No interior do Maranhão · 08/11/2014 - 10h49

Produtores rurais podem ficar isolados em Amarante


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Produtores rurais, moradores e agropecuaristas reclamam das péssimas condições de conservação das pontes de madeira sobre o rio Pindaré na divisa dos municípios de Amarante do Maranhão e João Lisboa, na região Tocantina. A reclamação é do líder comunitário Wilson Silva, o conhecido Wilson da Cikel.

Segundo ele, a má conservação das pontes de madeira prejudica a economia e deixa mais de 11 mil moradores em situação de isolamento, prejudicando o escoamento dos produtos agrícolas e da bacia leiteira da zona rural dos municípios de Amarante e João Lisboa.
“A travessia é feita de maneira arriscada, inclusive com registro de acidentes graves para quem desafia o perigo e faz a travessia nesses troncos de madeira”, disse ele.


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Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMA mantiveram sentença que interditou parcialmente a Delegacia de Polícia do município de Amarante do Maranhão, determinando que o Estado do Maranhão se abstenha de destinar presos provisórios ou definitivos originários de outras cidades para serem custodiados na cadeia pública local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão se deu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), na comarca de Amarante do Maranhão.

Na ação, o MPE afirmou que a situação caótica dos estabelecimentos prisionais do Estado está sendo agravada pelas interdições provocadas pela inércia do Poder Público, que deixa de construir estabelecimentos adequados ao recebimento de presos.


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Após reunião realizada no último dia 16 de julho, na sede da Promotoria de Justiça de Amarante, o Ministério Público do Maranhão emitiu duas Recomendações, com vistas à preservação de direitos de crianças e adolescentes.

Contando com a presença de diversas autoridades públicas, a reunião teve como objetivo discutir medidas a serem efetivadas em virtude do evento Expoama e Vaquejada que acontecem entre os dias 23 e 27 de julho na cidade.

De acordo com o promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, o evento reúne grande concentração de pessoas, inclusive de cidades vizinhas, o que contribui para um grande índice de ocorrências relacionadas a trabalho infantil, uso de drogas, exploração sexual e direção de veículos, dentre outras condutas envolvendo crianças e adolescentes.

Concurso público · 12/06/2014 - 10h32

MPMA recomenda suspensão de concurso público


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A Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão emitiu, nesta terça-feira, 10, uma Recomendação à prefeita Adriana Lurico Kamada Ribeiro para que suspenda o concurso público para cargos efetivos no Poder Executivo Municipal por 60 dias. O motivo é que vários dos cargos previstos no edital do certame, publicado no dia 21 de maio, não estão oficialmente criados na estrutura do Município.

De acordo com o promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, autor da ação, a situação ocorreu devido à edição de leis municipais que revogaram as anteriores. A lei n° 374/2013, que é a mais recente, não trouxe qualquer previsão de estruturação dos cargos efetivos do município e revogou a lei n° 285/2009.

No interior do Maranhão · 30/05/2014 - 19h24

Deputado destaca conquistas na área da Saúde em Amarante do MA


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O deputado Léo Cunha esteve na manhã dessa segunda-feira, 26, em Amarante do Maranhão, onde visitou os vereadores Azevedo e Nena Gomes, que são seus parceiros políticos naquele município e destacou obras viabilizadas por ele junto ao Governo do Estado, entre as quais, a construção e implantação, na cidade, de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Inaugurada no ano passado, a base da SAMU encontra-se localizada em uma posição estratégica na cidade, o serviço é especializado na prestação dos primeiros atendimentos com o máximo de eficiência e, para tal, conta com duas ambulâncias: uma básica avançada e uma com UTI intensiva, atendendo os municípios de Amarante e Buritirana, com uma equipe completa: condutores, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médico.


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Uma tutela de urgência concedida pelo juiz Glender Malheiros Guimarães, obriga o Município de Amarante do Maranhão a incluir uma criança portadora de dermatite atópica no programa TFD, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo estipulado para a inclusão foi de 10 dias, sendo a multa diária em favor da paciente de R$ 100,00 (cem reais). Na decisão, o juiz também determina que a família da paciente colabore com o tratamento, “sob pena de revogação da liminar”.

A decisão atende a uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada proposta pelo Ministério Público em desfavor do Município de Amarante do Maranhão. Alega o órgão ministerial que a menor, portadora da enfermidade, realiza tratamento médico de forma particular há dois anos.


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O asfaltamento da MA-275, rodovia que interliga os municípios de Amarante e Sítio Novo do Maranhão, na região Tocantina, é o sonho de milhares de moradores, produtores rurais e motoristas que utilizam a estrada para transportar mercadorias, estudantes e passageiros.

O deputado estadual Dr. Pádua (PRB) luta desde maio de 2011 para incluí-la no “Plano Rodoviário do Maranhão”, lançado pelo Governo do Estado, que prevê a pavimentação de vários eixos rodoviários. “Para quem está em Sítio Novo e deseja ir a Amarante, precisa nesta época do ano recorrer à rodovia MA-280, BR-010 e MA-122 para chegar à vizinha cidade, percurso que aumenta em mais 180 quilômetros”, diz.


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O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), para declarar inconstitucional uma norma da Lei Estadual nº 9.434/2011. No entendimento da Corte, o dispositivo desmembrou parte do município de Amarante do Maranhão sem a realização de plebiscito, como determina a Constituição estadual.

A ação foi ajuizada pela prefeita do município, Adriana Ribeiro. A norma impugnada foi o artigo 1º, inciso VII, da lei estadual, consolidando os limites territoriais do município de Grajaú, dentre outras providências.

A prefeita afirmou que houve desmembramento territorial, com violação à autonomia dos municípios envolvidos e afronta ao processo legislativo.


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Equipes das Polícias Civil de Amarante do Maranhão e da Militar do 3º BPM de Imperatriz já iniciaram as investigações para apurar a explosão dos caixas eletrônicos das agências dos bancos do Brasil e Bradesco, localizados no centro comercial da cidade de Amarante, ocorrida na madrugada desta quinta-feira (11).

Segundo a polícia, após cometer o delito, os ladrões teriam utilizado três veículos para fugir. As agências ficam a uma distância aproximada de 100 metros uma da outra. Durante a ação criminosa, o bando ainda roubou um veículo de uma residência que fica nas imediações das agências bancárias.