O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12/02) as diretrizes do Programa Desenrola Rural, iniciativa que visa renegociar dívidas de agricultores familiares com descontos de até 96% e ampliar o acesso a novos créditos. Com informações do Portal SRN.

A medida alcança aproximadamente 940 mil pequenos produtores e assentados da reforma agrária, cujo endividamento soma R$ 19,5 bilhões. O programa estará vigente até 31 de dezembro de 2025.

Criado pelo Decreto nº 12.381, o Desenrola Rural estabelece condições especiais para liquidação e renegociação de créditos contratados entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022, com o objetivo de promover a adimplência e fortalecer a agricultura familiar.

Os descontos oferecidos pelo programa incluem:

• 96% para habitação e reforma habitacional;
• 90% para apoio inicial;
• 80% para fomento, fomento mulher, semiárido e florestal;
• 50% para cacau e recuperação ambiental.

Os beneficiários deverão efetuar o pagamento em parcela única, no prazo de até 30 dias após a atualização do saldo devedor.

Ademais, o programa autoriza instituições financeiras a conceder crédito rural a participantes do Desenrola Rural, mesmo que possuam restrições em cadastros privados.

Os grupos A, A/C e B do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) terão acesso a novos financiamentos, desde que as pendências registradas em cadastros privados de crédito não ultrapassem R$ 20.000.

Foto: Ascom/ Agrosoja