de representantes da sociedade civil marcou a instalação da Frente. A audiência foi aberta pelo presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT). "Um alinhamento importante para dar atenção a todas ações especiais as crianças do Estado", afirmou.
A primeira-dama do Piauí, Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto Pelas Crianças do Piauí, também participou da audiência. Isabel Fonteles parabenizou a Alepi pela iniciativa e elencou as atividades já executadas pelo o Programa Pacto pelas Crianças do Piauí. A defensora pública geral do Estado do Piauí, Carla Yascara, a conselheira do Tribunal de Contas do Piauí, Rejane Dias, e , Superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento, também se fizeram presentes.
A presidente da Frente Parlamentar, deputada Simone Pereira, afirmou que a data marcava no Legislativo do Piauí um grande avanço social com relação as politicas e garantias de direito de proteção à criança de zero a seis anos e à gestante do Piauí. Simone Pereira lembrou que o 7 de dezembro marca o Dia Nacional da Assistência Social.
“É uma coincidência muito feliz em estar instando a uma Frente Parlamentar . Eu estou deputada, mas sou Assistente Social. Sempre defendi as políticas públicas de garantia e direito. E a política da primeira infância é transversal que tem como tripé de sustentação a educação, saúde e assistência, além de esporte e cultura. Tudo aquilo que a legislação garante para as crianças do País”, disse.
Simone Pereira disse ainda que foram realizadas reuniões com Secretaria do Planejamento do Estado para orçar os recursos financeiros que serão disponibilizados aos municípios para a execução ação orçamentária especifica e detalhado para política da Primeira Infância para avançar no PPA (Plano Plurianual), em 2024.
Também participaram da audiência a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yascara, a Conselheira do Tribunal de Contas do Piauí, Rejane Dias, Adriane Feitosa Arruda, Superintendente de Planejamento e Orçamento da Seplam.
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